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novembro 21, 2023
Para a empresa Meta, aproximadamente R$ 70,00 (setenta reais). Este é o valor da mensalidade que a empresa passou a cobrar dos europeus, após decisão proferida […]
julho 17, 2023
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tem desempenhado um papel fundamental na orientação sobre as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) […]
maio 23, 2023
Cecília Rezende de Freitas – Fonte OAB CAMPINAS RESUMO A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais aplicável no Brasil tem por objetivo regular o tratamento […]
maio 18, 2023
Após uma série de denúncias, por parte de clientes, acerca da forma de uso de dados pessoais pelo setor farmacêutico, sobretudo para fins de concessão de […]
fevereiro 27, 2023
As penalidades previstas na LGPD já podem ser aplicadas pela ANPD, nos casos em que for verificado o descumprimento das obrigações legais de proteção de dados […]
fevereiro 15, 2023
Constantemente se bate na tecla da importância das empresas se adequarem as leis vigentes de proteção de dados pessoais, especialmente a Lei Geral de Proteção de […]
janeiro 28, 2023
Seu Estabelecimento de Ensino já está preparado? LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Os estabelecimentos de ensino em geral devem estar atentos para atender os requisitos […]
janeiro 28, 2023
O Dia da Privacidade de Dados, conhecido como Data Protection Day ou Dia da Proteção de Dados, como é denominado na Europa, é um evento que […]
janeiro 10, 2023
Ao se falar em incidente de segurança, logo pensamos em situações extremas envolvendo ataques cibernéticos, tais como malwares, ransomwares, phishing, que indisponibilizam o controle ou o […]
dezembro 23, 2022
Nesta quarta-feira (21/12) foi publicada a Lei 14.478/2022, considerada o marco legal dos criptoativos no Brasil, com efeitos a partir de junho de 2023. De um […]
novembro 22, 2022
A Autoridade de Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) emitiu recentemente um novo guia orientativo, abordando as boas práticas relacionadas ao tratamento de dados pessoais […]
novembro 9, 2022
As empresas que prestam serviços de aplicação de internet em território nacional devem necessariamente se submeter ao ordenamento jurídico brasileiro, independentemente da circunstância de possuírem filiais […]
junho 14, 2022
A Presidência da República publicou a Medida Provisória 1.124/2022 nesta manhã de terça feira (14), transformando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, em […]
maio 20, 2022
Novamente a Política de Privacidade do aplicativo WhatsApp foi assunto entre os especialistas em proteção de dados. Desta vez, porque a Autoridade Nacional de Proteção de […]
maio 10, 2022
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) atualizou no mês passado o Guia Orientativo sobre Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e Encarregado, para incluir […]
maio 9, 2022
No último dia 23 de abril, os membros da União Europeia aprovaram uma proposta de regulamento de serviços digitais, visando, dentre outros objetivos, criar um ambiente […]
fevereiro 21, 2022
Acerca da relevância da proteção de dados para conservação dos direitos de liberdade e livre desenvolvimento da personalidade dos titulares, começamos a nos deparar, a cada […]
fevereiro 18, 2022
Em recente decisão publicada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, foi reconhecida a justa causa aplicada ao ex-funcionário que divulgou indevidamente […]