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janeiro 4, 2022
De acordo com a nova classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), a Síndrome de “Burnout” será considerada como doença ocupacional, a partir de 01/01/2022. Anteriormente, […]
novembro 25, 2021
A pandemia deixou sequelas não só psicológicas, mas também financeiras para muitas famílias brasileiras. Em função do alto número de internações em toda a rede de […]
junho 4, 2021
Decisão afeta todos os profissionais de saúde do Ceará representados pelo sindicato Não há respaldo legal para condicionar o reconhecimento de insalubridade à exigência de laudo […]
maio 3, 2021
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Amil a cobrir procedimento de fertilização in vitro à paciente portadora […]
agosto 17, 2020
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a incorporação, ao rol de procedimentos e eventos em saúde, do teste sorológico para detectar a presença de anticorpos […]
julho 24, 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde a custear procedimento de congelamento (criopreservação) dos óvulos […]
julho 2, 2020
Nesta terça-feira (30 de junho) foi publicada a Portaria nº 280/2020 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que institui e regulamenta o Manifesto de Transporte de […]
julho 2, 2020
O Tribunal de Justiça de São Paulo considerou ilegal a cobrança de multa, pela operadora de plano de saúde, de consumidor que solicitou o cancelamento do […]
julho 1, 2020
A partir dessa segunda-feira (29/06) os planos de saúde devem passar a cobrir a realização de testes sorológicos para detecção da Covid-19, de acordo com a […]
junho 22, 2020
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão recente, concedeu liminar em ação que buscava a limitação do reajuste […]
junho 4, 2020
O Plenário do Senado aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira, 2 de junho, o Projeto de Lei n° 1542/2020, de autoria do Senador Eduardo Braga (MDB-AM), que […]
maio 29, 2020
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou, nesta quarta-feira (27), a inclusão de mais seis tipos de exames auxiliares na detecção do novo Coronavírus, no […]
maio 8, 2020
Hospital e Plano de Saúde foram condenados a indenizar a família de um paciente que veio a óbito, em decorrência de demora injustificada na autorização de […]
abril 28, 2020
As operadoras de planos de saúde rejeitaram Termo de Compromisso proposto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para manutenção da assistência médica aos beneficiários inadimplentes durante […]
abril 17, 2020
Foi publicada nesta quinta-feira, 16 de março, a Lei Federal no. 13.989/20, que autoriza, em caráter emergencial, o uso da telemedicina enquanto perdurar a crise ocasionada […]
abril 1, 2020
Dois Projetos de Lei se encontram em análise na Câmara dos Deputados visando impedir que as operadoras de planos de saúde reajustem os valores das mensalidades […]
março 20, 2020
Considerando a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência pandemia do COVID-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS, a […]
fevereiro 28, 2020
Sob o fundamento de que o tratamento mais adequado para o paciente deve ser indicado pelo médico, não pelo plano de saúde, a 3ª Turma do […]