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14 de julho de 2021

Faltam apenas 15 dias para as penalidades da Lei Geral de Proteção de Dados começarem a valer

Qual a situação da sua empresa em relação à adequação à LGPD? As atividades envolvendo dados pessoais já foram mapeadas? As políticas de privacidade e de […]
6 de julho de 2021

A adequação à LGPD não se resume às operações B2C

Muito tem sido questionado pelas empresas cujos modelos de negócios envolvem operações somente entre empresas (B2B) ou junto ao governo (B2G), por exemplo, sobre a necessidade […]
2 de julho de 2021

Chance de racionamento de energia nos próximos 12 meses é de 3%, diz XP

Analista Maíra Maldonado, aponta que a situação hídrica é preocupante, mas não alarmante A situação hídrica do Brasil é preocupante, mas não é alarmante, e a […]
2 de julho de 2021

Brasil é o maior ecossistema de fintechs da América Latina e São Paulo a 4ª cidade no mundo

Segundo ranking da fintech alemã Mambu, investimentos também aumentaram, com o número de unicórnios de finanças ultrapassando 100 empresas em abril De acordo com o relatório […]
2 de julho de 2021

Sistema de bilhetagem eletrônica de ônibus não serve como meio de controle da jornada

O uso dos cartões de bilhetagem foi considerado frágil para comprovar a jornada dos empregados. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso em […]
2 de julho de 2021

Autoridade judicial pode solicitar informações a provedores de internet apenas especificando o nome do usuário

O entendimento é da Quinta Turma. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que a autoridade judicial pode requisitar informações […]
25 de junho de 2021

OAB/SP defende pautas da advocacia em encontro com o presidente do CNJ

Em maio, a OAB Nacional encaminhou ofício ao CNJ solicitando aperfeiçoamentos ao Balcão Virtual, com extensão aos gabinetes dos magistrados, e delimitação de prazo máximo aos […]
25 de junho de 2021

Presidente do STF propõe tese para limitar admissão de recursos extraordinários

Fux quer que tribunais possam não admitir RE quando há ofensa reflexa à Constituição ou necessidade de análise de fatos O Supremo Tribunal Federal (STF) começou […]
24 de junho de 2021

Senado aprova MP que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos

O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, […]
24 de junho de 2021

Bancos elevam o tom em meio à expansão de fintechs

Instituições veem assimetria regulatória; novatas, concentração Se até poucos meses atrás a palavra mais presente nas conversas entre bancos e fintechs era “cooperação”, agora essa relação […]
18 de junho de 2021

Barroso pede vista e STF suspende julgamento sobre autonomia do Banco Central

Lewandowski votou contra autonomia do Banco Central. Um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso, depositado na madrugada desta sexta-feira (18/6), interrompeu o julgamento pelo […]
18 de junho de 2021

Tribunal afasta do mercado executivo que trocou XP por BTG

1ª Câmara de Direito Empresarial do TJ-SP analisou cláusula contratual de não competição O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) atendeu pedido da XP Investimentos […]
18 de junho de 2021

Como saber se preciso me adequar a LGPD e como funciona um projeto de adequação?

A Lei Geral de Proteção de Dados, mais conhecida como LGPD, entrou parcialmente em vigor em setembro de 2020. Ficou definido que suas penalidades somente seriam […]
18 de junho de 2021

Secretaria Nacional do Consumidor multa banco por utilizar dados sem consentimento de consumidores idosos

Multa de R$ 4 milhões foi aplicada após autos comprovarem que instituição não impediu que terceiros agissem de forma abusiva A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), […]
11 de junho de 2021

STF declara inconstitucionais dispositivos da nova Lei do Mandado de Segurança

Entre outros pontos, foi invalidada a proibição de concessão de liminar para a compensação de créditos tributários e para a entrega de mercadorias e bens provenientes […]
11 de junho de 2021

Senado aprova projeto com ações contra ‘superendividamento’ dos consumidores

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto que altera o Código do Consumidor e estabelece uma série de medidas para evitar o chamado “superendividamento”. O […]
11 de junho de 2021

JBS confirma pagamento de R$ 55 milhões pelo resgate dos dados criptografados

Brasil era foco dos cibercriminosos A JBS, maior produtora e processadora de carnes do mundo, com sede em São Paulo (SP), finalmente assumiu que pagou o […]
10 de junho de 2021

CNJ orienta que Tribunais só suspendam prazos em extrema necessidade

Segundo a norma, deve ser dado preferência ao uso do Balcão Virtual enquanto perdurar a pandemia. O CNJ estabeleceu medidas para a retomada dos serviços presenciais […]
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