(Visited 72 times, 1 visits today)
maio 2, 2023
Síntese das modificações promovidas pela MP 1.171/23 A MP 1.173/23 publicada no dia 30 de abril de 2023, trouxe importantes alterações na legislação federal, instituindo novas […]
março 30, 2023
Conforme divulgamos em matéria anterior, o Banco Central do Brasil publicou as obrigações pertinentes ao ano de 2023. Dentre essas obrigações, se destacam a prestação de […]
fevereiro 3, 2023
Em dezembro de 2022, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, incluiu Portugal na lista de países com tratado de comércio e navegação, que possibilita uma […]
janeiro 19, 2023
O Banco Central do Brasil divulgou a regulação específica para as obrigações de sua competência para o ano de 2023, dispondo sobre a prestação de informações […]
janeiro 9, 2023
Desde 01 de Janeiro de 2023 passaram a vigorar novas regras para empresas sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas (BVI), considerada um importante centro para investimentos financeiros […]
outubro 25, 2022
Quando tratamos sobre comércio exterior, é frequente nos depararmos com as expressões cadeia logística internacional, cadeia de suprimentos ou cadeia de abastecimento global. De início, podemos […]
outubro 17, 2022
No atual contexto de cooperação entre as aduanas, principalmente entre aquelas que possuem Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM), a troca de informações relativas aos intervenientes que […]
outubro 7, 2022
Com a criação dos programas de Operador Econômico Autorizado (OEA), concebidos para elevar os níveis de segurança da cadeia logística internacional oferecendo como contrapartida a concessão […]
setembro 9, 2022
Com o grande avanço da globalização, o fluxo de pessoas e mercadorias entre diversos países aumentou consideravelmente nas últimas décadas, fato que trouxe benefícios, como o […]
julho 4, 2022
Atualmente, é possível importar embarcações usadas, com base nas mudanças na legislação implementadas em dezembro de 2021, pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais […]
maio 9, 2022
No último dia 23 de abril, os membros da União Europeia aprovaram uma proposta de regulamento de serviços digitais, visando, dentre outros objetivos, criar um ambiente […]
março 18, 2022
Foi publicado ontem (16/03/2022) o Decreto nº 10.997/22, instituindo redução gradual do IOF sobre operações de câmbio A partir da próxima semana (21/03/2022), o IOF sobre […]
novembro 11, 2020
A Instrução Normativa da RFB nº 1.988, de 06/11/2020, traz alterações ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e ao Regime Aduaneiro […]
julho 17, 2020
Iniciou-se em 1º de julho o prazo para a entrega ao Banco Central do Brasil (BACEN) da declaração dos Censos Anual e Quinquenal de Capitais Estrangeiros […]