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novembro 27, 2023
O Ministério do Trabalho e emprego, no dia 14/11/2023, publicou a Portaria MTE 3.665/2023, a qual altera Portaria anterior (MTP 671/2021) para que certas atividades do […]
novembro 22, 2023
O prazo para negociações do Refis 2023 foi iniciado na sexta-feira (17/11) pela Prefeitura de Campinas. O programa vai conceder desconto de até 70% em juros […]
novembro 21, 2023
Para a empresa Meta, aproximadamente R$ 70,00 (setenta reais). Este é o valor da mensalidade que a empresa passou a cobrar dos europeus, após decisão proferida […]
novembro 16, 2023
As recentes mudanças promovidas pela Portaria RFB 371/2023, que institui o Centro Nacional de Julgamento de Penalidades Aduaneiras (Cejul) e implementa a Equipe Nacional de Julgamento […]
novembro 8, 2023
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, no dia (06/11) a suspensão do julgamento sobre a inclusão de empresas do mesmo grupo […]
setembro 22, 2023
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei Nº 14.689, de 20 de setembro de 2023, que restabelece o voto de qualidade no Conselho Administrativo […]
setembro 18, 2023
O recente alinhamento entre o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que no próximo dia 20/09 pretendem […]
março 29, 2023
Em meio às comemorações do Dia Internacional da Mulher, foi assinado um Projeto de Lei que pretende reduzir as desigualdades salariais entre homens e mulheres no Brasil. […]
fevereiro 3, 2023
Estatal está menos vulnerável do que em governos passados e sociedade está mais vigilante, dizem especialistas Por Juliana Schincariol — 27/01/2023 05h01 A mudança na direção […]
fevereiro 3, 2023
Logo nas primeiras semanas de 2023, a rede varejista Americanas divulgou ao mercado que sua nova gestão encontrou inconsistências em lançamentos contábeis que totalizavam o relevante […]
novembro 23, 2022
A Lei nº 14.457/2022, convertida a partir da Medida Provisória nº 1.116/21, instituiu o programa “Emprega + Mulheres” que promove medidas de apoio à parentalidade, auxílio […]
setembro 30, 2022
Foi sancionada na última quarta-feira (21/09/2022), a Lei n° 14.451/2022 que modificou os quóruns para deliberação de sócios da Sociedade Limitada previstos nos artigos 1.061 e […]
janeiro 21, 2022
É inegável que quaisquer relações que envolvam mais de uma pessoa, podem ser complexas e conflituosas. Quando os conflitos ocorrem entre os sócios de uma empresa, […]
outubro 29, 2021
No último dia 28 de outubro de 2021, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de […]
outubro 14, 2021
On October 4, 2021, the Brazilian National Data Protection Authority (ANPD) and the Spanish Data Protection Agency (AEPD) – the administrative authorities responsible for data protection […]
outubro 5, 2021
Mesmo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) integralmente em vigor, as ações de marketing envolvendo disparos de e-mails, mensagens por sms e […]
setembro 3, 2021
Em entrevista para o Podcast Resan (edição n˚ 3), o sócio Dr. Vinícius Zwarg, especialista em Direito do Consumidor, falou a respeito da nova regra do […]
setembro 2, 2021
Um novo capítulo sobre a aplicação da nova política de privacidade do Whatsapp ganhou destaque nos últimos dias entre os usuários do aplicativo de troca de […]