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2 de abril de 2020

Principais pontos da MP 936 – Benefício Emergencial, permissão de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho por acordo individual

Governo edita nova Medida Provisória para mitigar os efeitos do Covid-19 nas relações de emprego, visando a preservação do emprego e da renda durante este período […]
1 de abril de 2020

Área trabalhista tem novas orientações de prevenção de contaminação por COVID-19

Em 27 de março de 2020, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria de Trabalho orientou diversas medidas aos trabalhadores e empregadores, como forma […]
30 de março de 2020

STF retira da pauta julgamento sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

Os Embargos de Declaração opostos pela União nos autos do RE nº 574.706, que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e […]
25 de março de 2020

COVID-19: Principais aspectos da MP 927/2020

A Medida Provisória 927/2020 prevê medidas que podem ser adotadas pelas empresas para manter o emprego dos trabalhadores durante o período de calamidade pública provocado pelo […]
23 de março de 2020

COVID-19: Medida Provisória autoriza suspensão de contratos de trabalho sem pagamento de salários

Por meio da MP 927 editada nesse domingo o Governo Federal, a fim de criar mecanismos para enfrentamento da crise emergencial causada pela pandemia do Coronavírus/Covid-19, […]
28 de novembro de 2019

TST firma entendimento e nega estabilidade à trabalhadora gestante contratada pelo regime de trabalho temporário.

Em recente decisão publicada nesta segunda-feira, 18/11/2019, o Pleno do C. TST firmou entendimento de que a estabilidade provisória à empregada gestante, garantida pelo artigo 10, […]
14 de novembro de 2019

Mini-reforma trabalhista – Contrato verde amarelo e outras alterações na legislação

Em 11/11/2019, foi publicada a Medida Provisória 905,  trazendo alterações importantes na CLT. No intuito de aquecer o mercado de trabalho, estimulando emprego de pessoas da […]
4 de novembro de 2019

Governo estuda reduzir correção de ações trabalhistas pela metade

O governo estuda mudar a fórmula de correção dos débitos em ações trabalhistas. Os valores devidos por uma empresa (desde FGTS até horas extras, entre outras dívidas com o […]
25 de outubro de 2019

Regulamentação do trabalho temporário

Nesta terça-feira (15/10/2019) foi publicado o Decreto nº 10.060/19, que regulamenta a Lei do Trabalho Temporário (Lei nº 6.019/74) e suas alterações. Um dos principais pontos […]