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16 de setembro de 2019
O processo de recuperação judicial, que se popularizou no Brasil durante a recessão econômica, tem criado uma leva de empresas “zumbis” sem capacidade de investimento e […]
9 de setembro de 2019
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em julgamento de recurso de apelação interposto pela Amil, manteve sentença […]
6 de setembro de 2019
O Brasil está nos últimos lugares no ranking de inovações da área digital. É o que demonstra uma atualização do estudo econômico Propriedade intelectual, inovação e […]
6 de setembro de 2019
Por Sérgio Rodas No segundo trimestre de 2019, a Comissão de Valores Mobiliários aplicou 40 multas em processos sancionadores, uma redução de 23% em relação ao […]
6 de setembro de 2019
Por Gabriela Coelho O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quarta-feira (5/9) dois mandados de segurança que questionavam a tramitação da Medida Provisória […]
6 de setembro de 2019
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier | Edição – Natalia Doederlein O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prorrogou até o dia 11 de setembro […]
30 de agosto de 2019
Por Rafa Santos | Revista Consultor Jurídico O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto que visa alterar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). […]
30 de agosto de 2019
Por Gabriela Coelho | Revista Consultor Jurídico Só é possível a expedição de certidões de regularidade fiscal para matriz e filiais se todos os estabelecimentos estiverem […]
30 de agosto de 2019
Por Fernando Martines | Revista Consultor Jurídico O aplicativo FaceApp viola uma série de direitos garantidos aos brasileiros, tendo compartilhado de forma irregular os dados dos […]