23 de janeiro de 2019

Em xeque, Justiça do Trabalho lida com mais de 5 milhões de processos.

A sinalização do presidente  Jair Bolsonaro de que poderá  buscar a extinção da Justiça do Trabalho coloca em jogo o destino de estrutura responsável por mais […]
11 de janeiro de 2019

Trabalhador já pode fazer a solicitação do seguro-desemprego totalmente pela Internet

A partir de 19/12/2018, os trabalhadores brasileiros podem solicitar o seguro-desemprego pela internet pelo portal Emprega Brasil. O chamado seguro-desemprego 100% web permite que o benefício […]
14 de dezembro de 2018

Contrato de Trabalho Intermitente

O contrato de trabalho intermitente foi uma modalidade de contrato incluída na CLT pela Reforma Trabalhista. Com a Reforma Trabalhista o art. 443, da CLT foi […]
12 de dezembro de 2018

Conciliação pré-processual de conflitos coletivos e arbitragem

Cresce a procura por soluções alternativas dos conflitos coletivos, visando a prevenção e uma solução mais rápida dos litígios. O Tribunal Superior do Trabalho – TST- […]
21 de novembro de 2018

TST aplica a Reforma Trabalhista determinando a TR como índice de correção monetária de débitos trabalhistas

Por Maria Carolina Rissoli Mitre (OAB/SP – 410362) Em recente decisão o Colendo Tribunal Superior do Trabalho decidiu aplicar a Reforma Trabalhista, determinando a Taxa Referencial […]
9 de novembro de 2018

A Reforma Trabalhistas e os Acordos Individuais de Compensação de Horas ou Banco de Horas

Por Cátia Regina Ceratti – OAB/SP 415390 A Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, completa um ano de vigência. Dentre as principais mudanças favoráveis trazidas pela Reforma está a […]
5 de novembro de 2018

EPIs com Certificado de Aprovação (CA) vencido não é considerado eficaz pelo TST

Por Cátia Regina Ceratti – OAB/SP 415390 Em decisão proferida pela Sexta Turma do TST, em 14/09/2018, nos autos do processo ARR-10360-93.2015.5.03.0087, restou reconhecido que os equipamentos […]
21 de setembro de 2018

Pagamento de salários até o 5º dia útil do mês é obrigatório ou não?

Por Cátia Regina Ceratti (OAB/RS 91.295)   O pagamento dos salários deve ser efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente ao da prestação do […]
12 de setembro de 2018

Empresa é absolvida de ação promovida por Sindicato na região de Campinas

Por Equipe de Direito do Trabalho O Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados celebra novo êxito em ação promovida por um Sindicato da região de Campinas […]