18 de janeiro de 2019
A juíza Vanessa Miranda Tavares de Lima, da 4ª Vara Cível de Campinas, determinou a suspensão e apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um […]
18 de janeiro de 2019
Uma empresa integrante do Simples conseguiu, por meio de liminar, suspender o recolhimento do adicional de 10% sobre FGTS nas rescisões contratuais sem justa causa até […]
18 de janeiro de 2019
Por Tote Nunes | Jornal Metro de Campinas Um grupo de 30 entidades ligadas aos setores do comércio, indústria e serviços de Campinas iniciou um movimento […]
17 de janeiro de 2019
Em recente decisão proferida pelo juízo da 4ª. Vara Cível de Campinas, interior de São Paulo, o juiz determinou a suspensão e apreensão de CNH – […]
11 de janeiro de 2019
No dia 25 de outubro de 2018, a Comissão Mista de Desburocratização do Senado Federal apresentou o Projeto de Lei n. 10904/2018, ainda em tramitação na […]
11 de janeiro de 2019
Levando em consideração o cenário atual, onde a obtenção de decisões liminares (cautelares ou de urgência) pode ser vital na gestão de qualquer empresa ou contrato, […]
11 de janeiro de 2019
A partir de 19/12/2018, os trabalhadores brasileiros podem solicitar o seguro-desemprego pela internet pelo portal Emprega Brasil. O chamado seguro-desemprego 100% web permite que o benefício […]
11 de janeiro de 2019
Foi publicada, no Diário Oficial de 28/12/2018, a Instrução Normativa RFB nº 1.861, de 2018, que estabelece os requisitos e as condições para a realização de operações […]
11 de janeiro de 2019
A Receita Federal prorrogou para 26 de junho de 2019 o prazo para pessoas jurídicas nacionais ou estrangeiras atualizarem seus quadros de sócios e administradores para […]