23 de abril de 2019

Estudantes que pagaram para fazer intercâmbio esperam ser reembolsados por agência que fechou

Por BandNews FM Estudantes que pagaram milhares de reais para fazer cursos fora do Brasil esperam ser reembolsados por uma agência que fechou as portas. O […]
18 de abril de 2019

Cada vez mais empresas usam recuperação judicial para não quebrar

Por Samara Schwingel | Correio Braziliense A crise econômica no Brasil atinge de forma surpreendente as micro e pequenas empresas. De acordo com a Serasa Experian, […]
12 de abril de 2019

Negociação coletiva pode ser ampliada se for a vontade das partes, diz TST

Por Revista Consultor Jurídico É possível ampliar a negociação coletiva de trabalho a fim de reconhecer a vontade das partes. Com esse entendimento, a Seção Especializada em […]
12 de abril de 2019

Dois em cada três hotéis vazam dados pessoais de hóspedes, diz pesquisa

Por Agências – Reuters Dois em cada três sites de hotéis vazam detalhes de reservas de hóspedes e dados pessoais para sites de terceiros, incluindo para anunciantes […]
3 de abril de 2019

CNJ sofre ataque de hacker e dados de milhares de pessoas são vazados

Na última segunda-feira (1/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu uma Nota de Esclarecimento em seu portal confirmando que o mesmo foi alvo de ataque […]
22 de março de 2019

Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados disponibiliza materiais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Com data de aplicação definida para agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) institui normas que afetarão a dinâmica das empresas e […]
20 de março de 2019

CPF pode ser utilizado em substituição a todos os números de inscrição em bases de dados Federais

Por Equipe Suporte Legal a Negócios – Campinas Nesta terça-feira, dia 12/03, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 9.723, de 11 de […]
20 de março de 2019

Trabalhador próximo da aposentadoria pode garantir estabilidade no emprego.

Por Erika Caligher Neme Menna Barreto de Barros Falcão Tem sido recorrente o ajuizamento de ações trabalhistas pleiteando a estabilidade e reintegração, com pedido de indenização, […]
12 de março de 2019

Prorrogado prazo para conversão de multas do Ibama

Por Maria Eduarda Wiederkehr e Luiz Gustavo Fernandes No dia 15/02/19 foi publicada retificação do aviso do Chamamento Público n. 02/2018, prorrogando para o dia 17/05/19 […]