julho 27, 2020
Perde a validade a MP 927/2020 editada pelo Presidente Jair Bolsonaro em Março deste ano, que dispunha sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de […]
julho 14, 2020
Em 13 de Julho de 2020 foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 10.422/2020 que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução […]
julho 8, 2020
No dia 06 de Julho de 2020 a Medida Provisória nº 936/2020 que prevê sobre o Programa Emergencial de manutenção do emprego e da renda foi […]
abril 17, 2020
Através da Nota Orientativa nº 21/2020 disponibilizada pelo eSocial, durante os primeiros 15 dias consecutivos do afastamento do trabalho, em razão de doença, é obrigação da […]
abril 7, 2020
Em análise liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6363, proposta pelo Partido Rede Sustentabilidade, em face da Medida Provisória 936/2020, o Ministro do STF Ricardo Lewandowski […]
março 25, 2020
A Medida Provisória 927/2020 prevê medidas que podem ser adotadas pelas empresas para manter o emprego dos trabalhadores durante o período de calamidade pública provocado pelo […]
novembro 28, 2019
Em recente decisão publicada nesta segunda-feira, 18/11/2019, o Pleno do C. TST firmou entendimento de que a estabilidade provisória à empregada gestante, garantida pelo artigo 10, […]
novembro 14, 2019
Em 11/11/2019, foi publicada a Medida Provisória 905, trazendo alterações importantes na CLT. No intuito de aquecer o mercado de trabalho, estimulando emprego de pessoas da […]