27 de novembro de 2018

Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados, um dos mais admirados.

Pelo 13º ano consecutivo, o Escritório Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados integra a seleta lista dos escritórios mais admirados do país. A presença do Escritório […]
23 de novembro de 2018

STF pressiona consumidores a aderir a acordo sobre planos econômicos

Por Ricardo Bomfim | Para o DCI São Paulo   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu até 2020 a tramitação de todos […]
31 de outubro de 2018

Eletrobras e governo discutem alternativas para Amazonas Distribuidora

Por Marco Sardenberg e Gisele de Oliveira O governo já discute alternativas para a dívida da Amazonas Distribuidora, por meio da Eletrobras, com a Petrobras. Após […]
18 de outubro de 2018

Publicidade Infantil: O que diz a lei?

Por Salvador Strano – Ao Meio & Mensagem O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), ligado ao Ministério da Justiça, divulgou três decisões relacionadas […]
18 de outubro de 2018

Dano existencial: direito do empregado a indenização depende de comprovação de prejuízos à vida pessoal, segundo TST

Por Maria Carolina Rissoli Mitre (OAB-SP/ 410362) Em recente decisão a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o pagamento da indenização por danos […]
15 de outubro de 2018

CVM publica parecer sobre deveres fiduciários em contratos de indenidade

Por Gabriela Coelho A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, nesta quinta-feira (11/10), parecer com orientações sobre os deveres fiduciários dos administradores no âmbito dos contratos […]
15 de outubro de 2018

Receita tributa desconto dado para dívida

Por Joice Bacelo | De São Paulo Valores decorrentes de perdão de dívida, nos casos em que o banco permite à empresa um pagamento menor do que […]
9 de outubro de 2018

Companhia aérea não pode cancelar passagem de volta se consumidor perder ida

Por Aiana Freitas As empresas aéreas não podem cancelar a passagem de volta mesmo se o cliente não tiver comparecido para o voo de ida de […]
4 de outubro de 2018

Revisão de recuperação judicial cresce 50%

Por Renée Pereira, O Estado de S.Paulo O fraco desempenho da economia brasileira tem obrigado empresas e credores a voltarem à mesa para renegociar os planos de […]