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22 de julho de 2021

Senado propõe projeto de Lei que pretende instituir Tributação sobre Grandes Fortunas

Por meio do projeto de lei complementar n. 101 de 2021 (PLP 101/2021), apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), foi proposta a instituição de uma Contribuição […]
8 de julho de 2021

Governo vai revisar o Simples e o MEI, diz secretário

O secretário da Receita disse que essa nova revisão será após a do Imposto de Renda. O secretário da Receita Federal, José Tostes, anunciou que, depois […]
2 de julho de 2021

Chance de racionamento de energia nos próximos 12 meses é de 3%, diz XP

Analista Maíra Maldonado, aponta que a situação hídrica é preocupante, mas não alarmante A situação hídrica do Brasil é preocupante, mas não é alarmante, e a […]
25 de junho de 2021

Presidente do STF propõe tese para limitar admissão de recursos extraordinários

Fux quer que tribunais possam não admitir RE quando há ofensa reflexa à Constituição ou necessidade de análise de fatos O Supremo Tribunal Federal (STF) começou […]
24 de junho de 2021

Bancos elevam o tom em meio à expansão de fintechs

Instituições veem assimetria regulatória; novatas, concentração Se até poucos meses atrás a palavra mais presente nas conversas entre bancos e fintechs era “cooperação”, agora essa relação […]
18 de junho de 2021

Barroso pede vista e STF suspende julgamento sobre autonomia do Banco Central

Lewandowski votou contra autonomia do Banco Central. Um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso, depositado na madrugada desta sexta-feira (18/6), interrompeu o julgamento pelo […]
11 de maio de 2021

Morador perde o direito de uso do próprio imóvel em condomínio por comportamento antissocial

Em recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi acolhido o pedido inicial do Condomínio para excluir condômino que apresentava comportamento agressivo […]
10 de maio de 2021

Exchanges de moedas digitais prestes a serem regulamentadas no Brasil

As moedas digitais se tornaram amplamente conhecidas nos últimos tempos por atraírem investidores interessados na valorização do ativo e também por já terem sido objeto de […]
3 de maio de 2021

TJ/SP determina obrigatoriedade de cobertura de tratamento de fertilização In Vitro

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Amil a cobrir procedimento de fertilização in vitro à paciente portadora […]
30 de abril de 2021

Pacote Anticrime: entenda o que muda com derrubada parcial dos vetos presidenciais

O denominado Pacote Anticrime é um conjunto de alterações legislativas operadas pela Lei 13.964/2019 com o intuito de dar maior eficácia ao combate ao crime organizado, […]
27 de abril de 2021

Dr.Vinicius Zwarg em entrevista exclusiva a Agência Senado discorre acerca dos direitos relacionados ao cancelamento ou adiamento de viagens

A pandemia de covid-19 forçou a mudança de inúmeras viagens que já estavam marcadas e pagas. Por um lado, os próprios turistas desistiram dos passeios, por […]
27 de abril de 2021

STJ reconhece a possibilidade de condomínios residenciais impedirem a locação de imóveis pelo Airbnb

No último dia 20/04/2021, o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela possibilidade de condomínios residenciais impedirem a locação de imóveis por plataformas digitais, tais como o […]
19 de abril de 2021

Nova Medida Provisória busca aprimorar o ambiente de negócios no Brasil

A Medida Provisória n° 1.040/2021, editada em 30/03/2021, visa facilitar o ambiente de negócios para as empresas, prevendo múltiplas novidades, que alcançam diversas áreas empresariais, o […]
2 de abril de 2021

Perseguição agora é crime

Em 31 de março de 2021 foi sancionada a Lei 14.132/21 que inclui no Código Penal o crime de perseguição, prevendo a seguinte conduta: “perseguir alguém […]
1 de abril de 2021

Banco é condenado a ressarcir integralmente R$ 150 mil por fraude em maquininha

A empresa de maquininha Redecard S/A , do Itaú, sofreu um processo por permitir a contratação de um segundo terminal de atendimento sem autorização dos representantes […]
2 de março de 2021

Instituição financeira é condenada a indenizar clínica médica por fraude em maquininha

A 23ª Câmara de Direito Privado condenou a empresa Rede, Instituição Financeira especializada em captura de transação de cartão de crédito, por ativação fraudulenta de maquininha […]
3 de setembro de 2020

Sócio Dr. Vinicius Zwarg é entrevistado sobre incerteza da cobertura do plano de saúde

Moradora de São Paulo (SP) encara o desafio da jornada do câncer e a expectativa de receber os tratamentos do convênio médico. Link para a matéria: […]
28 de agosto de 2020

Sócio Dr. Vinicius Zwarg é entrevistado sobre proibição de assembleia em condomínio de luxo no litoral paulista

Insatisfeitos com o agendamento de uma assembleia considerada “não urgente” em meio à pandemia da Covid-19, moradores acionaram a Justiça. Link para a matéria: https://bit.ly/32zeSLZ Considerando […]
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