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novembro 16, 2023

Novidades no Contencioso Administrativo Aduaneiro (Portarias RFB 371/2023)

As recentes mudanças promovidas pela Portaria RFB 371/2023, que institui o Centro Nacional de Julgamento de Penalidades Aduaneiras (Cejul) e implementa a Equipe Nacional de Julgamento […]
outubro 25, 2022

A INFLUÊNCIA DA ESTRUTURA SAFE NOS PROGRAMAS DE OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO – OEA

Quando tratamos sobre comércio exterior, é frequente nos depararmos com as expressões cadeia logística internacional, cadeia de suprimentos ou cadeia de abastecimento global. De início, podemos […]
outubro 17, 2022

TRADE IDENTIFICATION NUMBER – A IMPORTÂNCIA DO CÓDIGO TIN PARA O EXPORTADOR

No atual contexto de cooperação entre as aduanas, principalmente entre aquelas que possuem Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM), a troca de informações relativas aos intervenientes que […]
outubro 7, 2022

AUMENTAM AS VANTAGENS PARA AS EMPRESAS IMPORTADORAS E EXPORTADORAS CERTIFICADAS COMO OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO

Com a criação dos programas de Operador Econômico Autorizado (OEA), concebidos para elevar os níveis de segurança da cadeia logística internacional oferecendo como contrapartida a concessão […]
setembro 9, 2022

OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO: CONHEÇA A ORIGEM DO PROGRAMA

Com o grande avanço da globalização, o fluxo de pessoas e mercadorias entre diversos países aumentou consideravelmente nas últimas décadas, fato que trouxe benefícios, como o […]
julho 4, 2022
Crédito: Pixabay

Como importar veleiros usados?

Atualmente, é possível importar embarcações usadas, com base nas mudanças na legislação implementadas em dezembro de 2021, pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais […]
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