22 de março de 2019

Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados disponibiliza materiais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Com data de aplicação definida para agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) institui normas que afetarão a dinâmica das empresas e […]
20 de março de 2019

Trabalhador próximo da aposentadoria pode garantir estabilidade no emprego.

Por Erika Caligher Neme Menna Barreto de Barros Falcão Tem sido recorrente o ajuizamento de ações trabalhistas pleiteando a estabilidade e reintegração, com pedido de indenização, […]
12 de março de 2019

Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (Rapp) do Cadastro Técnico Federal do Ibama

Por Maria Eduarda Wiederkehr e Luiz Gustavo Fernandes Termina, no dia 31 de março de 2019, o prazo para entrega do RAPP – Relatório Anual de […]
8 de março de 2019

Rescisão unilateral de plano de saúde coletivo exige motivação idônea, diz STJ

Por Revista Consultor Jurídico É preciso motivação concreta e idônea para ser válida a utilização da cláusula que permite a rescisão unilateral de contrato de plano […]
8 de março de 2019

Prazo Para Aprovação Das Contas Do Exercício De 2018

Considerando que grande parte das sociedades limitadas estabelecem em seus contratos sociais a data de 31 de dezembro como término do exercício fiscal, a realização das […]
8 de março de 2019

Medida Provisória 873 torna explícita a proibição da cobrança do imposto sindical.

Por Erika Caligher Neme | Revisão Final: Cecília Freitas Em que pesem as alterações da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17), que modificaram, dentre outras disposições da […]
28 de fevereiro de 2019

Governo prepara medida provisória para simplificar e agilizar a abertura de pequenas e médias empresas

São Paulo, 27 de fevereiro de 2019 – O Governo Federal planeja publicar em breve uma medida provisória (MP) destinada a facilitar e reduzir o prazo […]
20 de fevereiro de 2019

Justiça determina que convênios médicos cubram cirurgia reparadora pós-bariátrica

Por Redação Bem Paraná Nesta semana, a terceira turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que, a partir de agora, mediante indicação médica, os convênios terão […]
8 de fevereiro de 2019

Receita não pode negar à defesa acesso a documento de denúncia anônima

É prerrogativa do advogado o acesso a documentos em investigação fiscal para garantir a defesa de seus clientes em atenção aos princípios do devido processo legal, contraditório […]