28 de novembro de 2019

TST firma entendimento e nega estabilidade à trabalhadora gestante contratada pelo regime de trabalho temporário.

Em recente decisão publicada nesta segunda-feira, 18/11/2019, o Pleno do C. TST firmou entendimento de que a estabilidade provisória à empregada gestante, garantida pelo artigo 10, […]
14 de novembro de 2019

Mini-reforma trabalhista – Contrato verde amarelo e outras alterações na legislação

Em 11/11/2019, foi publicada a Medida Provisória 905,  trazendo alterações importantes na CLT. No intuito de aquecer o mercado de trabalho, estimulando emprego de pessoas da […]