31 de agosto de 2018

Desembargador concedeu decisão favorável ao aeroporto de Viracopos em disputa com a Pinacoteca, que queria tarifa reduzida para tocar exposição

Um desembargador do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3) reverteu decisão liminar que havia sido concedida pela primeira instância a favor da Pinacoteca de São […]
15 de agosto de 2018

Instituída a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas

Entrou em vigor, na data de ontem (09/08/2018), a Lei nº 13.703 de 08/08/2018 que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas com […]