7 de fevereiro de 2019

Conselho Federal de Medicina regulamenta prática da telemedicina no Brasil

O Conselho Federal de Medicina (CFM, entidade responsável pela fiscalização e normatização das atividades médicas em todo o país) regulamentou, por meio de portaria, a prática […]
5 de fevereiro de 2019

Planos de saúde discutem cobrança por consulta remota

O atendimento médico à distância deve se tornar uma prática bastante comum nos planos de saúde com a edição da resolução pelo Conselho Federal de Medicina […]
15 de janeiro de 2019

Plano de saúde não pode se recusar a fornecer tratamento indicado por médico

RCN – Rede Catarinense de Notícias Não cabe ao plano de saúde decidir qual o melhor tratamento e, com isso, se recusar a prover os cuidados […]
17 de dezembro de 2018

Plano de saúde não pode se recusar a fornecer tratamento indicado por médico

Por Revista Consultor Jurídico Não cabe ao plano de saúde decidir qual o melhor tratamento e, com isso, se recusar a prover os cuidados indicados pelo […]
5 de novembro de 2018

EPIs com Certificado de Aprovação (CA) vencido não é considerado eficaz pelo TST

Por Cátia Regina Ceratti – OAB/SP 415390 Em decisão proferida pela Sexta Turma do TST, em 14/09/2018, nos autos do processo ARR-10360-93.2015.5.03.0087, restou reconhecido que os equipamentos […]
26 de setembro de 2018

Anvisa publica documento de orientação sobre suplementos alimentares

Por Luiz Gustavo Lemos Fernandes e Maria Eduarda Wiederkehr A agência publicou Documento de Perguntas e Respostas sobre Suplementos Alimentares. Tal documento é um instrumento informativo, […]
26 de setembro de 2018

Anvisa simplifica a regulamentação de cosméticos para crianças

Por Luiz Gustavo Lemos Fernandes e Maria Eduarda Wiederkher A partir do dia 15 de setembro de 2018, entrou em vigência, a Resolução da Diretoria Colegiada […]
26 de setembro de 2018

Governo cancela exigência de Certificado de Boas Práticas de Fabricação em licitações públicas de medicamentos

Por Gustavo Lemos Fernandes e Maria Eduarda Wiederkehr Foi publicada, no Diário Oficial da União, em 13/09/2019, a Portaria nº 2.894 de 12 de setembro de […]
19 de setembro de 2018

Operadora cancela plano de saúde de paciente com doença crônica, demora a cumprir decisão da Justiça, mas restabelece atendimento

São Paulo, 13 de setembro de 2018 – Uma paciente com grave enfermidade renal, que necessita realizar hemodiálise diariamente, teve seu plano de saúde privado da […]