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março 10, 2023
Caso as empresas não observem a legislação que prevê a isonomia salarial entre homens e mulheres, poderão ser multadas. Entenda. No dia 08/03/2023, data em que […]
fevereiro 15, 2023
Constantemente se bate na tecla da importância das empresas se adequarem as leis vigentes de proteção de dados pessoais, especialmente a Lei Geral de Proteção de […]
fevereiro 3, 2023
Logo nas primeiras semanas de 2023, a rede varejista Americanas divulgou ao mercado que sua nova gestão encontrou inconsistências em lançamentos contábeis que totalizavam o relevante […]
fevereiro 3, 2023
Em dezembro de 2022, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, incluiu Portugal na lista de países com tratado de comércio e navegação, que possibilita uma […]
janeiro 28, 2023
Seu Estabelecimento de Ensino já está preparado? LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Os estabelecimentos de ensino em geral devem estar atentos para atender os requisitos […]
janeiro 24, 2023
Até a data de 31 de janeiro permanece aberta a solicitação para inclusão de microempresas e empresas de pequeno porte no regime de tributação do Simples […]
janeiro 10, 2023
Ao se falar em incidente de segurança, logo pensamos em situações extremas envolvendo ataques cibernéticos, tais como malwares, ransomwares, phishing, que indisponibilizam o controle ou o […]
janeiro 9, 2023
Desde 01 de Janeiro de 2023 passaram a vigorar novas regras para empresas sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas (BVI), considerada um importante centro para investimentos financeiros […]
maio 27, 2022
Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram provimento ao recurso da contribuinte Flyways Linhas Aéreas LTDA e reconheceram a legalidade do adicional de […]
janeiro 4, 2022
De acordo com a nova classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), a Síndrome de “Burnout” será considerada como doença ocupacional, a partir de 01/01/2022. Anteriormente, […]
dezembro 31, 2021
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o projeto de lei que estabelece novas regras para o mercado de câmbio brasileiro e para a circulação de […]
outubro 1, 2021
Foi registrado esta semana pelo Banco Central, o vazamento de 395.009 chaves Pix cadastradas exclusivamente com números de telefone junto ao Banco Banese, localizado no Estado […]
setembro 3, 2021
Em entrevista para o Podcast Resan (edição n˚ 3), o sócio Dr. Vinícius Zwarg, especialista em Direito do Consumidor, falou a respeito da nova regra do […]
setembro 2, 2021
O Brasil vive a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. Desde abril, o nível de chuva está abaixo da média e os rios que abastecem […]
agosto 27, 2021
O Brasil foi alvo de mais de 3,2 bilhões de tentativas de ataque no 1º trimestre, o dobro do verificado no mesmo período de 2020, segundo […]
agosto 3, 2021
O prefeito da cidade de Campinas encaminhou no dia 29 de julho para a Câmara Municipal, o projeto denominado de “Refis da pandemia”, que visa a […]
julho 31, 2021
As penalidades previstas na Lei Geral de Proteção de Dados entram em vigor a partir deste domingo (1º de Agosto de 2021) e impactarão a rotina […]
julho 22, 2021
Por meio do projeto de lei complementar n. 101 de 2021 (PLP 101/2021), apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), foi proposta a instituição de uma Contribuição […]