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1 de outubro de 2021

Banco Central registrou um vazamento de 395.009 chaves Pix cadastradas exclusivamente com números de telefone

Foi registrado esta semana pelo Banco Central, o vazamento de 395.009 chaves Pix cadastradas exclusivamente com números de telefone junto ao Banco Banese, localizado no Estado […]
3 de setembro de 2021

Sócio Dr. Vinicius Zwarg é entrevistado sobre a flexibilização das regras para recebíveis de cartão

Em entrevista para o Podcast Resan (edição n˚ 3), o sócio Dr. Vinícius Zwarg, especialista em Direito do Consumidor, falou a respeito da nova regra do […]
2 de setembro de 2021

Risco de racionamento de energia aumenta de 5,5% para 17,2%, na análise da XP

O Brasil vive a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. Desde abril, o nível de chuva está abaixo da média e os rios que abastecem […]
27 de agosto de 2021

Perda global com cibercrimes deve ser de US$ 6 tri em 2021

O Brasil foi alvo de mais de 3,2 bilhões de tentativas de ataque no 1º trimestre, o dobro do verificado no mesmo período de 2020, segundo […]
3 de agosto de 2021

Prefeitura de Campinas encaminha para Câmara Municipal o projeto de Lei que institui o Refis 2021

O prefeito da cidade de Campinas encaminhou no dia 29 de julho para a Câmara Municipal, o projeto denominado de “Refis da pandemia”, que visa a […]
31 de julho de 2021

Penalidades previstas na Lei Geral de Proteção de Dados entram em vigor a partir deste domingo

As penalidades previstas na Lei Geral de Proteção de Dados entram em vigor a partir deste domingo (1º de Agosto de 2021) e impactarão a rotina […]
22 de julho de 2021

Senado propõe projeto de Lei que pretende instituir Tributação sobre Grandes Fortunas

Por meio do projeto de lei complementar n. 101 de 2021 (PLP 101/2021), apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), foi proposta a instituição de uma Contribuição […]
8 de julho de 2021

Governo vai revisar o Simples e o MEI, diz secretário

O secretário da Receita disse que essa nova revisão será após a do Imposto de Renda. O secretário da Receita Federal, José Tostes, anunciou que, depois […]
2 de julho de 2021

Chance de racionamento de energia nos próximos 12 meses é de 3%, diz XP

Analista Maíra Maldonado, aponta que a situação hídrica é preocupante, mas não alarmante A situação hídrica do Brasil é preocupante, mas não é alarmante, e a […]
25 de junho de 2021

Presidente do STF propõe tese para limitar admissão de recursos extraordinários

Fux quer que tribunais possam não admitir RE quando há ofensa reflexa à Constituição ou necessidade de análise de fatos O Supremo Tribunal Federal (STF) começou […]
24 de junho de 2021

Bancos elevam o tom em meio à expansão de fintechs

Instituições veem assimetria regulatória; novatas, concentração Se até poucos meses atrás a palavra mais presente nas conversas entre bancos e fintechs era “cooperação”, agora essa relação […]
18 de junho de 2021

Barroso pede vista e STF suspende julgamento sobre autonomia do Banco Central

Lewandowski votou contra autonomia do Banco Central. Um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso, depositado na madrugada desta sexta-feira (18/6), interrompeu o julgamento pelo […]
11 de maio de 2021

Morador perde o direito de uso do próprio imóvel em condomínio por comportamento antissocial

Em recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi acolhido o pedido inicial do Condomínio para excluir condômino que apresentava comportamento agressivo […]
10 de maio de 2021

Exchanges de moedas digitais prestes a serem regulamentadas no Brasil

As moedas digitais se tornaram amplamente conhecidas nos últimos tempos por atraírem investidores interessados na valorização do ativo e também por já terem sido objeto de […]
3 de maio de 2021

TJ/SP determina obrigatoriedade de cobertura de tratamento de fertilização In Vitro

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Amil a cobrir procedimento de fertilização in vitro à paciente portadora […]
30 de abril de 2021

Pacote Anticrime: entenda o que muda com derrubada parcial dos vetos presidenciais

O denominado Pacote Anticrime é um conjunto de alterações legislativas operadas pela Lei 13.964/2019 com o intuito de dar maior eficácia ao combate ao crime organizado, […]
27 de abril de 2021

Dr.Vinicius Zwarg em entrevista exclusiva a Agência Senado discorre acerca dos direitos relacionados ao cancelamento ou adiamento de viagens

A pandemia de covid-19 forçou a mudança de inúmeras viagens que já estavam marcadas e pagas. Por um lado, os próprios turistas desistiram dos passeios, por […]
27 de abril de 2021

STJ reconhece a possibilidade de condomínios residenciais impedirem a locação de imóveis pelo Airbnb

No último dia 20/04/2021, o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela possibilidade de condomínios residenciais impedirem a locação de imóveis por plataformas digitais, tais como o […]
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