8 de março de 2019

Rescisão unilateral de plano de saúde coletivo exige motivação idônea, diz STJ

Por Revista Consultor Jurídico É preciso motivação concreta e idônea para ser válida a utilização da cláusula que permite a rescisão unilateral de contrato de plano […]
25 de fevereiro de 2019

Plano de saúde não pode se recusar a fornecer tratamento indicado por médico

Não cabe ao plano de saúde decidir qual o melhor tratamento e, com isso, se recusar a prover os cuidados indicados pelo médico. Com este entendimento, […]
20 de fevereiro de 2019

Justiça determina que convênios médicos cubram cirurgia reparadora pós-bariátrica

Por Redação Bem Paraná Nesta semana, a terceira turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que, a partir de agora, mediante indicação médica, os convênios terão […]
7 de fevereiro de 2019

Conselho Federal de Medicina regulamenta prática da telemedicina no Brasil

O Conselho Federal de Medicina (CFM, entidade responsável pela fiscalização e normatização das atividades médicas em todo o país) regulamentou, por meio de portaria, a prática […]
5 de fevereiro de 2019

Planos de saúde discutem cobrança por consulta remota

O atendimento médico à distância deve se tornar uma prática bastante comum nos planos de saúde com a edição da resolução pelo Conselho Federal de Medicina […]
15 de janeiro de 2019

Plano de saúde não pode se recusar a fornecer tratamento indicado por médico

RCN – Rede Catarinense de Notícias Não cabe ao plano de saúde decidir qual o melhor tratamento e, com isso, se recusar a prover os cuidados […]
17 de dezembro de 2018

Plano de saúde não pode se recusar a fornecer tratamento indicado por médico

Por Revista Consultor Jurídico Não cabe ao plano de saúde decidir qual o melhor tratamento e, com isso, se recusar a prover os cuidados indicados pelo […]
5 de novembro de 2018

EPIs com Certificado de Aprovação (CA) vencido não é considerado eficaz pelo TST

Por Cátia Regina Ceratti – OAB/SP 415390 Em decisão proferida pela Sexta Turma do TST, em 14/09/2018, nos autos do processo ARR-10360-93.2015.5.03.0087, restou reconhecido que os equipamentos […]
26 de setembro de 2018

Anvisa publica documento de orientação sobre suplementos alimentares

Por Luiz Gustavo Lemos Fernandes e Maria Eduarda Wiederkehr A agência publicou Documento de Perguntas e Respostas sobre Suplementos Alimentares. Tal documento é um instrumento informativo, […]