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14 de outubro de 2021
On October 4, 2021, the Brazilian National Data Protection Authority (ANPD) and the Spanish Data Protection Agency (AEPD) – the administrative authorities responsible for data protection […]
5 de outubro de 2021
Mesmo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) integralmente em vigor, as ações de marketing envolvendo disparos de e-mails, mensagens por sms e […]
3 de setembro de 2021
Em entrevista para o Podcast Resan (edição n˚ 3), o sócio Dr. Vinícius Zwarg, especialista em Direito do Consumidor, falou a respeito da nova regra do […]
2 de setembro de 2021
Um novo capítulo sobre a aplicação da nova política de privacidade do Whatsapp ganhou destaque nos últimos dias entre os usuários do aplicativo de troca de […]
20 de agosto de 2021
O início da segunda fase do open banking, na última sexta-feira (13/8), que abriu a possibilidade para clientes permitirem o compartilhamento de suas informações entre diferentes […]
5 de agosto de 2021
No último mês de junho, começaram a valer as novas regras do Banco Central (Resolução CMN n° 4.734/2019 e a Circular BCB n°3.952/2019) para a operacionalização […]
14 de julho de 2021
Qual a situação da sua empresa em relação à adequação à LGPD? As atividades envolvendo dados pessoais já foram mapeadas? As políticas de privacidade e de […]
6 de julho de 2021
Muito tem sido questionado pelas empresas cujos modelos de negócios envolvem operações somente entre empresas (B2B) ou junto ao governo (B2G), por exemplo, sobre a necessidade […]
2 de julho de 2021
Analista Maíra Maldonado, aponta que a situação hídrica é preocupante, mas não alarmante A situação hídrica do Brasil é preocupante, mas não é alarmante, e a […]
2 de julho de 2021
Segundo ranking da fintech alemã Mambu, investimentos também aumentaram, com o número de unicórnios de finanças ultrapassando 100 empresas em abril De acordo com o relatório […]
2 de julho de 2021
O uso dos cartões de bilhetagem foi considerado frágil para comprovar a jornada dos empregados. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso em […]
2 de julho de 2021
O entendimento é da Quinta Turma. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que a autoridade judicial pode requisitar informações […]
25 de junho de 2021
Em maio, a OAB Nacional encaminhou ofício ao CNJ solicitando aperfeiçoamentos ao Balcão Virtual, com extensão aos gabinetes dos magistrados, e delimitação de prazo máximo aos […]
25 de junho de 2021
Fux quer que tribunais possam não admitir RE quando há ofensa reflexa à Constituição ou necessidade de análise de fatos O Supremo Tribunal Federal (STF) começou […]
24 de junho de 2021
O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, […]
24 de junho de 2021
Instituições veem assimetria regulatória; novatas, concentração Se até poucos meses atrás a palavra mais presente nas conversas entre bancos e fintechs era “cooperação”, agora essa relação […]
18 de junho de 2021
Lewandowski votou contra autonomia do Banco Central. Um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso, depositado na madrugada desta sexta-feira (18/6), interrompeu o julgamento pelo […]
18 de junho de 2021
1ª Câmara de Direito Empresarial do TJ-SP analisou cláusula contratual de não competição O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) atendeu pedido da XP Investimentos […]