(Visited 20 times, 2 visits today)
18 de julho de 2019
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou, nessa terça-feira, 16 de julho o site “Não me Perturbe”, que recebe cadastro de consumidores que não desejam mais […]
15 de julho de 2019
O Mercosul deverá anunciar na quarta-feira (17) em Santa Fé, na Argentina, o fim da cobrança de roaming internacional para os países que formam o bloco, […]
12 de julho de 2019
O Facebook chegou a um acordo de US$ 5 bilhões com o Federal Trade Comission (FTC), órgãos responsável por regular as telecomunicações nos EUA, por conta dos seguidos […]
3 de julho de 2019
Após 26 anos de vigência, a conhecida Lei das Licitações (Lei nº 8.666/93) está com seus dias contados, conforme seja aprovado o Projeto de Lei nº […]
3 de julho de 2019
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que envolvam a discussão sobre a validade de norma coletiva […]
3 de julho de 2019
Por André Richter | Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu anular uma decisão da Justiça Trabalhista do Rio de […]
3 de julho de 2019
No último dia 25/06/2019 foi publicado o Decreto Presidencial nº 9.854/2019 que institui o Plano Nacional de Internet das Coisas e cria a Câmara de Gestão e Acompanhamento do […]
3 de julho de 2019
Muito se tem falado sobre a proteção e privacidade de dados, notadamente em razão da iminente vigência da Lei Geral de Proteção de Dados. Dentro deste […]
28 de junho de 2019
Invocando as Súmulas 95, 96 e 102 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, os Códigos Civil e de Defesa do Consumidor, além da […]