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março 10, 2023

EMPRESAS PODEM SER PENALIZADAS POR NÃO OBSERVAREM IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES?

Caso as empresas não observem a legislação que prevê a isonomia salarial entre homens e mulheres, poderão ser multadas. Entenda. No dia 08/03/2023, data em que […]
fevereiro 15, 2023

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – APLICAÇÃO DE PENALIDADES NO BRASIL E NO MUNDO

Constantemente se bate na tecla da importância das empresas se adequarem as leis vigentes de proteção de dados pessoais, especialmente a Lei Geral de Proteção de […]
fevereiro 3, 2023

CASO “AMERICANAS”: EFETIVA GOVERNANÇA COMO MITIGADOR DE RESPONSABILIDADES

Logo nas primeiras semanas de 2023, a rede varejista Americanas divulgou ao mercado que sua nova gestão encontrou inconsistências em lançamentos contábeis que totalizavam o relevante […]
fevereiro 3, 2023

BRASILEIROS POSSUEM UMA NOVA MODALIDADE PARA CONQUISTA DO VISTO AMERICANO. ENTENDA.

Em dezembro de 2022, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, incluiu Portugal na lista de países com tratado de comércio e navegação, que possibilita uma […]
janeiro 28, 2023

LGPD EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

Seu Estabelecimento de Ensino já está preparado? LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Os estabelecimentos de ensino em geral devem estar atentos para atender os requisitos […]
janeiro 24, 2023

ENCERRA EM 31 DE JANEIRO O PRAZO PARA INSCRIÇÕES NO SIMPLES NACIONAL

Até a data de 31 de janeiro permanece aberta a solicitação para inclusão de microempresas e empresas de pequeno porte no regime de tributação do Simples […]
janeiro 10, 2023

FORMULÁRIO PARA COMUNICAÇÃO DE OCORRÊNCIAS DE INCIDENTES DE SEGURANÇA ENVOLVENDO DADOS PESSOAIS

Ao se falar em incidente de segurança, logo pensamos em situações extremas envolvendo ataques cibernéticos, tais como malwares, ransomwares, phishing, que indisponibilizam o controle ou o […]
janeiro 9, 2023

MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO PARA EMPRESAS OFFSHORE NAS ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS

Desde 01 de Janeiro de 2023 passaram a vigorar novas regras para empresas sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas (BVI), considerada um importante centro para investimentos financeiros […]
maio 27, 2022

STJ confirma legalidade do adicional de um ponto percentual à Cofins-Importação

Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram provimento ao recurso da contribuinte Flyways Linhas Aéreas LTDA e reconheceram a legalidade do adicional de […]
janeiro 4, 2022

Síndrome de “Burnout” é classificada como doença ocupacional pela OMS

De acordo com a nova classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), a Síndrome de “Burnout” será considerada como doença ocupacional, a partir de 01/01/2022. Anteriormente, […]
dezembro 31, 2021

Bolsonaro sanciona lei que estabelece novo marco do câmbio no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o projeto de lei que estabelece novas regras para o mercado de câmbio brasileiro e para a circulação de […]
outubro 1, 2021

Banco Central registrou um vazamento de 395.009 chaves Pix cadastradas exclusivamente com números de telefone

Foi registrado esta semana pelo Banco Central, o vazamento de 395.009 chaves Pix cadastradas exclusivamente com números de telefone junto ao Banco Banese, localizado no Estado […]
setembro 3, 2021

Sócio Dr. Vinicius Zwarg é entrevistado sobre a flexibilização das regras para recebíveis de cartão

Em entrevista para o Podcast Resan (edição n˚ 3), o sócio Dr. Vinícius Zwarg, especialista em Direito do Consumidor, falou a respeito da nova regra do […]
setembro 2, 2021

Risco de racionamento de energia aumenta de 5,5% para 17,2%, na análise da XP

O Brasil vive a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. Desde abril, o nível de chuva está abaixo da média e os rios que abastecem […]
agosto 27, 2021

Perda global com cibercrimes deve ser de US$ 6 tri em 2021

O Brasil foi alvo de mais de 3,2 bilhões de tentativas de ataque no 1º trimestre, o dobro do verificado no mesmo período de 2020, segundo […]
agosto 3, 2021

Prefeitura de Campinas encaminha para Câmara Municipal o projeto de Lei que institui o Refis 2021

O prefeito da cidade de Campinas encaminhou no dia 29 de julho para a Câmara Municipal, o projeto denominado de “Refis da pandemia”, que visa a […]
julho 31, 2021

Penalidades previstas na Lei Geral de Proteção de Dados entram em vigor a partir deste domingo

As penalidades previstas na Lei Geral de Proteção de Dados entram em vigor a partir deste domingo (1º de Agosto de 2021) e impactarão a rotina […]
julho 22, 2021

Senado propõe projeto de Lei que pretende instituir Tributação sobre Grandes Fortunas

Por meio do projeto de lei complementar n. 101 de 2021 (PLP 101/2021), apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), foi proposta a instituição de uma Contribuição […]
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