1 de fevereiro de 2019

Incorporação de ações é equivalente a alienação de bens e deve ser tributada

Por Gabriela Coelho | Conjur Na operação de incorporação de ações, a transferência das ações para o capital social da companhia incorporadora é espécie de alienação […]
1 de fevereiro de 2019

ANTT divulga tabela com novos valores de frete mínimo

Por Gabriela Coelho A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou novos valores mínimos na tabela do frete. A nova tabela atende aos requisitos da Lei […]
1 de fevereiro de 2019

Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no site da Receita

Por Wellton Máximo – Agência Brasil Autônomos e trabalhadores rurais que contribuem para a Previdência Social devem estar atentos. Desde o último dia 15, eles devem […]
18 de janeiro de 2019

Empresa optante do Simples é dispensada do adicional de 10% sobre FGTS

Uma empresa integrante do Simples conseguiu, por meio de liminar, suspender o recolhimento do adicional de 10% sobre FGTS nas rescisões contratuais sem justa causa até […]
11 de janeiro de 2019

Trabalhador já pode fazer a solicitação do seguro-desemprego totalmente pela Internet

A partir de 19/12/2018, os trabalhadores brasileiros podem solicitar o seguro-desemprego pela internet pelo portal Emprega Brasil. O chamado seguro-desemprego 100% web permite que o benefício […]
11 de janeiro de 2019

Receita Federal atualiza norma sobre importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda

Foi publicada, no Diário Oficial de 28/12/2018, a Instrução Normativa RFB nº 1.861, de 2018, que estabelece os requisitos e as condições para a realização de operações […]
11 de janeiro de 2019

Receita Federal prorroga prazo para empresas informarem beneficiários finais

A Receita Federal prorrogou para 26 de junho de 2019 o prazo para pessoas jurídicas nacionais ou estrangeiras atualizarem seus quadros de sócios e administradores para […]
11 de janeiro de 2019

CGSIM consolida e atualiza as normas de registro do MEI

O Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), através da Resolução 48/2018, publicada no Diário […]
11 de janeiro de 2019

Lei que regulamenta o distrato imobiliário é publicada no DOU

A lei que regulamenta o distrato imobiliário foi publicada em 28/12/2018 no Diário Oficial da União. Aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês, a Lei 13.786/2018 […]