3 de dezembro de 2018
Por Equipe de Suporte Legal a Negócios No dia 24 de outubro de 2018, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou duas novas […]
26 de setembro de 2018
Foi decidido pelo plenário do STF, no dia 19 de setembro, que uma lei do estado do Tocantins que permitia a intervenção e a supressão de […]
26 de setembro de 2018
TRF-1 derruba liminar que havia suspendido o uso de produtos à base de glifosato, tiram e abamectina
Por Luiz Gustavo Lemos Fernandes e Maria Eduarda Wiederkehr No dia 03 de setembro de 2018, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu por derrubar […]
26 de setembro de 2018
Por Luiz Gustavo Lemos Fernandes e Maria Eduarda Wiederkher A partir do dia 15 de setembro de 2018, entrou em vigência, a Resolução da Diretoria Colegiada […]
26 de setembro de 2018
Por Luiz Gustavo Lemos Fernandes e Maria Eduarda Wiederkehr A nova versão da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB) foi publicada no Diário Oficial da União […]
26 de setembro de 2018
Por Luiz Gustavo Lemos Fernandes e Maria Eduarda Wiederkehr A Instrução Normativa do Ibama (IN) n° 19/2018 estabelece novos procedimentos para regularização e licenciamento ambiental de […]
26 de setembro de 2018
Por Gustavo Lemos Fernandes e Maria Eduarda Wiederkehr Foi publicada, no Diário Oficial da União, em 13/09/2019, a Portaria nº 2.894 de 12 de setembro de […]
3 de setembro de 2018
Por Gustavo Lemos Fernandes e Maria Eduarda Wiederkehr Foi publicada, no dia 21 de agosto de 2018, no Diário Oficial da União, a Resolução da Diretoria […]
6 de agosto de 2018
Conforme Instrução Normativa nº 6/2018, pessoas físicas e jurídicas autuadas pelo IBAMA até 15 de fevereiro de 2018 terão até 15 de agosto de 2018 para manifestar […]