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24 de junho de 2019

Portaria autoriza trabalho aos domingos e feriados de forma permanente

Por Erika C. Neme Menna Barreto e Maria Carolina Rissoli Mitre Foi assinado no dia 18/06/2019 pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, uma […]
12 de abril de 2019

Negociação coletiva pode ser ampliada se for a vontade das partes, diz TST

Por Revista Consultor Jurídico É possível ampliar a negociação coletiva de trabalho a fim de reconhecer a vontade das partes. Com esse entendimento, a Seção Especializada em […]
20 de março de 2019

Trabalhador próximo da aposentadoria pode garantir estabilidade no emprego.

Por Erika Caligher Neme Menna Barreto de Barros Falcão Tem sido recorrente o ajuizamento de ações trabalhistas pleiteando a estabilidade e reintegração, com pedido de indenização, […]
8 de março de 2019

Medida Provisória 873 torna explícita a proibição da cobrança do imposto sindical.

Por Erika Caligher Neme | Revisão Final: Cecília Freitas Em que pesem as alterações da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17), que modificaram, dentre outras disposições da […]
23 de janeiro de 2019

Em xeque, Justiça do Trabalho lida com mais de 5 milhões de processos.

A sinalização do presidente  Jair Bolsonaro de que poderá  buscar a extinção da Justiça do Trabalho coloca em jogo o destino de estrutura responsável por mais […]
11 de janeiro de 2019

Trabalhador já pode fazer a solicitação do seguro-desemprego totalmente pela Internet

A partir de 19/12/2018, os trabalhadores brasileiros podem solicitar o seguro-desemprego pela internet pelo portal Emprega Brasil. O chamado seguro-desemprego 100% web permite que o benefício […]
14 de dezembro de 2018

Contrato de Trabalho Intermitente

O contrato de trabalho intermitente foi uma modalidade de contrato incluída na CLT pela Reforma Trabalhista. Com a Reforma Trabalhista o art. 443, da CLT foi […]
12 de dezembro de 2018

Conciliação pré-processual de conflitos coletivos e arbitragem

Cresce a procura por soluções alternativas dos conflitos coletivos, visando a prevenção e uma solução mais rápida dos litígios. O Tribunal Superior do Trabalho – TST- […]
21 de novembro de 2018

TST aplica a Reforma Trabalhista determinando a TR como índice de correção monetária de débitos trabalhistas

Por Maria Carolina Rissoli Mitre (OAB/SP – 410362) Em recente decisão o Colendo Tribunal Superior do Trabalho decidiu aplicar a Reforma Trabalhista, determinando a Taxa Referencial […]