5 de novembro de 2018

EPIs com Certificado de Aprovação (CA) vencido não é considerado eficaz pelo TST

Por Cátia Regina Ceratti – OAB/SP 415390 Em decisão proferida pela Sexta Turma do TST, em 14/09/2018, nos autos do processo ARR-10360-93.2015.5.03.0087, restou reconhecido que os equipamentos […]
26 de setembro de 2018

Anvisa publica documento de orientação sobre suplementos alimentares

Por Luiz Gustavo Lemos Fernandes e Maria Eduarda Wiederkehr A agência publicou Documento de Perguntas e Respostas sobre Suplementos Alimentares. Tal documento é um instrumento informativo, […]
26 de setembro de 2018

Anvisa simplifica a regulamentação de cosméticos para crianças

Por Luiz Gustavo Lemos Fernandes e Maria Eduarda Wiederkher A partir do dia 15 de setembro de 2018, entrou em vigência, a Resolução da Diretoria Colegiada […]
26 de setembro de 2018

Governo cancela exigência de Certificado de Boas Práticas de Fabricação em licitações públicas de medicamentos

Por Gustavo Lemos Fernandes e Maria Eduarda Wiederkehr Foi publicada, no Diário Oficial da União, em 13/09/2019, a Portaria nº 2.894 de 12 de setembro de […]
19 de setembro de 2018

Operadora cancela plano de saúde de paciente com doença crônica, demora a cumprir decisão da Justiça, mas restabelece atendimento

São Paulo, 13 de setembro de 2018 – Uma paciente com grave enfermidade renal, que necessita realizar hemodiálise diariamente, teve seu plano de saúde privado da […]
10 de setembro de 2018

Convênio é obrigado a arcar com fertilização de mulher com endometriose

Por Uol Vivabem, em São Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta quinta-feira (6) que a Unimed Seguros Saúde S/A arque com todas […]
3 de setembro de 2018

STJ obriga o fornecimento de medicamento off label pelo plano de saúde

Em 28 de agosto de 2018, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça [“STJ”], em resposta ao recurso interposto pela empresa AMIL, proferiu decisão, estabelecendo […]
3 de setembro de 2018

ANVISA publica nova RDC sobre aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em leite em pó – Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 244

Por Gustavo Lemos Fernandes e Maria Eduarda Wiederkehr Foi publicada, no dia 21 de agosto de 2018, no Diário Oficial da União, a Resolução da Diretoria […]