3 de dezembro de 2018

STJ define a inversão do ônus da prova em caso de degradação ambiental

Por Equipe de Suporte Legal a Negócios No dia 24 de outubro de 2018, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou duas novas […]
21 de novembro de 2018

TST aplica a Reforma Trabalhista determinando a TR como índice de correção monetária de débitos trabalhistas

Por Maria Carolina Rissoli Mitre (OAB/SP – 410362) Em recente decisão o Colendo Tribunal Superior do Trabalho decidiu aplicar a Reforma Trabalhista, determinando a Taxa Referencial […]
9 de novembro de 2018

A Reforma Trabalhistas e os Acordos Individuais de Compensação de Horas ou Banco de Horas

Por Cátia Regina Ceratti – OAB/SP 415390 A Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, completa um ano de vigência. Dentre as principais mudanças favoráveis trazidas pela Reforma está a […]
18 de outubro de 2018

Dano existencial: direito do empregado a indenização depende de comprovação de prejuízos à vida pessoal, segundo TST

Por Maria Carolina Rissoli Mitre (OAB-SP/ 410362) Em recente decisão a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o pagamento da indenização por danos […]
17 de outubro de 2018

Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento perante órgãos públicos

Por Equipe de Suporte Legal a Negócios No último dia 09 de outubro de 2018, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União a Lei […]
21 de setembro de 2018

Pagamento de salários até o 5º dia útil do mês é obrigatório ou não?

Por Cátia Regina Ceratti (OAB/RS 91.295)   O pagamento dos salários deve ser efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente ao da prestação do […]
19 de setembro de 2018

Operadora cancela plano de saúde de paciente com doença crônica, demora a cumprir decisão da Justiça, mas restabelece atendimento

São Paulo, 13 de setembro de 2018 – Uma paciente com grave enfermidade renal, que necessita realizar hemodiálise diariamente, teve seu plano de saúde privado da […]
12 de setembro de 2018

Empresa é absolvida de ação promovida por Sindicato na região de Campinas

Por Equipe de Direito do Trabalho O Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados celebra novo êxito em ação promovida por um Sindicato da região de Campinas […]
31 de agosto de 2018

Concluída a discussão pelo STF sobre terceirização de atividade-fim. Conheça as mudanças.

Por Equipe de Direito Trabalhista Foram julgados: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida. Ambos discutem a licitude da terceirização de […]