setembro 22, 2023
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei Nº 14.689, de 20 de setembro de 2023, que restabelece o voto de qualidade no Conselho Administrativo […]
julho 19, 2023
No atual cenário de discussões e intensificação da reforma tributária no Brasil, a utilização de holdings familiares tem se destacado como uma estratégia de planejamento sucessório […]
julho 7, 2023
A gestão tributária é um desafio constante para empresas e empresários no Brasil. O não pagamento de tributos federais pode acarretar em consequências e penalidades severas, […]
maio 13, 2020
Confira entrevista realizada junto ao SIMPI – A hora e a vez da micro e pequena empresa, onde Adelmo Emerenciano explica o cenário e como iremos […]
abril 2, 2020
Foram publicadas ontem e hoje (01/04 e 02/04) duas novas medidas adotadas pelo Governo diante da pandemia do Coronavírus. A primeira está prevista na Instrução Normativa […]
abril 1, 2020
O Projeto de Lei nº 183/2019, proposto pelo Senador Plínio Valério (PSDB-AM), que visa a instituição de Imposto sobre Grandes Fortunas, está pronto para ser votado […]
abril 1, 2020
Publicada ontem (31/03), em Edição Extra no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 932/2020, que reduz as alíquotas das contribuições compulsórias destinadas aos serviços […]
março 31, 2020
Nos últimos dias e em virtude da profissão, que nos obriga ao contato frenético com diferentes pessoas, tenho sentido as tensões e preocupações aumentarem dia-a-dia. Não […]
março 30, 2020
Os Embargos de Declaração opostos pela União nos autos do RE nº 574.706, que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e […]
março 30, 2020
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou o prazo para a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) para as empresas do Simples […]
março 26, 2020
A Receita Federal do Brasil em conjunto com a Procuradoria da Fazenda Nacional editaram a Portaria Conjunta nº 555/2020, prorrogando o prazo de validade por 90 […]
março 25, 2020
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) pediu na sexta-feira (20/03) o ingresso no Recurso Extraordinário nº 574.706 como amicus curiae, solicitando que o julgamento do referido […]
março 19, 2020
Com a orientação do Governo Federal, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), anunciou medidas que visam reduzir os impactos causados às empresas que são optantes […]
março 18, 2020
Com a decretação de pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e a necessidade de desacelerar o alastramento do vírus, a 4ª […]
fevereiro 14, 2020
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou em novembro de 2019 a Portaria nº 11.956/2019, que regulamenta a resolução de conflitos entre os contribuintes com débitos tributários […]
janeiro 31, 2020
Foi publicado no dia 13 de janeiro de 2019 o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Município de São Paulo – Lei Municipal […]
janeiro 31, 2020
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6.064/2016 que pretende acabar com o voto de qualidade que possui o Presidente do Conselho Administrativo […]
janeiro 17, 2020
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma cobrança de cerca de R$ 4 bilhões (valor atualizado) da Schahin Engenharia (Base Engenharia e Serviços de […]