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março 20, 2020
Considerando a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência pandemia do COVID-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS, a […]
março 19, 2020
Com a orientação do Governo Federal, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), anunciou medidas que visam reduzir os impactos causados às empresas que são optantes […]
março 18, 2020
No dia 07 de fevereiro de 2020, o Governo Federal, por meio da Lei nº 13.979 e da Portaria 356/20 que a regulamentou, definiu o marco […]
março 17, 2020
A desaceleração dos negócios das empresas e das atividades comerciais em geral, causadas pelas medidas de contenção da proliferação do Covid-19, trazem graves repercussões legais e […]