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novembro 22, 2022

ANPD CRIA ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE O USO DE COOKIES EM SITES E APLICAÇÕES DE INTERNET

A Autoridade de Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) emitiu recentemente um novo guia orientativo, abordando as boas práticas relacionadas ao tratamento de dados pessoais […]
maio 20, 2022
Crédito: Pexels

Política de Privacidade do WhatsApp se adequa à LGPD, de acordo com orientações da ANPD

Novamente a Política de Privacidade do aplicativo WhatsApp foi assunto entre os especialistas em proteção de dados. Desta vez, porque a Autoridade Nacional de Proteção de […]
maio 10, 2022
crédito: Pixabay

Atualização do Guia Orientativo sobre Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e o Encarregado

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) atualizou no mês passado o Guia Orientativo sobre Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e Encarregado, para incluir […]
outubro 29, 2021

ANPD define procedimentos para fiscalização e aplicação de penalidades aos agentes de tratamento de dados pessoais

No último dia 28 de outubro de 2021, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de […]
outubro 19, 2021

ANPD lança Guia de Segurança da Informação para Empresas de Pequeno Porte

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou um Guia Orientativo de Segurança da Informação para os Agentes de Tratamento de pequeno porte. Este Guia […]
outubro 14, 2021

Brazil and Spain sign cooperation agreement on data protection

On October 4, 2021, the Brazilian National Data Protection Authority (ANPD) and the Spanish Data Protection Agency (AEPD) – the administrative authorities responsible for data protection […]
setembro 24, 2021

O Setor Farmacêutico e o uso de dados pessoais

A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13709/18) destina-se a proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre […]
setembro 11, 2021

Autoridade Nacional de Proteção de Dados e Secretaria Nacional do Consumidor lançam guia “COMO PROTEGER SEUS DADOS PESSOAIS”

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENACON/MJSP) lançaram nesta sexta-feira, dia 10/09/2021, […]
setembro 6, 2021

ANPD lança consulta pública sobre aplicação de LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte

Apesar da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – já existir no Brasil desde 2018 e sua eficácia plena tenha se dado somente a […]
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