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3 de setembro de 2020

Sócio Dr. Vinicius Zwarg é entrevistado sobre incerteza da cobertura do plano de saúde

Moradora de São Paulo (SP) encara o desafio da jornada do câncer e a expectativa de receber os tratamentos do convênio médico. Link para a matéria: […]
28 de agosto de 2020

Sócio Dr. Vinicius Zwarg é entrevistado sobre proibição de assembleia em condomínio de luxo no litoral paulista

Insatisfeitos com o agendamento de uma assembleia considerada “não urgente” em meio à pandemia da Covid-19, moradores acionaram a Justiça. Link para a matéria: https://bit.ly/32zeSLZ Considerando […]
27 de agosto de 2020

Pedido de vista adia conclusão de julgamento sobre correção monetária de débitos trabalhistas

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento, pelo Plenário Supremo Tribunal Federal (STF), das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e […]
26 de junho de 2020

Campinas é elevada à categoria de metrópole pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

As cidades de Campinas (SP), Vitória (ES) e Florianópolis (SC), antes consideradas capitais regionais, foram elevadas à categoria de metrópole pelo Instituto Brasileiro de Geografia e […]
8 de maio de 2020

Demora em autorização de cirurgia gera indenização

Hospital e Plano de Saúde foram condenados a indenizar a família de um paciente que veio a óbito, em decorrência de demora injustificada na autorização de […]
17 de abril de 2020

Câmara aprova medida provisória do Contrato Verde e Amarelo

Em 11/11/2019, foi publicada a Medida Provisória 905, que trouxe alterações importantes na CLT, no intuito de aquecer o mercado de trabalho, estimulando emprego de pessoas […]
26 de março de 2020

Conheça as principais medidas da ANVISA para combate ao COVID-19

Diante do reconhecimento da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2 e de forma a facilitar a fabricação, importação e aquisição de equipamentos, matérias primas […]
5 de março de 2020

Declaração econômico-financeira (DEF) e registro de investimento externo direto (RDE-IED) – BACEN

De acordo com a Circular nº 3.689/13, e suas respectivas alterações, as empresas receptoras de investimento estrangeiro devem manter as informações referentes aos valores do patrimônio […]
28 de fevereiro de 2020

STJ decide que plano de saúde deve cobrir substituição de prótese

Sob o fundamento de que o tratamento mais adequado para o paciente deve ser indicado pelo médico, não pelo plano de saúde, a 3ª Turma do […]
17 de fevereiro de 2020

Governo facilita participação de empresas estrangeiras em licitações públicas brasileiras

A Instrução Normativa nº 10/2020 entrará em vigor em 11 de maio de 2020 e faz parte de uma série de alterações promovidas pelo Ministério da […]
30 de janeiro de 2020

Anvisa reduz burocracia para importar Canabidiol

A Diretoria Colegiada (Dicol) da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou em 22 de janeiro de 2020 a proposta para simplificar o processo de […]
24 de janeiro de 2020

SENACON abre consulta pública sobre regulamentação da publicidade infantil

A Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), vinculada ao Ministério da Justiça, abriu, no último dia 16/01/20, consulta pública sobre a regulamentação da publicidade infantil. A consulta […]
22 de janeiro de 2020

Alteração de lei permite colocação de escutas em salas, carros e outros locais

No próximo dia 24 de janeiro, entrará em vigência a alteração da Lei 9.296/96 – Lei de interceptação telefônica e telemática, que se aplica para toda pessoa […]
20 de janeiro de 2020

Nova Lei de Franquias

A nova Lei 13.966, publicada em 27 de dezembro de 2019, passa a regular o sistema de Franquia empresarial, revogando por completo a antiga Lei 8.955/94, […]
17 de janeiro de 2020

Carf mantém cobrança de quase R$ 4 bi da Schahin

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma cobrança de cerca de R$ 4 bilhões (valor atualizado) da Schahin Engenharia (Base Engenharia e Serviços de […]
15 de janeiro de 2020

Alterações nas Leis Criminais provocam impacto imediato nos inquéritos e processos criminais em andamento.

Diversos dispositivos do código penal e processo penal, entrará em vigência a partir do dia 23/01. Dentre as alterações, destacam-se a alteração na condução de inquéritos […]
11 de dezembro de 2019

Utilização indevida de dados e informações pessoais do consumidor configura dano moral, afirma o Superior Tribunal de Justiça.

Em julgamento recente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de fornecedor ao pagamento de danos morais a consumidor em caso envolvendo […]
6 de dezembro de 2019

Anvisa aprova regulamento para produtos derivados de Cannabis

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovou nesta terça-feira, dia 03.12.2019, regulamento que prevê a concessão de autorização para fabricação e importação […]