2 de abril de 2020
Foram publicadas ontem e hoje (01/04 e 02/04) duas novas medidas adotadas pelo Governo diante da pandemia do Coronavírus. A primeira está prevista na Instrução Normativa […]
1 de abril de 2020
O Projeto de Lei nº 183/2019, proposto pelo Senador Plínio Valério (PSDB-AM), que visa a instituição de Imposto sobre Grandes Fortunas, está pronto para ser votado […]
1 de abril de 2020
Publicada ontem (31/03), em Edição Extra no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 932/2020, que reduz as alíquotas das contribuições compulsórias destinadas aos serviços […]
31 de março de 2020
Nos últimos dias e em virtude da profissão, que nos obriga ao contato frenético com diferentes pessoas, tenho sentido as tensões e preocupações aumentarem dia-a-dia. Não […]
30 de março de 2020
Os Embargos de Declaração opostos pela União nos autos do RE nº 574.706, que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e […]
30 de março de 2020
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou o prazo para a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) para as empresas do Simples […]
26 de março de 2020
A Receita Federal do Brasil em conjunto com a Procuradoria da Fazenda Nacional editaram a Portaria Conjunta nº 555/2020, prorrogando o prazo de validade por 90 […]
25 de março de 2020
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) pediu na sexta-feira (20/03) o ingresso no Recurso Extraordinário nº 574.706 como amicus curiae, solicitando que o julgamento do referido […]
19 de março de 2020
Com a orientação do Governo Federal, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), anunciou medidas que visam reduzir os impactos causados às empresas que são optantes […]