21 de novembro de 2018

TST aplica a Reforma Trabalhista determinando a TR como índice de correção monetária de débitos trabalhistas

Por Maria Carolina Rissoli Mitre (OAB/SP – 410362) Em recente decisão o Colendo Tribunal Superior do Trabalho decidiu aplicar a Reforma Trabalhista, determinando a Taxa Referencial […]
9 de novembro de 2018

A Reforma Trabalhistas e os Acordos Individuais de Compensação de Horas ou Banco de Horas

Por Cátia Regina Ceratti – OAB/SP 415390 A Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, completa um ano de vigência. Dentre as principais mudanças favoráveis trazidas pela Reforma está a […]
5 de novembro de 2018

EPIs com Certificado de Aprovação (CA) vencido não é considerado eficaz pelo TST

Por Cátia Regina Ceratti – OAB/SP 415390 Em decisão proferida pela Sexta Turma do TST, em 14/09/2018, nos autos do processo ARR-10360-93.2015.5.03.0087, restou reconhecido que os equipamentos […]
21 de setembro de 2018

Pagamento de salários até o 5º dia útil do mês é obrigatório ou não?

Por Cátia Regina Ceratti (OAB/RS 91.295)   O pagamento dos salários deve ser efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente ao da prestação do […]
12 de setembro de 2018

Empresa é absolvida de ação promovida por Sindicato na região de Campinas

Por Equipe de Direito do Trabalho O Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados celebra novo êxito em ação promovida por um Sindicato da região de Campinas […]
31 de agosto de 2018

Concluída a discussão pelo STF sobre terceirização de atividade-fim. Conheça as mudanças.

Por Equipe de Direito Trabalhista Foram julgados: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida. Ambos discutem a licitude da terceirização de […]