12 de abril de 2019
Por Jomar Martins – Conjur A contratação de serviço via telemarketing tem validade jurídica e deve ser honrada pelas partes. Entretanto, se o consumidor não entende o […]
12 de abril de 2019
Por Revista Consultor Jurídico É possível ampliar a negociação coletiva de trabalho a fim de reconhecer a vontade das partes. Com esse entendimento, a Seção Especializada em […]
12 de abril de 2019
Por Agências – Reuters Dois em cada três sites de hotéis vazam detalhes de reservas de hóspedes e dados pessoais para sites de terceiros, incluindo para anunciantes […]
22 de março de 2019
Com data de aplicação definida para agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) institui normas que afetarão a dinâmica das empresas e […]
20 de março de 2019
Por Equipe Suporte Legal a Negócios – Campinas Nesta terça-feira, dia 12/03, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 9.723, de 11 de […]
20 de março de 2019
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8 de março de 2019
Por Revista Consultor Jurídico É preciso motivação concreta e idônea para ser válida a utilização da cláusula que permite a rescisão unilateral de contrato de plano […]
8 de março de 2019
Por Erika Caligher Neme | Revisão Final: Cecília Freitas Em que pesem as alterações da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17), que modificaram, dentre outras disposições da […]
1 de fevereiro de 2019
Por Gabriela Coelho | Conjur Na operação de incorporação de ações, a transferência das ações para o capital social da companhia incorporadora é espécie de alienação […]