18 de outubro de 2018

Publicidade Infantil: O que diz a lei?

Por Salvador Strano – Ao Meio & Mensagem O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), ligado ao Ministério da Justiça, divulgou três decisões relacionadas […]
9 de outubro de 2018

Companhia aérea não pode cancelar passagem de volta se consumidor perder ida

Por Aiana Freitas As empresas aéreas não podem cancelar a passagem de volta mesmo se o cliente não tiver comparecido para o voo de ida de […]
5 de outubro de 2018

STJ reafirma aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor

Por Revista Consultor Jurídico O Superior Tribunal de Justiça tem aplicado a teoria do desvio produtivo do consumidor e garantido indenização por danos morais a clientes […]
19 de setembro de 2018

Operadora cancela plano de saúde de paciente com doença crônica, demora a cumprir decisão da Justiça, mas restabelece atendimento

São Paulo, 13 de setembro de 2018 – Uma paciente com grave enfermidade renal, que necessita realizar hemodiálise diariamente, teve seu plano de saúde privado da […]
10 de setembro de 2018

Convênio é obrigado a arcar com fertilização de mulher com endometriose

Por Uol Vivabem, em São Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta quinta-feira (6) que a Unimed Seguros Saúde S/A arque com todas […]
3 de setembro de 2018

STJ obriga o fornecimento de medicamento off label pelo plano de saúde

Em 28 de agosto de 2018, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça [“STJ”], em resposta ao recurso interposto pela empresa AMIL, proferiu decisão, estabelecendo […]
6 de agosto de 2018

Cármen Lúcia suspende norma da ANS para franquia e coparticipação de planos de saúde

Medida previa pagamento de até 40% em procedimentos de coparticipação BRASÍLIA e RIO – Menos de 20 dias depois que a Agência Nacional de Saúde Suplementar […]