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25 de novembro de 2021
A pandemia deixou sequelas não só psicológicas, mas também financeiras para muitas famílias brasileiras. Em função do alto número de internações em toda a rede de […]
24 de setembro de 2021
A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13709/18) destina-se a proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre […]
8 de julho de 2021
Proposta permite ao Governo Federal quebrar a patente nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde. O PL foi alterado pelos deputados e passará por […]
3 de maio de 2021
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Amil a cobrir procedimento de fertilização in vitro à paciente portadora […]
2 de março de 2021
A 23ª Câmara de Direito Privado condenou a empresa Rede, Instituição Financeira especializada em captura de transação de cartão de crédito, por ativação fraudulenta de maquininha […]
9 de dezembro de 2020
Quando há recusa indevida de cobertura de procedimento médico, a operadora deve reembolsar o consumidor integralmente pelos valores despendidos para tratamento particular, não havendo de se […]
3 de dezembro de 2020
A Qualicorp foi multada pelo PROCON-SP em R$ 3,1 milhões por aplicar reajustes por faixa etária, em planos de saúde, em desacordo com o autorizado pela […]
18 de novembro de 2020
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, condenou empresa administradora de benefícios de plano de saúde, que atua como intermediação da contratação do plano, de […]
8 de outubro de 2020
Plano de Saúde deverá indenizar em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) beneficiário que sofreu amputação de membro inferior em razão de demora injustificada em autorização para […]
22 de setembro de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os trabalhadores ativos e inativos devem ter paridade de condições em relação ao […]
3 de setembro de 2020
Moradora de São Paulo (SP) encara o desafio da jornada do câncer e a expectativa de receber os tratamentos do convênio médico. Link para a matéria: […]
17 de agosto de 2020
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a incorporação, ao rol de procedimentos e eventos em saúde, do teste sorológico para detectar a presença de anticorpos […]
24 de julho de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde a custear procedimento de congelamento (criopreservação) dos óvulos […]
8 de julho de 2020
Foi criado, através do Decreto n˚ 10.417/20, publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (8/7), o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, com a finalidade […]
2 de julho de 2020
O Tribunal de Justiça de São Paulo considerou ilegal a cobrança de multa, pela operadora de plano de saúde, de consumidor que solicitou o cancelamento do […]
1 de julho de 2020
A partir dessa segunda-feira (29/06) os planos de saúde devem passar a cobrir a realização de testes sorológicos para detecção da Covid-19, de acordo com a […]
22 de junho de 2020
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão recente, concedeu liminar em ação que buscava a limitação do reajuste […]
12 de junho de 2020
Em 10 de junho, as operadoras de planos de saúde voltaram a ser obrigadas a cumprir os prazos máximos para atendimento estabelecidos pela Agência Nacional de […]