(Visited 11 times, 1 visits today)
16 de agosto de 2019
Por Tadeu Rover O consumidor que assina contrato de adesão e depois, de forma voluntária, concorda com a utilização da arbitragem, não pode buscar o Judiciário […]
16 de agosto de 2019
Por Agência Senado A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor debateu, nesta quinta-feira (15), o reajuste dos planos de saúde. A audiência pública foi sugerida […]
16 de agosto de 2019
Por Gabriela Coelho O Conselho Nacional de Justiça já formou maioria a favor da possibilidade de contratação de bancos privados para administrar depósitos judiciais. Até esta quinta-feira […]
16 de agosto de 2019
Repotagem – Eduardo Piovesan, Edição – Pierre Triboli, Foto – Vismar Ravagnani O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da Medida Provisória 881/19, […]
12 de agosto de 2019
Por Portal Migalhas Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 12, a Instrução Normativa 13/19, da Controladoria-Geral da União (CGU). A norma define os procedimentos […]
12 de agosto de 2019
Por Revista Consultor Jurídico Por possuir natureza de cláusula penal, a multa normativa não pode exceder o valor da obrigação principal descumprida pela empresa, conforme prevê […]
5 de agosto de 2019
Banco e construtora são responsáveis por obra mal-feita. Com este entendimento, o juiz Raphael Garcia Pinto, da 9ª Vara Cível de São Paulo, condenou ambos em uma […]
29 de julho de 2019
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a expulsão de moradores de um condomínio em Perdizes (zona oeste da capital) por “comportamento antissocial” neste ano. […]
25 de julho de 2019
De um total de 21,2 milhões de produtos que tiveram chamado de recall, nas mais diversas áreas, apenas pouco mais de 5,2 milhões de pedidos (24,8%) […]