7 de fevereiro de 2019

Conselho Federal de Medicina regulamenta prática da telemedicina no Brasil

O Conselho Federal de Medicina (CFM, entidade responsável pela fiscalização e normatização das atividades médicas em todo o país) regulamentou, por meio de portaria, a prática […]
5 de fevereiro de 2019

Planos de saúde discutem cobrança por consulta remota

O atendimento médico à distância deve se tornar uma prática bastante comum nos planos de saúde com a edição da resolução pelo Conselho Federal de Medicina […]
15 de janeiro de 2019

Plano de saúde não pode se recusar a fornecer tratamento indicado por médico

RCN – Rede Catarinense de Notícias Não cabe ao plano de saúde decidir qual o melhor tratamento e, com isso, se recusar a prover os cuidados […]
10 de janeiro de 2019

Família denuncia falta de policiamento e de assistência na Rodovia Régis Bittencourt

Por BandNews FM Uma família denuncia a falta de policiamento e de assistência na Rodovia Régis Bittencourt, que liga São Paulo ao sul do país. No […]
17 de dezembro de 2018

Plano de saúde não pode se recusar a fornecer tratamento indicado por médico

Por Revista Consultor Jurídico Não cabe ao plano de saúde decidir qual o melhor tratamento e, com isso, se recusar a prover os cuidados indicados pelo […]
18 de outubro de 2018

Publicidade Infantil: O que diz a lei?

Por Salvador Strano – Ao Meio & Mensagem O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), ligado ao Ministério da Justiça, divulgou três decisões relacionadas […]
9 de outubro de 2018

Companhia aérea não pode cancelar passagem de volta se consumidor perder ida

Por Aiana Freitas As empresas aéreas não podem cancelar a passagem de volta mesmo se o cliente não tiver comparecido para o voo de ida de […]
5 de outubro de 2018

STJ reafirma aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor

Por Revista Consultor Jurídico O Superior Tribunal de Justiça tem aplicado a teoria do desvio produtivo do consumidor e garantido indenização por danos morais a clientes […]
19 de setembro de 2018

Operadora cancela plano de saúde de paciente com doença crônica, demora a cumprir decisão da Justiça, mas restabelece atendimento

São Paulo, 13 de setembro de 2018 – Uma paciente com grave enfermidade renal, que necessita realizar hemodiálise diariamente, teve seu plano de saúde privado da […]