3 de dezembro de 2018

STJ define a inversão do ônus da prova em caso de degradação ambiental

Por Equipe de Suporte Legal a Negócios No dia 24 de outubro de 2018, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou duas novas […]
27 de novembro de 2018

Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados, um dos mais admirados.

Pelo 13º ano consecutivo, o Escritório Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados integra a seleta lista dos escritórios mais admirados do país. A presença do Escritório […]
23 de novembro de 2018

STF pressiona consumidores a aderir a acordo sobre planos econômicos

Por Ricardo Bomfim | Para o DCI São Paulo   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu até 2020 a tramitação de todos […]
5 de novembro de 2018

Nova Instrução Normativa modifica regras para abertura de filiais

Por Equipe de Suporte Legal a Negócios No último dia 11 de outubro de 2018, foi publicada a Instrução Normativa nº 50 que alterou os manuais […]
31 de outubro de 2018

Eletrobras e governo discutem alternativas para Amazonas Distribuidora

Por Marco Sardenberg e Gisele de Oliveira O governo já discute alternativas para a dívida da Amazonas Distribuidora, por meio da Eletrobras, com a Petrobras. Após […]
18 de outubro de 2018

Publicidade Infantil: O que diz a lei?

Por Salvador Strano – Ao Meio & Mensagem O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), ligado ao Ministério da Justiça, divulgou três decisões relacionadas […]
17 de outubro de 2018

Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento perante órgãos públicos

Por Equipe de Suporte Legal a Negócios No último dia 09 de outubro de 2018, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União a Lei […]
15 de outubro de 2018

CVM publica parecer sobre deveres fiduciários em contratos de indenidade

Por Gabriela Coelho A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, nesta quinta-feira (11/10), parecer com orientações sobre os deveres fiduciários dos administradores no âmbito dos contratos […]
15 de outubro de 2018

Receita tributa desconto dado para dívida

Por Joice Bacelo | De São Paulo Valores decorrentes de perdão de dívida, nos casos em que o banco permite à empresa um pagamento menor do que […]