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23 de setembro de 2019

Risco país cai a menor nível em seis anos

O risco Brasil, medido pelo Credit Default Swap (CDS), um título que protege contra calotes na dívida soberana, vem registrando nova rodada de queda e está […]
18 de setembro de 2019

Constituição de Sociedade Limitada Unipessoal – Instrução Normativa DREI N. 63/19

Com a Medida Provisória nº 881/2019, conhecida como ‘MP da Liberdade Econômica’, foi criada uma nova modalidade de sociedade, denominada ‘sociedade limitada unipessoal’.Nos termos do artigo […]
6 de setembro de 2019

Maia prorroga prazo para emendas ao texto da reforma tributária

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier | Edição – Natalia Doederlein O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prorrogou até o dia 11 de setembro […]
30 de agosto de 2019

Matriz e filial respondem juntas por débitos fiscais, decide STJ

Por Gabriela Coelho | Revista Consultor Jurídico Só é possível a expedição de certidões de regularidade fiscal para matriz e filiais se todos os estabelecimentos estiverem […]
7 de junho de 2019

Últimos dias do prazo para indicação de Beneficiário Final

Por Equipe de Suporte Legal a Negócios Conforme é sabido, em 2016 foi publicada a Instrução Normativa n. 1634/2016 da Receita Federal determinando que as empresas, […]
26 de abril de 2019

STJ julgará incidência de ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Por Revista Consultor Jurídico A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgará a possibilidade de inclusão de valores do ICMS nas bases de cálculo do […]
28 de fevereiro de 2019

Governo prepara medida provisória para simplificar e agilizar a abertura de pequenas e médias empresas

São Paulo, 27 de fevereiro de 2019 – O Governo Federal planeja publicar em breve uma medida provisória (MP) destinada a facilitar e reduzir o prazo […]
1 de fevereiro de 2019

Incorporação de ações é equivalente a alienação de bens e deve ser tributada

Por Gabriela Coelho | Conjur Na operação de incorporação de ações, a transferência das ações para o capital social da companhia incorporadora é espécie de alienação […]
1 de fevereiro de 2019

ANTT divulga tabela com novos valores de frete mínimo

Por Gabriela Coelho A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou novos valores mínimos na tabela do frete. A nova tabela atende aos requisitos da Lei […]