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16 de agosto de 2019

Índice de reajuste dos planos de saúde é debatido em comissão

Por Agência Senado A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor debateu, nesta quinta-feira (15), o reajuste dos planos de saúde. A audiência pública foi sugerida […]
7 de agosto de 2019

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação da SulAmérica para cobertura de tratamento com medicamento Rituximabe

Sob o fundamento de que é ilícita a recusa de tratamento indicado como única alternativa terapêutica para paciente portador de doença renal crônica, o Tribunal de […]
23 de julho de 2019

Justiça determina que operadora de Saúde aplique a plano coletivo os índices de reajuste fixados pela ANS

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma operadora de plano de saúde devolva, com correção monetária e […]
22 de julho de 2019

Plano de Saúde deve custear integralmente internação em clínica de retaguarda

Sob o argumento de que o beneficiário de plano de saúde faz jus à cobertura de tratamento e internação adequados, não podendo se valer a operadora […]
17 de maio de 2019

Projeto De Lei do Senado aprovado altera prazos de carência dos planos de saúde

Foi aprovado, em caráter terminativo, nesta quarta-feira (15/5), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017. O Projeto, proposto pela […]
13 de maio de 2019

Operadora não pode rescindir plano coletivo com menos de 30 usuários

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou provimento ao recurso apresentado por operadoras de planos privados de saúde que objetivava a reforma de acórdão […]
26 de abril de 2019

Rescisão de contrato de plano de saúde por inadimplemento do consumidor exige prévia notificação

“A falta de pagamento da mensalidade não opera, per si, a pronta rescisão unilateral do contrato de plano ou seguro de saúde, exigindo-se a prévia notificação […]
26 de abril de 2019

Recusa indevida de tratamento pela operadora de saúde enseja reparação por danos morais

A Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, em decisão proferida recentemente em recurso interposto por consumidor em desfavor da Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica […]
26 de abril de 2019

Recusa do plano de saúde em cobrir tratamento de Fertilização In Vitro (FIV) é abusiva

A SulAmérica Companhia de Seguro Saúde foi condenada ao custeio integral de tratamento de fertilização in vitro (FIV) a uma consumidora portadora de infertilidade causada por […]