12 de abril de 2019

Contrato é nulo se cliente não entendeu serviço oferecido, diz TJ-RS

Por Jomar Martins – Conjur A contratação de serviço via telemarketing tem validade jurídica e deve ser honrada pelas partes. Entretanto, se o consumidor não entende o […]
12 de abril de 2019

Negociação coletiva pode ser ampliada se for a vontade das partes, diz TST

Por Revista Consultor Jurídico É possível ampliar a negociação coletiva de trabalho a fim de reconhecer a vontade das partes. Com esse entendimento, a Seção Especializada em […]
12 de abril de 2019

Dois em cada três hotéis vazam dados pessoais de hóspedes, diz pesquisa

Por Agências – Reuters Dois em cada três sites de hotéis vazam detalhes de reservas de hóspedes e dados pessoais para sites de terceiros, incluindo para anunciantes […]
22 de março de 2019

Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados disponibiliza materiais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Com data de aplicação definida para agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) institui normas que afetarão a dinâmica das empresas e […]
20 de março de 2019

CPF pode ser utilizado em substituição a todos os números de inscrição em bases de dados Federais

Por Equipe Suporte Legal a Negócios – Campinas Nesta terça-feira, dia 12/03, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 9.723, de 11 de […]
20 de março de 2019

Trabalhador próximo da aposentadoria pode garantir estabilidade no emprego.

Por Erika Caligher Neme Menna Barreto de Barros Falcão Tem sido recorrente o ajuizamento de ações trabalhistas pleiteando a estabilidade e reintegração, com pedido de indenização, […]
8 de março de 2019

Rescisão unilateral de plano de saúde coletivo exige motivação idônea, diz STJ

Por Revista Consultor Jurídico É preciso motivação concreta e idônea para ser válida a utilização da cláusula que permite a rescisão unilateral de contrato de plano […]
8 de março de 2019

Medida Provisória 873 torna explícita a proibição da cobrança do imposto sindical.

Por Erika Caligher Neme | Revisão Final: Cecília Freitas Em que pesem as alterações da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17), que modificaram, dentre outras disposições da […]
1 de fevereiro de 2019

Incorporação de ações é equivalente a alienação de bens e deve ser tributada

Por Gabriela Coelho | Conjur Na operação de incorporação de ações, a transferência das ações para o capital social da companhia incorporadora é espécie de alienação […]