(Visited 20 times, 1 visits today)
22 de setembro de 2020

Trabalhadores ativos e inativos devem ter igualdade de condições em relação às regras do plano de saúde coletivo, decide o STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os trabalhadores ativos e inativos devem ter paridade de condições em relação ao […]
3 de setembro de 2020

Sócio Dr. Vinicius Zwarg é entrevistado sobre incerteza da cobertura do plano de saúde

Moradora de São Paulo (SP) encara o desafio da jornada do câncer e a expectativa de receber os tratamentos do convênio médico. Link para a matéria: […]
17 de agosto de 2020

ANS determina obrigatoriedade de cobertura de teste sorológico para detecção de COVID-19

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a incorporação, ao rol de procedimentos e eventos em saúde, do teste sorológico para detectar a presença de anticorpos […]
24 de julho de 2020

​Plano de saúde deve cobrir congelamento de óvulos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde a custear procedimento de congelamento (criopreservação) dos óvulos […]
8 de julho de 2020

Governo cria o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

Foi criado, através do Decreto n˚ 10.417/20, publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (8/7), o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, com a finalidade […]
2 de julho de 2020

É ilegal cobrança de multa em razão de pedido de cancelamento de plano de saúde

O Tribunal de Justiça de São Paulo considerou ilegal a cobrança de multa, pela operadora de plano de saúde, de consumidor que solicitou o cancelamento do […]
1 de julho de 2020

Planos de saúde devem cobrir teste sorológico para detecção da COVID-19

A partir dessa segunda-feira (29/06) os planos de saúde devem passar a cobrir a realização de testes sorológicos para detecção da Covid-19, de acordo com a […]
22 de junho de 2020

Justiça determina aplicação de reajuste da ANS a plano “Falso Coletivo”

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão recente, concedeu liminar em ação que buscava a limitação do reajuste […]
12 de junho de 2020

ANS determina retomada dos prazos de atendimento dos Planos de Saúde

Em 10 de junho, as operadoras de planos de saúde voltaram a ser obrigadas a cumprir os prazos máximos para atendimento estabelecidos pela Agência Nacional de […]
4 de junho de 2020

Senado aprova projeto de lei que proíbe reajuste de medicamentos e mensalidades de planos de saúde

O Plenário do Senado aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira, 2 de junho, o Projeto de Lei n° 1542/2020, de autoria do Senador Eduardo Braga (MDB-AM), que […]
29 de maio de 2020

ANS aumenta rol de coberturas e inclui exames da COVID-19

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou, nesta quarta-feira (27), a inclusão de mais seis tipos de exames auxiliares na detecção do novo Coronavírus, no […]
8 de maio de 2020

Demora em autorização de cirurgia gera indenização

Hospital e Plano de Saúde foram condenados a indenizar a família de um paciente que veio a óbito, em decorrência de demora injustificada na autorização de […]
28 de abril de 2020

Planos de saúde recusam proposta de ANS e contratos de inadimplentes podem ser cancelados

As operadoras de planos de saúde rejeitaram Termo de Compromisso proposto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para manutenção da assistência médica aos beneficiários inadimplentes durante […]
17 de abril de 2020

Prática da Telemedicina é autorizada por lei

Foi publicada nesta quinta-feira, 16 de março, a Lei Federal no. 13.989/20, que autoriza, em caráter emergencial, o uso da telemedicina enquanto perdurar a crise ocasionada […]
1 de abril de 2020

Projetos de Lei visam impedir reajuste dos planos de saúde assim como a rescisão dos contratos em caso de inadimplemento

Dois Projetos de Lei se encontram em análise na Câmara dos Deputados visando impedir que as operadoras de planos de saúde reajustem os valores das mensalidades […]
20 de março de 2020

COVID-19: Procuradoria da República cobra da ANS medidas para evitar risco de cancelamento de planos de saúde em caso de inadimplência do beneficiário

Considerando a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência pandemia do COVID-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS, a […]
28 de fevereiro de 2020

STJ decide que plano de saúde deve cobrir substituição de prótese

Sob o fundamento de que o tratamento mais adequado para o paciente deve ser indicado pelo médico, não pelo plano de saúde, a 3ª Turma do […]
17 de fevereiro de 2020

A “Negativa Branca” dos Planos de Saúde

Entende-se por “negativa branca” a prática de silêncio adotada pelos Planos de Saúde quando do pedido de cobertura de algum procedimento médico feito pelo consumidor. Trata-se, […]