3 de setembro de 2020
Moradora de São Paulo (SP) encara o desafio da jornada do câncer e a expectativa de receber os tratamentos do convênio médico. Link para a matéria: […]
28 de agosto de 2020
O polêmico tema envolvendo a definição do índice de correção monetária dos débitos trabalhistas ainda não teve desfecho no Supremo Tribunal Federal. Isso porque, na sessão […]
28 de agosto de 2020
Insatisfeitos com o agendamento de uma assembleia considerada “não urgente” em meio à pandemia da Covid-19, moradores acionaram a Justiça. Link para a matéria: https://bit.ly/32zeSLZ Considerando […]
27 de agosto de 2020
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento, pelo Plenário Supremo Tribunal Federal (STF), das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e […]
26 de agosto de 2020
Nesta quarta-feira, 26, a partir das 14h, em videoconferência, a pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz ações que discutem o índice […]
16 de julho de 2020
Negócios desse grupo são os mais afetados por problemas de fluxo de caixa e possuem maior dificuldade para conseguir crédito no mercado As pequenas empresas representam […]
3 de julho de 2020
Atendendo a pedido de urgência da Confederação Nacional do Sistema Financeiro – CONSIF, na Ação Declaratória de Inconstitucionalidade nº 58, em 27/06/2020, o ministro Gilmar Mendes […]
2 de julho de 2020
Nesta terça-feira (30 de junho) foi publicada a Portaria nº 280/2020 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que institui e regulamenta o Manifesto de Transporte de […]
26 de junho de 2020
As cidades de Campinas (SP), Vitória (ES) e Florianópolis (SC), antes consideradas capitais regionais, foram elevadas à categoria de metrópole pelo Instituto Brasileiro de Geografia e […]
3 de junho de 2020
Em recente julgamento do Recurso Extraordinário 654833, que trata de dano ambiental causado em 1980 por madeireiros na exploração de terras indígenas no Acre, o Supremo […]
29 de maio de 2020
O princípio do poluidor-pagador é uma teoria aplicada no Direito Ambiental que atribui responsabilidade às empresas pela reparação dos danos ambientais causados por suas atividades. De […]
26 de maio de 2020
O Projeto de Lei 1.179/2020, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), foi proposto com o intuito de preservar e trazer mais segurança para as relações […]
26 de maio de 2020
Foi prorrogado até o dia até o dia 31 de maio de 2020, o funcionamento dos serviços cartorários à distância para registro de imóveis e de […]
15 de maio de 2020
O Escritório Emerenciano, Baggio & Associados - Advogados preparou um infográfico para demonstrar o cenário em que a LGPD se encontra, em termos de sua aplicação, e os possíveis desdobramentos decorrentes das inúmeras mudanças legislativas pelas quais estamos passando em razão da pandemia da COVID-19 que afetam, inclusive, a eficácia da referida lei.
14 de maio de 2020
Recentemente a imprensa noticiou diversas operações policiais deflagradas para apurar ilícitos relacionados à compra de material hospitalar, equipamentos e até mesmo livros para o enfrentamento do […]
14 de maio de 2020
Por meio da Resolução nº 961/2020 o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ajustou as normas de parcelamento de débitos de […]
8 de maio de 2020
O Escritório Emerenciano, Baggio & Associados - Advogados preparou um e-book compilando as principais medidas fiscais adotadas na esfera do Governo Federal. Clique no botão para acessar nosso informativo atualizado.
6 de maio de 2020
Novo ITCMD em São Paulo: Conheça os principais pontos da proposta de reforma do imposto, com o infográfico preparado pelo Escritório Emerenciano, Baggio e Associados. Baixe agora!