Caso as empresas não observem a legislação que prevê a isonomia salarial entre homens e mulheres, poderão ser multadas. Entenda. No dia 08/03/2023, data em que […]
Constantemente se bate na tecla da importância das empresas se adequarem as leis vigentes de proteção de dados pessoais, especialmente a Lei Geral de Proteção de […]
Logo nas primeiras semanas de 2023, a rede varejista Americanas divulgou ao mercado que sua nova gestão encontrou inconsistências em lançamentos contábeis que totalizavam o relevante […]
Em dezembro de 2022, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, incluiu Portugal na lista de países com tratado de comércio e navegação, que possibilita uma […]
Seu Estabelecimento de Ensino já está preparado? LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Os estabelecimentos de ensino em geral devem estar atentos para atender os requisitos […]
Até a data de 31 de janeiro permanece aberta a solicitação para inclusão de microempresas e empresas de pequeno porte no regime de tributação do Simples […]
Ao se falar em incidente de segurança, logo pensamos em situações extremas envolvendo ataques cibernéticos, tais como malwares, ransomwares, phishing, que indisponibilizam o controle ou o […]
Desde 01 de Janeiro de 2023 passaram a vigorar novas regras para empresas sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas (BVI), considerada um importante centro para investimentos financeiros […]
Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram provimento ao recurso da contribuinte Flyways Linhas Aéreas LTDA e reconheceram a legalidade do adicional de […]
De acordo com a nova classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), a Síndrome de “Burnout” será considerada como doença ocupacional, a partir de 01/01/2022. Anteriormente, […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o projeto de lei que estabelece novas regras para o mercado de câmbio brasileiro e para a circulação de […]
Foi registrado esta semana pelo Banco Central, o vazamento de 395.009 chaves Pix cadastradas exclusivamente com números de telefone junto ao Banco Banese, localizado no Estado […]
Em entrevista para o Podcast Resan (edição n˚ 3), o sócio Dr. Vinícius Zwarg, especialista em Direito do Consumidor, falou a respeito da nova regra do […]
Por meio do projeto de lei complementar n. 101 de 2021 (PLP 101/2021), apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), foi proposta a instituição de uma Contribuição […]
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