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6 de dezembro de 2019

Anvisa aprova regulamento para produtos derivados de Cannabis

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovou nesta terça-feira, dia 03.12.2019, regulamento que prevê a concessão de autorização para fabricação e importação […]
6 de dezembro de 2019

Comando Logístico do Exército edita portaria COLOG N.147/2019

Em 22.11.2019, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria COLOG n. 147/2019, editada pelo Comando do Exército. A nova norma regula procedimentos administrativos para […]
19 de novembro de 2019

STJ definirá condições assistenciais e de custeio do plano de saúde para beneficiários inativos

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação dos Recursos Especiais nº 1.818.487, 1.816.482 e 1.829.862, para julgamento sob o rito dos repetitivos. […]
4 de novembro de 2019

Instrução normativa estipula prazo para órgãos públicos utilizarem o pregão eletrônico

O secretário de gestão da secretaria especial de desburocratização Cristiano Rocha Hecker divulgou instrução normativa relativa ao pregão eletrônico. A medida estabelece os prazos para que […]
15 de outubro de 2019

COMUNICADO – Novo Decreto Aprova Regulamento de Produtos Controlados

Publicado no Diário Oficial da União em 1º de outubro de 2019, o Decreto nº 10.030/2019 aprova o novo Regulamento de Produtos Controlados e revoga o […]
7 de outubro de 2019

Tribunal reconhece ilicitude na negativa de cobertura securitária por alegação não provada de doença preexistente

Seguradora não pode recusar cobertura securitária, sob a alegação de doença preexistente, se não houve a exigência de exames médicos prévios à contratação ou a demonstração […]
7 de outubro de 2019

Desinformação fatura US$ 235 milhões com publicidade online, diz pesquisa

A desinformação é um mercado de pelo menos US$ 235 milhões em publicidade online. É o que estima estudo do Índice Global de Desinformação (GDI, na sigla em […]
26 de setembro de 2019

Atualizado – Constituição de Sociedade Limitada Unipessoal – Instrução Normativa DREI N. 63/19

Com a Medida Provisória nº 881/2019, conhecida como ‘MP da Liberdade Econômica’, convertida no último dia 20/09/2019 na Lei nº 13.874, foi admitida uma nova modalidade […]
26 de setembro de 2019

Pesquisa aponta que 17% dos CEOs de grandes empresas deixam cargo em até 3 anos

A rotatividade de CEOs está alta no mundo e muitas empresas são pegas no contrapé, sem um plano de sucessão definido. A percepção pode ser traduzida […]