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1 de outubro de 2021
Foi registrado esta semana pelo Banco Central, o vazamento de 395.009 chaves Pix cadastradas exclusivamente com números de telefone junto ao Banco Banese, localizado no Estado […]
3 de setembro de 2021
Em entrevista para o Podcast Resan (edição n˚ 3), o sócio Dr. Vinícius Zwarg, especialista em Direito do Consumidor, falou a respeito da nova regra do […]
2 de setembro de 2021
O Brasil vive a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. Desde abril, o nível de chuva está abaixo da média e os rios que abastecem […]
27 de agosto de 2021
O Brasil foi alvo de mais de 3,2 bilhões de tentativas de ataque no 1º trimestre, o dobro do verificado no mesmo período de 2020, segundo […]
3 de agosto de 2021
O prefeito da cidade de Campinas encaminhou no dia 29 de julho para a Câmara Municipal, o projeto denominado de “Refis da pandemia”, que visa a […]
31 de julho de 2021
As penalidades previstas na Lei Geral de Proteção de Dados entram em vigor a partir deste domingo (1º de Agosto de 2021) e impactarão a rotina […]
22 de julho de 2021
Por meio do projeto de lei complementar n. 101 de 2021 (PLP 101/2021), apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), foi proposta a instituição de uma Contribuição […]
8 de julho de 2021
O secretário da Receita disse que essa nova revisão será após a do Imposto de Renda. O secretário da Receita Federal, José Tostes, anunciou que, depois […]
2 de julho de 2021
Analista Maíra Maldonado, aponta que a situação hídrica é preocupante, mas não alarmante A situação hídrica do Brasil é preocupante, mas não é alarmante, e a […]
25 de junho de 2021
Fux quer que tribunais possam não admitir RE quando há ofensa reflexa à Constituição ou necessidade de análise de fatos O Supremo Tribunal Federal (STF) começou […]
24 de junho de 2021
Instituições veem assimetria regulatória; novatas, concentração Se até poucos meses atrás a palavra mais presente nas conversas entre bancos e fintechs era “cooperação”, agora essa relação […]
18 de junho de 2021
Lewandowski votou contra autonomia do Banco Central. Um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso, depositado na madrugada desta sexta-feira (18/6), interrompeu o julgamento pelo […]
11 de maio de 2021
Em recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi acolhido o pedido inicial do Condomínio para excluir condômino que apresentava comportamento agressivo […]
10 de maio de 2021
As moedas digitais se tornaram amplamente conhecidas nos últimos tempos por atraírem investidores interessados na valorização do ativo e também por já terem sido objeto de […]
3 de maio de 2021
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Amil a cobrir procedimento de fertilização in vitro à paciente portadora […]
30 de abril de 2021
O denominado Pacote Anticrime é um conjunto de alterações legislativas operadas pela Lei 13.964/2019 com o intuito de dar maior eficácia ao combate ao crime organizado, […]
27 de abril de 2021
A pandemia de covid-19 forçou a mudança de inúmeras viagens que já estavam marcadas e pagas. Por um lado, os próprios turistas desistiram dos passeios, por […]
27 de abril de 2021
STJ reconhece a possibilidade de condomínios residenciais impedirem a locação de imóveis pelo Airbnb
No último dia 20/04/2021, o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela possibilidade de condomínios residenciais impedirem a locação de imóveis por plataformas digitais, tais como o […]