24 de junho de 2019

Portaria autoriza trabalho aos domingos e feriados de forma permanente

Por Erika C. Neme Menna Barreto e Maria Carolina Rissoli Mitre Foi assinado no dia 18/06/2019 pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, uma […]
19 de junho de 2019

Odebrecht entra com o maior pedido de recuperação judicial do Brasil

Por *Reuters e Estadão São Paulo – A Odebrecht SA, um dos maiores conglomerados empresariais do país, formalizou nesta segunda-feira na Justiça de São Paulo um pedido de recuperação judicial, sob peso […]
7 de junho de 2019

75% dos brasileiros não sabem o que é a Lei Geral de Proteção de Dados, segundo pesquisa.

Uma pesquisa da Serasa Experian mostra que o brasileiro, em sua maioria, nunca ouviu falar sobre a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). A LGPD foi […]
7 de junho de 2019

Últimos dias do prazo para indicação de Beneficiário Final

Por Equipe de Suporte Legal a Negócios Conforme é sabido, em 2016 foi publicada a Instrução Normativa n. 1634/2016 da Receita Federal determinando que as empresas, […]
26 de abril de 2019

Lei municipal sobre regime de tributação de sociedades de advogados é inconstitucional

Em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou, por maioria, tese de que é inconstitucional lei municipal que […]
26 de abril de 2019

STJ julgará incidência de ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Por Revista Consultor Jurídico A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgará a possibilidade de inclusão de valores do ICMS nas bases de cálculo do […]
12 de abril de 2019

Contrato é nulo se cliente não entendeu serviço oferecido, diz TJ-RS

Por Jomar Martins – Conjur A contratação de serviço via telemarketing tem validade jurídica e deve ser honrada pelas partes. Entretanto, se o consumidor não entende o […]
12 de abril de 2019

Negociação coletiva pode ser ampliada se for a vontade das partes, diz TST

Por Revista Consultor Jurídico É possível ampliar a negociação coletiva de trabalho a fim de reconhecer a vontade das partes. Com esse entendimento, a Seção Especializada em […]
12 de abril de 2019

Dois em cada três hotéis vazam dados pessoais de hóspedes, diz pesquisa

Por Agências – Reuters Dois em cada três sites de hotéis vazam detalhes de reservas de hóspedes e dados pessoais para sites de terceiros, incluindo para anunciantes […]