2 de abril de 2020
Em razão da situação de pandemia ocasionada pelo COVID-19 e visando uma maior abrangência no atendimento de ocorrências policiais, a Polícia Civil do Estado de São […]
27 de março de 2020
A Corregedoria do TJ-SP comunicou magistrados, dirigentes e servidores das unidades judiciais da primeira instância com competência na área criminal, além do Ministério Público e da […]
22 de janeiro de 2020
No próximo dia 24 de janeiro, entrará em vigência a alteração da Lei 9.296/96 – Lei de interceptação telefônica e telemática, que se aplica para toda pessoa […]
15 de janeiro de 2020
Diversos dispositivos do código penal e processo penal, entrará em vigência a partir do dia 23/01. Dentre as alterações, destacam-se a alteração na condução de inquéritos […]
16 de setembro de 2019
O processo de recuperação judicial, que se popularizou no Brasil durante a recessão econômica, tem criado uma leva de empresas “zumbis” sem capacidade de investimento e […]
18 de abril de 2019
Por Samara Schwingel | Correio Braziliense A crise econômica no Brasil atinge de forma surpreendente as micro e pequenas empresas. De acordo com a Serasa Experian, […]
7 de fevereiro de 2019
Dois anos e meio após pedir a recuperação judicial, o parque de diversões Hopi Hari está conduzindo o processo de um jeito tão peculiar que corre […]
18 de janeiro de 2019
A juíza Vanessa Miranda Tavares de Lima, da 4ª Vara Cível de Campinas, determinou a suspensão e apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um […]
17 de janeiro de 2019
Em recente decisão proferida pelo juízo da 4ª. Vara Cível de Campinas, interior de São Paulo, o juiz determinou a suspensão e apreensão de CNH – […]