outubro 19, 2023
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que operadora de plano de saúde deve arcar com o custo de congelamento de óvulos […]
setembro 26, 2023
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que uma mulher portadora de pielonefrite decorrente de lúpus erimatoso tem direito a tratamento através […]
julho 3, 2023
A 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, de São Paulo/SP determinou que a Central Nacional Unimed – Cooperativa Central restabeleça o contrato de plano […]
agosto 5, 2021
No último mês de junho, começaram a valer as novas regras do Banco Central (Resolução CMN n° 4.734/2019 e a Circular BCB n°3.952/2019) para a operacionalização […]
maio 11, 2021
Em recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi acolhido o pedido inicial do Condomínio para excluir condômino que apresentava comportamento agressivo […]
maio 3, 2021
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Amil a cobrir procedimento de fertilização in vitro à paciente portadora […]
abril 27, 2021
A pandemia de covid-19 forçou a mudança de inúmeras viagens que já estavam marcadas e pagas. Por um lado, os próprios turistas desistiram dos passeios, por […]
abril 1, 2021
A empresa de maquininha Redecard S/A , do Itaú, sofreu um processo por permitir a contratação de um segundo terminal de atendimento sem autorização dos representantes […]
março 2, 2021
A 23ª Câmara de Direito Privado condenou a empresa Rede, Instituição Financeira especializada em captura de transação de cartão de crédito, por ativação fraudulenta de maquininha […]
fevereiro 18, 2021
No último dia 12/02, o PROCON/SP notificou as empresas Qualicorp e Sulamérica para que sejam prestados esclarecimentos acerca dos aumentos praticados no mercado. Além dessas empresas, […]
novembro 18, 2020
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, condenou empresa administradora de benefícios de plano de saúde, que atua como intermediação da contratação do plano, de […]
outubro 8, 2020
Plano de Saúde deverá indenizar em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) beneficiário que sofreu amputação de membro inferior em razão de demora injustificada em autorização para […]
setembro 22, 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os trabalhadores ativos e inativos devem ter paridade de condições em relação ao […]
agosto 17, 2020
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a incorporação, ao rol de procedimentos e eventos em saúde, do teste sorológico para detectar a presença de anticorpos […]
julho 24, 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde a custear procedimento de congelamento (criopreservação) dos óvulos […]
julho 8, 2020
Foi criado, através do Decreto n˚ 10.417/20, publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (8/7), o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, com a finalidade […]
julho 2, 2020
O Tribunal de Justiça de São Paulo considerou ilegal a cobrança de multa, pela operadora de plano de saúde, de consumidor que solicitou o cancelamento do […]
julho 1, 2020
A partir dessa segunda-feira (29/06) os planos de saúde devem passar a cobrir a realização de testes sorológicos para detecção da Covid-19, de acordo com a […]