3 de dezembro de 2018
Por Equipe de Suporte Legal a Negócios No dia 24 de outubro de 2018, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou duas novas […]
21 de novembro de 2018
Por Maria Carolina Rissoli Mitre (OAB/SP – 410362) Em recente decisão o Colendo Tribunal Superior do Trabalho decidiu aplicar a Reforma Trabalhista, determinando a Taxa Referencial […]
9 de novembro de 2018
Por Cátia Regina Ceratti – OAB/SP 415390 A Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, completa um ano de vigência. Dentre as principais mudanças favoráveis trazidas pela Reforma está a […]
5 de novembro de 2018
Por Equipe de Suporte Legal a Negócios No último dia 11 de outubro de 2018, foi publicada a Instrução Normativa nº 50 que alterou os manuais […]
5 de novembro de 2018
Por Cátia Regina Ceratti – OAB/SP 415390 Em decisão proferida pela Sexta Turma do TST, em 14/09/2018, nos autos do processo ARR-10360-93.2015.5.03.0087, restou reconhecido que os equipamentos […]
18 de outubro de 2018
Por Maria Carolina Rissoli Mitre (OAB-SP/ 410362) Em recente decisão a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o pagamento da indenização por danos […]
17 de outubro de 2018
Por Equipe de Suporte Legal a Negócios No último dia 09 de outubro de 2018, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União a Lei […]
15 de outubro de 2018
Por Gabriela Coelho A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, nesta quinta-feira (11/10), parecer com orientações sobre os deveres fiduciários dos administradores no âmbito dos contratos […]
26 de setembro de 2018
Foi decidido pelo plenário do STF, no dia 19 de setembro, que uma lei do estado do Tocantins que permitia a intervenção e a supressão de […]