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23 de julho de 2021
Ecocitrus foi condenada em primeira instância a aplicar a nova lei sobre as informações dos funcionários, sob pena de multa A Justiça do Trabalho começa a […]
23 de julho de 2021
O entendimento do magistrado é o de que a comercialização de dados pessoais por meio dos produtos oferecidos pela ré é ilícita. O juiz de Direito […]
22 de julho de 2021
Programa de Apoio à Conformidade Tributária (PAC/PJ) começou nesta segunda e busca orientar pessoas jurídicas para que evitem ações de fiscalização, malhas ou outros controles fiscais […]
22 de julho de 2021
TRT2ª: mantida demissão por justa causa de empregado que se recusou a tomar vacina contra a Covid-19
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo confirmou a decisão em 1ª instância que reconheceu a demissão por justa causa de uma auxiliar de […]
22 de julho de 2021
Por meio do projeto de lei complementar n. 101 de 2021 (PLP 101/2021), apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), foi proposta a instituição de uma Contribuição […]
13 de julho de 2021
Apesar da decisão, rede de farmácias afirmou que uso de dados biométricos está de acordo com a legislação. Medida foi adotada um dia após o Procon-SP […]
8 de julho de 2021
1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Paula Velloso Rodrigues Ferreri, da 40ª Vara Cível Central, […]
8 de julho de 2021
Proposta permite ao Governo Federal quebrar a patente nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde. O PL foi alterado pelos deputados e passará por […]
8 de julho de 2021
O secretário da Receita disse que essa nova revisão será após a do Imposto de Renda. O secretário da Receita Federal, José Tostes, anunciou que, depois […]
6 de julho de 2021
Muito tem sido questionado pelas empresas cujos modelos de negócios envolvem operações somente entre empresas (B2B) ou junto ao governo (B2G), por exemplo, sobre a necessidade […]
2 de julho de 2021
Analista Maíra Maldonado, aponta que a situação hídrica é preocupante, mas não alarmante A situação hídrica do Brasil é preocupante, mas não é alarmante, e a […]
2 de julho de 2021
Segundo ranking da fintech alemã Mambu, investimentos também aumentaram, com o número de unicórnios de finanças ultrapassando 100 empresas em abril De acordo com o relatório […]
2 de julho de 2021
O uso dos cartões de bilhetagem foi considerado frágil para comprovar a jornada dos empregados. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso em […]
2 de julho de 2021
O entendimento é da Quinta Turma. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que a autoridade judicial pode requisitar informações […]
25 de junho de 2021
Em maio, a OAB Nacional encaminhou ofício ao CNJ solicitando aperfeiçoamentos ao Balcão Virtual, com extensão aos gabinetes dos magistrados, e delimitação de prazo máximo aos […]
25 de junho de 2021
Fux quer que tribunais possam não admitir RE quando há ofensa reflexa à Constituição ou necessidade de análise de fatos O Supremo Tribunal Federal (STF) começou […]
24 de junho de 2021
O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, […]
24 de junho de 2021
Instituições veem assimetria regulatória; novatas, concentração Se até poucos meses atrás a palavra mais presente nas conversas entre bancos e fintechs era “cooperação”, agora essa relação […]