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Por Cátia Regina Ceratti – OAB/SP 415390 Em decisão proferida pela Sexta Turma do TST, em 14/09/2018, nos autos do processo ARR-10360-93.2015.5.03.0087, restou reconhecido que os equipamentos […]
Por Luiz Gustavo Lemos Fernandes e Maria Eduarda Wiederkehr A agência publicou Documento de Perguntas e Respostas sobre Suplementos Alimentares. Tal documento é um instrumento informativo, […]
Por Luiz Gustavo Lemos Fernandes e Maria Eduarda Wiederkher A partir do dia 15 de setembro de 2018, entrou em vigência, a Resolução da Diretoria Colegiada […]
Por Gustavo Lemos Fernandes e Maria Eduarda Wiederkehr Foi publicada, no Diário Oficial da União, em 13/09/2019, a Portaria nº 2.894 de 12 de setembro de […]
São Paulo, 13 de setembro de 2018 – Uma paciente com grave enfermidade renal, que necessita realizar hemodiálise diariamente, teve seu plano de saúde privado da […]