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novembro 27, 2023
O Ministério do Trabalho e emprego, no dia 14/11/2023, publicou a Portaria MTE 3.665/2023, a qual altera Portaria anterior (MTP 671/2021) para que certas atividades do […]
novembro 8, 2023
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, no dia (06/11) a suspensão do julgamento sobre a inclusão de empresas do mesmo grupo […]
setembro 18, 2023
O recente alinhamento entre o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que no próximo dia 20/09 pretendem […]
setembro 5, 2023
Atenção: Empresas que adotam jornada de trabalho aos domingos devem ficar atentas ao revezamento quinzenal previsto às funcionárias. A empregada mulher que trabalhe num domingo, deverá […]
julho 10, 2023
A Lei 14.611/2023, sancionada em 3 de julho de 2023, trata da igualdade salarial e dos critérios remuneratórios entre homens e mulheres para trabalhos de igual […]
março 29, 2023
Em meio às comemorações do Dia Internacional da Mulher, foi assinado um Projeto de Lei que pretende reduzir as desigualdades salariais entre homens e mulheres no Brasil. […]
março 10, 2023
Caso as empresas não observem a legislação que prevê a isonomia salarial entre homens e mulheres, poderão ser multadas. Entenda. No dia 08/03/2023, data em que […]
novembro 23, 2022
A Lei nº 14.457/2022, convertida a partir da Medida Provisória nº 1.116/21, instituiu o programa “Emprega + Mulheres” que promove medidas de apoio à parentalidade, auxílio […]
outubro 20, 2022
Passados 5 (cinco) anos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), questões referentes à diferença entre contribuições confederativas, assistenciais e sindicais continuam a gerar dúvidas, especialmente no que […]
agosto 18, 2022
A 7ª Vara do Trabalho de Santos concedeu liminar para que o plano de saúde APS cubra tratamento prescrito pelo médico para controle de grave doença […]
junho 10, 2022
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na última quarta-feira, 8 de junho, o julgamento de recurso com efeito de repercussão geral (Tema 638) onde […]
junho 9, 2022
Em julgamento realizado no dia 2 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, reconheceu a validade dos acordos e convenções coletivas de […]
abril 4, 2022
Foi editada no dia 25/03 a Medida Provisória nº 1.108/22, que, além de mudar as regras do auxílio-alimentação, regulamenta o teletrabalho. O intuito da MP, segundo […]
fevereiro 18, 2022
Em recente decisão publicada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, foi reconhecida a justa causa aplicada ao ex-funcionário que divulgou indevidamente […]
fevereiro 4, 2022
Com a publicação do Decreto nº 10.854/2021, em 11/11/2021, o Governo Federal editou regras para a utilização do vale-alimentação e vale-refeição. A nova medida permite que […]
janeiro 4, 2022
De acordo com a nova classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), a Síndrome de “Burnout” será considerada como doença ocupacional, a partir de 01/01/2022. Anteriormente, […]
novembro 1, 2021
É ilegal e abusiva a interpretação de que empresa brasileira deva recolher FGTS e contribuições sobre valores pagos por terceiro, no exterior, em moeda estrangeira. Com […]
outubro 29, 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve o pagamento de indenização por danos morais a um profissional do setor de […]