27 de março de 2020

Prorrogado prazo para entrega da declaração de capitais brasileiros no exterior (CBE)

O Banco Central do Brasil (BACEN) alterou os prazos para a entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), em razão da pandemia do vírus […]
26 de março de 2020

Conheça as principais medidas da ANVISA para combate ao COVID-19

Diante do reconhecimento da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2 e de forma a facilitar a fabricação, importação e aquisição de equipamentos, matérias primas […]
24 de março de 2020

COVID-19: Comunicado de paralisação do atendimento presencial da Jucesp

Em atendimento ao Decreto Estadual 64.879/2020, que trata sobre as medidas de  prevenção ao vírus COVID-19, a Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) suspendeu […]
24 de março de 2020

Governo Federal simplifica procedimentos para utilização de documentos digitais e cria o Simplifique! – Canal de comunicação para usuários de serviços públicos

Nesta última quinta-feira, dia 19/03/2020, foram publicados no Diário Oficial da União os Decretos n° 10.278/2020 e n° 10.279/2020, que simplificam determinados atendimentos aos cidadãos e […]
18 de março de 2020

COVID-19 Aspectos trabalhistas: Isolamento e quarentena

No dia 07 de fevereiro de 2020, o Governo Federal, por meio da Lei nº 13.979 e da Portaria 356/20 que a regulamentou, definiu o marco […]
5 de março de 2020

Declaração econômico-financeira (DEF) e registro de investimento externo direto (RDE-IED) – BACEN

De acordo com a Circular nº 3.689/13, e suas respectivas alterações, as empresas receptoras de investimento estrangeiro devem manter as informações referentes aos valores do patrimônio […]
12 de março de 2019

Prorrogado prazo para conversão de multas do Ibama

Por Maria Eduarda Wiederkehr e Luiz Gustavo Fernandes No dia 15/02/19 foi publicada retificação do aviso do Chamamento Público n. 02/2018, prorrogando para o dia 17/05/19 […]
12 de março de 2019

Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (Rapp) do Cadastro Técnico Federal do Ibama

Por Maria Eduarda Wiederkehr e Luiz Gustavo Fernandes Termina, no dia 31 de março de 2019, o prazo para entrega do RAPP – Relatório Anual de […]
12 de março de 2019

PORTARIA N. 256/2018 – Produtos Químicos sujeitos a controle pela Polícia Federal

Por Maria Eduarda Wiederkehr e Luiz Gustavo Fernandes Em 27 de dezembro de 2018, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria n. 256, revogando […]