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fevereiro 3, 2023
Logo nas primeiras semanas de 2023, a rede varejista Americanas divulgou ao mercado que sua nova gestão encontrou inconsistências em lançamentos contábeis que totalizavam o relevante […]
fevereiro 3, 2023
Em dezembro de 2022, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, incluiu Portugal na lista de países com tratado de comércio e navegação, que possibilita uma […]
janeiro 24, 2023
Até a data de 31 de janeiro permanece aberta a solicitação para inclusão de microempresas e empresas de pequeno porte no regime de tributação do Simples […]
janeiro 9, 2023
Desde 01 de Janeiro de 2023 passaram a vigorar novas regras para empresas sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas (BVI), considerada um importante centro para investimentos financeiros […]
agosto 18, 2022
Entendimento favorável a consumidores é mantido mesmo depois de julgamento do STJ A Justiça de São Paulo tem assegurado a cobertura pelos planos de saúde de […]
agosto 18, 2022
A 7ª Vara do Trabalho de Santos concedeu liminar para que o plano de saúde APS cubra tratamento prescrito pelo médico para controle de grave doença […]
junho 14, 2022
A Presidência da República publicou a Medida Provisória 1.124/2022 nesta manhã de terça feira (14), transformando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, em […]
junho 10, 2022
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na última quarta-feira, 8 de junho, o julgamento de recurso com efeito de repercussão geral (Tema 638) onde […]
junho 9, 2022
Em julgamento realizado no dia 2 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, reconheceu a validade dos acordos e convenções coletivas de […]
maio 30, 2022
A Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Dora Maria da Costa, determinou a suspensão de todos os Recursos Extraordinários que tramitam no tribunal, cujo tema […]
maio 27, 2022
Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram provimento ao recurso da contribuinte Flyways Linhas Aéreas LTDA e reconheceram a legalidade do adicional de […]
maio 9, 2022
No último dia 23 de abril, os membros da União Europeia aprovaram uma proposta de regulamento de serviços digitais, visando, dentre outros objetivos, criar um ambiente […]
maio 9, 2022
Informamos que a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e a Receita Federal do Brasil publicaram, no dia 3 de maio, o Edital nº 9/2022, que prevê […]
abril 6, 2022
A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, da última terça-feira (05/04/2022), a Instrução Normativa nº 2.077, de 4 de abril de 2022, que prorroga […]
abril 4, 2022
Foi editada no dia 25/03 a Medida Provisória nº 1.108/22, que, além de mudar as regras do auxílio-alimentação, regulamenta o teletrabalho. O intuito da MP, segundo […]
janeiro 3, 2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite de sexta-feira (31) a lei complementar que cria o chamado “MEI Caminhoneiro” para incluir a categoria no modelo de Microempreendedor Individual. O MEI […]
dezembro 31, 2021
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o projeto de lei que estabelece novas regras para o mercado de câmbio brasileiro e para a circulação de […]
dezembro 17, 2021
Após mais de 20 anos de proibição da importação de veleiros usados, o Governo Federal autorizou sua importação de para o desenvolvimento do turismo náutico. Apesar […]