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9 de maio de 2022
Crédito: Pexels

União Europeia terá regras para uso de plataformas digitais

No último dia 23 de abril, os membros da União Europeia aprovaram uma proposta de regulamento de serviços digitais, visando, dentre outros objetivos, criar um ambiente […]
18 de março de 2022

Governo Federal aprova alíquota zero do IOF sobre empréstimos do exterior

Foi publicado ontem (16/03/2022) o Decreto nº 10.997/22, instituindo redução gradual do IOF sobre operações de câmbio A partir da próxima semana (21/03/2022), o IOF sobre […]
11 de novembro de 2020

RECOF e RECOF-SPED passam a admitir armazenagem em pátio externo ou depósitos de terceiros

A Instrução Normativa da RFB nº 1.988, de 06/11/2020, traz alterações ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e ao Regime Aduaneiro […]
17 de julho de 2020

Comunicado: Declaração do censo de capitais estrangeiros no Brasil

Iniciou-se em 1º de julho o prazo para a entrega ao Banco Central do Brasil (BACEN) da declaração dos Censos Anual e Quinquenal de Capitais Estrangeiros […]
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