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novembro 27, 2023

Portaria do Ministério do Trabalho altera regra para atividades comerciais nos feriados

O Ministério do Trabalho e emprego, no dia 14/11/2023, publicou a Portaria MTE 3.665/2023, a qual altera Portaria anterior (MTP 671/2021) para que certas atividades do […]
novembro 8, 2023

STF suspende julgamento sobre inclusão de empresa do mesmo grupo econômico em ação trabalhista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, no dia (06/11) a suspensão do julgamento sobre a inclusão de empresas do mesmo grupo […]
setembro 18, 2023

A anunciada “Coalizão Global pelo Trabalho”.

O recente alinhamento entre o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que no próximo dia 20/09 pretendem […]
setembro 5, 2023

STF valida descanso quinzenal das funcionárias que trabalhem aos domingos

Atenção: Empresas que adotam jornada de trabalho aos domingos devem ficar atentas ao revezamento quinzenal previsto às funcionárias. A empregada mulher que trabalhe num domingo, deverá […]
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