24 de junho de 2019
Por Erika C. Neme Menna Barreto e Maria Carolina Rissoli Mitre Foi assinado no dia 18/06/2019 pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, uma […]
19 de junho de 2019
Por *Reuters e Estadão São Paulo – A Odebrecht SA, um dos maiores conglomerados empresariais do país, formalizou nesta segunda-feira na Justiça de São Paulo um pedido de recuperação judicial, sob peso […]
7 de junho de 2019
Uma pesquisa da Serasa Experian mostra que o brasileiro, em sua maioria, nunca ouviu falar sobre a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). A LGPD foi […]
7 de junho de 2019
Por Equipe de Suporte Legal a Negócios Conforme é sabido, em 2016 foi publicada a Instrução Normativa n. 1634/2016 da Receita Federal determinando que as empresas, […]
26 de abril de 2019
Em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou, por maioria, tese de que é inconstitucional lei municipal que […]
26 de abril de 2019
Por Revista Consultor Jurídico A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgará a possibilidade de inclusão de valores do ICMS nas bases de cálculo do […]
12 de abril de 2019
Por Jomar Martins – Conjur A contratação de serviço via telemarketing tem validade jurídica e deve ser honrada pelas partes. Entretanto, se o consumidor não entende o […]
12 de abril de 2019
Por Revista Consultor Jurídico É possível ampliar a negociação coletiva de trabalho a fim de reconhecer a vontade das partes. Com esse entendimento, a Seção Especializada em […]
12 de abril de 2019
Por Agências – Reuters Dois em cada três sites de hotéis vazam detalhes de reservas de hóspedes e dados pessoais para sites de terceiros, incluindo para anunciantes […]