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18 de julho de 2019

ANATEL lança site “Não me perturbe” para bloquear ligações de Telemarketing. O que você deve saber!

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou, nessa terça-feira, 16 de julho o site “Não me Perturbe”, que recebe cadastro de consumidores que não desejam mais […]
12 de julho de 2019

Facebook faz acordo de US$ 5 bilhões por violação de privacidade

O Facebook chegou a um acordo de US$ 5 bilhões com o Federal Trade Comission (FTC), órgãos responsável por regular as telecomunicações nos EUA, por conta dos seguidos […]
3 de julho de 2019

Publicado Decreto N° 9.854/19 que institui o Plano Nacional de Internet das Coisas

No último dia 25/06/2019 foi publicado o Decreto Presidencial nº 9.854/2019 que institui o Plano Nacional de Internet das Coisas e cria a Câmara de Gestão e Acompanhamento do […]
3 de julho de 2019

Concluída a votação no Senado da PEC 17/2019 que inclui a proteção de dados no rol de direitos fundamentais

Muito se tem falado sobre a proteção e privacidade de dados, notadamente em razão da iminente vigência da Lei Geral de Proteção de Dados. Dentro deste […]
14 de junho de 2019

LGPD – Nova Lei de Proteção de Dados pronta para sanção presidencial

No último dia 29 de maio, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) 869/2018 que trouxe diversas alterações à Lei Geral de Proteção de Dados […]
7 de junho de 2019

75% dos brasileiros não sabem o que é a Lei Geral de Proteção de Dados, segundo pesquisa.

Uma pesquisa da Serasa Experian mostra que o brasileiro, em sua maioria, nunca ouviu falar sobre a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). A LGPD foi […]
17 de maio de 2019

Instituto pede que Facebook seja condenado em R$ 150 milhões por vazamento de dados

O IDC – Instituto Defesa Coletiva ajuizou ação contra o Facebook em virtude de vazamento de dados da rede social. No processo, ajuizado em vara Cível […]
3 de abril de 2019

CNJ sofre ataque de hacker e dados de milhares de pessoas são vazados

Na última segunda-feira (1/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu uma Nota de Esclarecimento em seu portal confirmando que o mesmo foi alvo de ataque […]
22 de março de 2019

Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados disponibiliza materiais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Com data de aplicação definida para agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) institui normas que afetarão a dinâmica das empresas e […]