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24 de junho de 2019
Por Erika C. Neme Menna Barreto e Maria Carolina Rissoli Mitre Foi assinado no dia 18/06/2019 pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, uma […]
20 de março de 2019
Por Erika Caligher Neme Menna Barreto de Barros Falcão Tem sido recorrente o ajuizamento de ações trabalhistas pleiteando a estabilidade e reintegração, com pedido de indenização, […]
23 de janeiro de 2019
A sinalização do presidente Jair Bolsonaro de que poderá buscar a extinção da Justiça do Trabalho coloca em jogo o destino de estrutura responsável por mais […]
5 de novembro de 2018
Por Cátia Regina Ceratti – OAB/SP 415390 Em decisão proferida pela Sexta Turma do TST, em 14/09/2018, nos autos do processo ARR-10360-93.2015.5.03.0087, restou reconhecido que os equipamentos […]
18 de outubro de 2018
Por Maria Carolina Rissoli Mitre (OAB-SP/ 410362) Em recente decisão a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o pagamento da indenização por danos […]
21 de setembro de 2018
Por Cátia Regina Ceratti (OAB/RS 91.295) O pagamento dos salários deve ser efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente ao da prestação do […]