28 de fevereiro de 2019

Governo prepara medida provisória para simplificar e agilizar a abertura de pequenas e médias empresas

São Paulo, 27 de fevereiro de 2019 – O Governo Federal planeja publicar em breve uma medida provisória (MP) destinada a facilitar e reduzir o prazo […]
8 de fevereiro de 2019

Receita não pode negar à defesa acesso a documento de denúncia anônima

É prerrogativa do advogado o acesso a documentos em investigação fiscal para garantir a defesa de seus clientes em atenção aos princípios do devido processo legal, contraditório […]
23 de janeiro de 2019

Em xeque, Justiça do Trabalho lida com mais de 5 milhões de processos.

A sinalização do presidente  Jair Bolsonaro de que poderá  buscar a extinção da Justiça do Trabalho coloca em jogo o destino de estrutura responsável por mais […]
18 de janeiro de 2019

Entidades se unem para mudar a lei do IPTU

Por Tote Nunes | Jornal Metro de Campinas Um grupo de 30 entidades ligadas aos setores do comércio, indústria e serviços de Campinas iniciou um movimento […]
27 de novembro de 2018

Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados, um dos mais admirados.

Pelo 13º ano consecutivo, o Escritório Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados integra a seleta lista dos escritórios mais admirados do país. A presença do Escritório […]
31 de agosto de 2018

Desembargador concedeu decisão favorável ao aeroporto de Viracopos em disputa com a Pinacoteca, que queria tarifa reduzida para tocar exposição

Um desembargador do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3) reverteu decisão liminar que havia sido concedida pela primeira instância a favor da Pinacoteca de São […]
15 de agosto de 2018

Nova lei de mediação facilita a resolução extrajudicial de conflitos

Situações de conflito relacionadas a direitos e obrigações legais, não raro, são disputadas por vias judiciais. Demorados e burocráticos, os processos chegam, muitas vezes, a impasses […]