Moradora de São Paulo (SP) encara o desafio da jornada do câncer e a expectativa de receber os tratamentos do convênio médico. Link para a matéria: […]
Insatisfeitos com o agendamento de uma assembleia considerada “não urgente” em meio à pandemia da Covid-19, moradores acionaram a Justiça. Link para a matéria: https://bit.ly/32zeSLZ Considerando […]
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento, pelo Plenário Supremo Tribunal Federal (STF), das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e […]
As cidades de Campinas (SP), Vitória (ES) e Florianópolis (SC), antes consideradas capitais regionais, foram elevadas à categoria de metrópole pelo Instituto Brasileiro de Geografia e […]
Hospital e Plano de Saúde foram condenados a indenizar a família de um paciente que veio a óbito, em decorrência de demora injustificada na autorização de […]
Em 11/11/2019, foi publicada a Medida Provisória 905, que trouxe alterações importantes na CLT, no intuito de aquecer o mercado de trabalho, estimulando emprego de pessoas […]
Diante do reconhecimento da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2 e de forma a facilitar a fabricação, importação e aquisição de equipamentos, matérias primas […]
De acordo com a Circular nº 3.689/13, e suas respectivas alterações, as empresas receptoras de investimento estrangeiro devem manter as informações referentes aos valores do patrimônio […]
A Diretoria Colegiada (Dicol) da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou em 22 de janeiro de 2020 a proposta para simplificar o processo de […]
A Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), vinculada ao Ministério da Justiça, abriu, no último dia 16/01/20, consulta pública sobre a regulamentação da publicidade infantil. A consulta […]
No próximo dia 24 de janeiro, entrará em vigência a alteração da Lei 9.296/96 – Lei de interceptação telefônica e telemática, que se aplica para toda pessoa […]
A nova Lei 13.966, publicada em 27 de dezembro de 2019, passa a regular o sistema de Franquia empresarial, revogando por completo a antiga Lei 8.955/94, […]
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma cobrança de cerca de R$ 4 bilhões (valor atualizado) da Schahin Engenharia (Base Engenharia e Serviços de […]
Diversos dispositivos do código penal e processo penal, entrará em vigência a partir do dia 23/01. Dentre as alterações, destacam-se a alteração na condução de inquéritos […]
Em julgamento recente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de fornecedor ao pagamento de danos morais a consumidor em caso envolvendo […]
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovou nesta terça-feira, dia 03.12.2019, regulamento que prevê a concessão de autorização para fabricação e importação […]