julho 24, 2024
Em um dos mais importantes casos envolvendo proteção de dados já vistos no Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Brasileiro de Defesa do […]
julho 16, 2024
Recentemente, a Diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou um voto impactante sobre a nova política de privacidade da META, empresa controladora do […]
julho 11, 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu temporariamente o cadastro compulsório de empresas no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) para implementar melhorias no sistema. O cadastro compulsório […]
julho 10, 2024
O Dia Mundial da Lei, celebrado em diferentes datas ao redor do mundo, é uma data significativa para refletir sobre o papel fundamental da lei na […]
julho 2, 2024
INSS expõe dados pessoais de milhões de brasileiros
abril 30, 2024
Em um mundo onde dados pessoais são considerados valiosos ativos e as ameaças cibernéticas aumentam a cada dia, estabelecer mecanismos para garantir a sua proteção se […]
março 27, 2024
Os riscos de privacidade e proteção de dados no uso da Inteligência Artificial
março 26, 2024
O escritório Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados mantém profissionais especializados no atendimento de demandas que envolvam relações internacionais com Alemanha, Áustria, Suiça e demais países […]
fevereiro 29, 2024
Em 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Portal de Serviços do Poder Judiciário por meio da Resolução nº. 455, regulamentando o Domicílio Judicial […]
fevereiro 29, 2024
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados abriu sua agenda de trabalhos para o ano de 2024 com bastante movimentação, demonstrando que os assuntos envolvendo privacidade […]
fevereiro 6, 2024
Já está disponível no portal “Emprega Brasil”, do Ministério do Trabalho e Emprego, um formulário para que as empresas com mais de 100 funcionários realizem o […]
janeiro 30, 2024
Relacionamos abaixo, as principais obrigações divulgadas pelo Banco Central do Brasil acerca da prestação de informações e declarações de capital a serem realizadas no ano de […]
janeiro 28, 2024
O Dia Internacional de Proteção de Dados vem sendo celebrado globalmente desde 28.02.2006, visando conscientizar as pessoas sobre a importância de proteger seus dados pessoais e […]
janeiro 19, 2024
Hoje em dia, é praticamente impossível dissociar o uso da tecnologia das operações empresariais, principalmente porque ela promove o aumento na produtividade, com custos operacionais mais […]
janeiro 11, 2024
Além de marcar os 5 anos da promulgação da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), 2023 foi determinante para as relações de trabalho por conta das novas legislações […]
dezembro 19, 2023
O ano de 2023 marcou o início da atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais – ANPD em relação à aplicação das penalidades previstas […]
dezembro 13, 2023
No último dia 29 de novembro de 2023, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei n. 4.173/23, que altera a legislação do Imposto de Renda […]
dezembro 12, 2023
Uma decisão recente do STJ trouxe à pauta um pleito antigo do Setor Varejista. Os descontos e bonificações registrados pelas empresas eram tratados como receita e, […]