(Visited 34 times, 1 visits today)
outubro 19, 2023
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que operadora de plano de saúde deve arcar com o custo de congelamento de óvulos […]
setembro 26, 2023
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que uma mulher portadora de pielonefrite decorrente de lúpus erimatoso tem direito a tratamento através […]
julho 3, 2023
A 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, de São Paulo/SP determinou que a Central Nacional Unimed – Cooperativa Central restabeleça o contrato de plano […]
agosto 18, 2022
Entendimento favorável a consumidores é mantido mesmo depois de julgamento do STJ A Justiça de São Paulo tem assegurado a cobertura pelos planos de saúde de […]
agosto 18, 2022
A 7ª Vara do Trabalho de Santos concedeu liminar para que o plano de saúde APS cubra tratamento prescrito pelo médico para controle de grave doença […]
janeiro 4, 2022
De acordo com a nova classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), a Síndrome de “Burnout” será considerada como doença ocupacional, a partir de 01/01/2022. Anteriormente, […]
novembro 25, 2021
A pandemia deixou sequelas não só psicológicas, mas também financeiras para muitas famílias brasileiras. Em função do alto número de internações em toda a rede de […]
setembro 24, 2021
A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13709/18) destina-se a proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre […]
julho 8, 2021
Proposta permite ao Governo Federal quebrar a patente nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde. O PL foi alterado pelos deputados e passará por […]
maio 3, 2021
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Amil a cobrir procedimento de fertilização in vitro à paciente portadora […]
março 2, 2021
A 23ª Câmara de Direito Privado condenou a empresa Rede, Instituição Financeira especializada em captura de transação de cartão de crédito, por ativação fraudulenta de maquininha […]
dezembro 9, 2020
Quando há recusa indevida de cobertura de procedimento médico, a operadora deve reembolsar o consumidor integralmente pelos valores despendidos para tratamento particular, não havendo de se […]
dezembro 3, 2020
A Qualicorp foi multada pelo PROCON-SP em R$ 3,1 milhões por aplicar reajustes por faixa etária, em planos de saúde, em desacordo com o autorizado pela […]
novembro 18, 2020
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, condenou empresa administradora de benefícios de plano de saúde, que atua como intermediação da contratação do plano, de […]
outubro 8, 2020
Plano de Saúde deverá indenizar em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) beneficiário que sofreu amputação de membro inferior em razão de demora injustificada em autorização para […]
setembro 22, 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os trabalhadores ativos e inativos devem ter paridade de condições em relação ao […]
setembro 3, 2020
Moradora de São Paulo (SP) encara o desafio da jornada do câncer e a expectativa de receber os tratamentos do convênio médico. Link para a matéria: […]
agosto 17, 2020
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a incorporação, ao rol de procedimentos e eventos em saúde, do teste sorológico para detectar a presença de anticorpos […]