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maio 30, 2022
Fachada-TST - divulgação

TST suspende andamento de recursos que discutem a possibilidade de execução contra grupo econômico

A Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Dora Maria da Costa, determinou a suspensão de todos os Recursos Extraordinários que tramitam no tribunal, cujo tema […]
abril 4, 2022
Crédito: Pexels

Governo Federal edita Medida Provisória nº 1108/22 para regulamentar o teletrabalho

Foi editada no dia 25/03 a Medida Provisória nº 1.108/22, que, além de mudar as regras do auxílio-alimentação, regulamenta o teletrabalho. O intuito da MP, segundo […]
fevereiro 4, 2022
Crédito: Pixabay

Alteração nas regras do vale-alimentação e vale-refeição

Com a publicação do Decreto nº 10.854/2021, em 11/11/2021, o Governo Federal editou regras para a utilização do vale-alimentação e vale-refeição.  A nova medida permite que […]
janeiro 4, 2022

Síndrome de “Burnout” é classificada como doença ocupacional pela OMS

De acordo com a nova classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), a Síndrome de “Burnout” será considerada como doença ocupacional, a partir de 01/01/2022. Anteriormente, […]
maio 14, 2021

Nova legislação determina que gestantes não podem exercer atividade presencial

A Lei Federal nº 14.151, de 2021, publicada na data de 13.05.2021, determina que a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem […]
abril 1, 2020

Área trabalhista tem novas orientações de prevenção de contaminação por COVID-19

Em 27 de março de 2020, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria de Trabalho orientou diversas medidas aos trabalhadores e empregadores, como forma […]
novembro 4, 2019

Governo estuda reduzir correção de ações trabalhistas pela metade

O governo estuda mudar a fórmula de correção dos débitos em ações trabalhistas. Os valores devidos por uma empresa (desde FGTS até horas extras, entre outras dívidas com o […]
outubro 25, 2019

Regulamentação do trabalho temporário

Nesta terça-feira (15/10/2019) foi publicado o Decreto nº 10.060/19, que regulamenta a Lei do Trabalho Temporário (Lei nº 6.019/74) e suas alterações. Um dos principais pontos […]
outubro 8, 2019

Governo impõe restrições a acordos trabalhistas

Através da Lei n. 13.876, de 20 de setembro 2019, foi alterado o art. 832 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para incluir os parágrafos […]
setembro 26, 2019

Pesquisa aponta que 17% dos CEOs de grandes empresas deixam cargo em até 3 anos

A rotatividade de CEOs está alta no mundo e muitas empresas são pegas no contrapé, sem um plano de sucessão definido. A percepção pode ser traduzida […]
junho 24, 2019

Portaria autoriza trabalho aos domingos e feriados de forma permanente

Por Erika C. Neme Menna Barreto e Maria Carolina Rissoli Mitre Foi assinado no dia 18/06/2019 pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, uma […]
março 20, 2019

Trabalhador próximo da aposentadoria pode garantir estabilidade no emprego.

Por Erika Caligher Neme Menna Barreto de Barros Falcão Tem sido recorrente o ajuizamento de ações trabalhistas pleiteando a estabilidade e reintegração, com pedido de indenização, […]
janeiro 23, 2019

Em xeque, Justiça do Trabalho lida com mais de 5 milhões de processos.

A sinalização do presidente  Jair Bolsonaro de que poderá  buscar a extinção da Justiça do Trabalho coloca em jogo o destino de estrutura responsável por mais […]
novembro 5, 2018

EPIs com Certificado de Aprovação (CA) vencido não é considerado eficaz pelo TST

Por Cátia Regina Ceratti – OAB/SP 415390 Em decisão proferida pela Sexta Turma do TST, em 14/09/2018, nos autos do processo ARR-10360-93.2015.5.03.0087, restou reconhecido que os equipamentos […]
outubro 18, 2018

Dano existencial: direito do empregado a indenização depende de comprovação de prejuízos à vida pessoal, segundo TST

Por Maria Carolina Rissoli Mitre (OAB-SP/ 410362) Em recente decisão a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o pagamento da indenização por danos […]
setembro 21, 2018

Pagamento de salários até o 5º dia útil do mês é obrigatório ou não?

Por Cátia Regina Ceratti (OAB/RS 91.295)   O pagamento dos salários deve ser efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente ao da prestação do […]
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