5 de novembro de 2018
Por Cátia Regina Ceratti – OAB/SP 415390 Em decisão proferida pela Sexta Turma do TST, em 14/09/2018, nos autos do processo ARR-10360-93.2015.5.03.0087, restou reconhecido que os equipamentos […]
26 de setembro de 2018
Por Luiz Gustavo Lemos Fernandes e Maria Eduarda Wiederkehr A agência publicou Documento de Perguntas e Respostas sobre Suplementos Alimentares. Tal documento é um instrumento informativo, […]
26 de setembro de 2018
Por Luiz Gustavo Lemos Fernandes e Maria Eduarda Wiederkher A partir do dia 15 de setembro de 2018, entrou em vigência, a Resolução da Diretoria Colegiada […]
26 de setembro de 2018
Por Gustavo Lemos Fernandes e Maria Eduarda Wiederkehr Foi publicada, no Diário Oficial da União, em 13/09/2019, a Portaria nº 2.894 de 12 de setembro de […]
19 de setembro de 2018
São Paulo, 13 de setembro de 2018 – Uma paciente com grave enfermidade renal, que necessita realizar hemodiálise diariamente, teve seu plano de saúde privado da […]
10 de setembro de 2018
Por Uol Vivabem, em São Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta quinta-feira (6) que a Unimed Seguros Saúde S/A arque com todas […]
3 de setembro de 2018
Em 28 de agosto de 2018, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça [“STJ”], em resposta ao recurso interposto pela empresa AMIL, proferiu decisão, estabelecendo […]
3 de setembro de 2018
Por Gustavo Lemos Fernandes e Maria Eduarda Wiederkehr Foi publicada, no dia 21 de agosto de 2018, no Diário Oficial da União, a Resolução da Diretoria […]