22 de março de 2019
Com data de aplicação definida para agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) institui normas que afetarão a dinâmica das empresas e […]
20 de março de 2019
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12 de março de 2019
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8 de março de 2019
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8 de março de 2019
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8 de março de 2019
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28 de fevereiro de 2019
São Paulo, 27 de fevereiro de 2019 – O Governo Federal planeja publicar em breve uma medida provisória (MP) destinada a facilitar e reduzir o prazo […]
20 de fevereiro de 2019
Por Redação Bem Paraná Nesta semana, a terceira turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que, a partir de agora, mediante indicação médica, os convênios terão […]
8 de fevereiro de 2019
É prerrogativa do advogado o acesso a documentos em investigação fiscal para garantir a defesa de seus clientes em atenção aos princípios do devido processo legal, contraditório […]