3 de setembro de 2020

Sócio Dr. Vinicius Zwarg é entrevistado sobre incerteza da cobertura do plano de saúde

Moradora de São Paulo (SP) encara o desafio da jornada do câncer e a expectativa de receber os tratamentos do convênio médico. Link para a matéria: […]
28 de agosto de 2020

STF adia decisão sobre o índice de correção de débitos trabalhitas

O polêmico tema envolvendo a definição do índice de correção monetária dos débitos trabalhistas ainda não teve desfecho no Supremo Tribunal Federal. Isso porque, na sessão […]
28 de agosto de 2020

Sócio Dr. Vinicius Zwarg é entrevistado sobre proibição de assembleia em condomínio de luxo no litoral paulista

Insatisfeitos com o agendamento de uma assembleia considerada “não urgente” em meio à pandemia da Covid-19, moradores acionaram a Justiça. Link para a matéria: https://bit.ly/32zeSLZ Considerando […]
27 de agosto de 2020

Pedido de vista adia conclusão de julgamento sobre correção monetária de débitos trabalhistas

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento, pelo Plenário Supremo Tribunal Federal (STF), das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e […]
26 de agosto de 2020

STF coloca em pauta ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas

Nesta quarta-feira, 26, a partir das 14h, em videoconferência, a pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz ações que discutem o índice […]
16 de julho de 2020

Empresa de pequeno porte é a mais afetada por pedido de recuperação e falência

Negócios desse grupo são os mais afetados por problemas de fluxo de caixa e possuem maior dificuldade para conseguir crédito no mercado As pequenas empresas representam […]
3 de julho de 2020

STF determina a suspensão de todos os processos que discutem a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária de débitos trabalhistas

Atendendo a pedido de urgência da Confederação Nacional do Sistema Financeiro – CONSIF, na Ação Declaratória de Inconstitucionalidade nº 58, em 27/06/2020, o ministro Gilmar Mendes […]
2 de julho de 2020

Ministério do Meio Ambiente publica portaria que institui novas funcionalidades ao sistema de informações dos resíduos sólidos

Nesta terça-feira (30 de junho) foi publicada a Portaria nº 280/2020 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que institui e regulamenta o Manifesto de Transporte de […]
26 de junho de 2020

Campinas é elevada à categoria de metrópole pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

As cidades de Campinas (SP), Vitória (ES) e Florianópolis (SC), antes consideradas capitais regionais, foram elevadas à categoria de metrópole pelo Instituto Brasileiro de Geografia e […]
3 de junho de 2020

STF confirma que não prescreve reparação do dano ambiental

Em recente julgamento do Recurso Extraordinário 654833, que trata de dano ambiental causado em 1980 por madeireiros na exploração de terras indígenas no Acre, o Supremo […]
29 de maio de 2020

STJ confirma aplicação do princípio do poluidor-pagador às empresas causadoras de danos ambientais

O princípio do poluidor-pagador é uma teoria aplicada no Direito Ambiental que atribui responsabilidade às empresas pela reparação dos danos ambientais causados por suas atividades. De […]
26 de maio de 2020

Novas regras para as relações jurídicas privadas aguardam sanção presidencial

O Projeto de Lei 1.179/2020, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), foi proposto com o intuito de preservar e trazer mais segurança para as relações […]
26 de maio de 2020

Cartórios continuam com funcionamento à distância

Foi prorrogado até o dia até o dia 31 de maio de 2020, o funcionamento dos serviços cartorários à distância para registro de imóveis e de […]
15 de maio de 2020

Afinal, quando começa a valer a LGPD?

O Escritório Emerenciano, Baggio & Associados - Advogados preparou um infográfico para demonstrar o cenário em que a LGPD se encontra, em termos de sua aplicação, e os possíveis desdobramentos decorrentes das inúmeras mudanças legislativas pelas quais estamos passando em razão da pandemia da COVID-19 que afetam, inclusive, a eficácia da referida lei.
14 de maio de 2020

Os crimes de licitação e a contratação com o poder público durante a pandemia

Recentemente a imprensa noticiou diversas operações policiais deflagradas para apurar ilícitos relacionados à compra de material hospitalar, equipamentos e até mesmo livros para o enfrentamento do […]
14 de maio de 2020

FGTS parcelado pode ser reprogramado para pagamento em até seis meses

Por meio da Resolução nº 961/2020 o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ajustou as normas de parcelamento de débitos de […]
8 de maio de 2020

COVID-19: Ebook Atualizado – Medidas fiscais federais para combate à crise

O Escritório Emerenciano, Baggio & Associados - Advogados preparou um e-book compilando as principais medidas fiscais adotadas na esfera do Governo Federal. Clique no botão para acessar nosso informativo atualizado.
6 de maio de 2020

INFOGRÁFICO: Novo projeto de lei propõe alíquotas progressivas para o ITCMD no estado de São Paulo

Novo ITCMD em São Paulo: Conheça os principais pontos da proposta de reforma do imposto, com o infográfico preparado pelo Escritório Emerenciano, Baggio e Associados. Baixe agora!