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9 de março de 2022
Crédito: Pixabay

Novo regulamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos

O Governo Federal publicou, em janeiro de 2022, o Decreto Federal n° 10.936/2022, contendo o novo regulamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída através […]
23 de fevereiro de 2022
Crédito: Pexels

Novas regras para empresas que atuam no segmento de desinfestantes domissanitários no processo de licenciamento ambiental no Estado de São Paulo

A partir de 2022, as empresas que fabricam, importam, distribuem e comercializam produtos do segmento de desinfestantes domissanitários, tanto de uso profissional quanto de venda livre, […]
2 de setembro de 2021

Risco de racionamento de energia aumenta de 5,5% para 17,2%, na análise da XP

O Brasil vive a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. Desde abril, o nível de chuva está abaixo da média e os rios que abastecem […]
2 de julho de 2021

Chance de racionamento de energia nos próximos 12 meses é de 3%, diz XP

Analista Maíra Maldonado, aponta que a situação hídrica é preocupante, mas não alarmante A situação hídrica do Brasil é preocupante, mas não é alarmante, e a […]
2 de julho de 2020

Ministério do Meio Ambiente publica portaria que institui novas funcionalidades ao sistema de informações dos resíduos sólidos

Nesta terça-feira (30 de junho) foi publicada a Portaria nº 280/2020 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que institui e regulamenta o Manifesto de Transporte de […]
3 de junho de 2020

STF confirma que não prescreve reparação do dano ambiental

Em recente julgamento do Recurso Extraordinário 654833, que trata de dano ambiental causado em 1980 por madeireiros na exploração de terras indígenas no Acre, o Supremo […]
29 de maio de 2020

STJ confirma aplicação do princípio do poluidor-pagador às empresas causadoras de danos ambientais

O princípio do poluidor-pagador é uma teoria aplicada no Direito Ambiental que atribui responsabilidade às empresas pela reparação dos danos ambientais causados por suas atividades. De […]
3 de abril de 2020

CETESB suspende prazos processuais e administrativos

A Diretoria Colegiada da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) decidiu pela suspensão dos prazos processuais e administrativos até o dia 30 de abril, […]
2 de dezembro de 2019

Exército edita normas que tratam sobre comércio exterior de PCE

A Portaria 1.729/19 e suas alterações, aprovam as Normas Reguladoras dos procedimentos administrativos relativos ao comércio exterior de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) (EB10-N-03.002), revogando a […]
2 de dezembro de 2019

CETESB edita novo regulamento de logística reversa

Em 25/10/2019, foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Decisão de Diretoria (DD) nº 114/2019, editada pela Companhia Ambiental do Estado de […]
2 de dezembro de 2019

Novo decreto altera preços no licenciamento ambiental do estado de São Paulo

Em 03/10/2019, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 64.512/19 que dá nova redação aos dispositivos do Regulamento da Lei nº 997/76, aprovado […]
2 de dezembro de 2019

Finaliza em 31.12.2019 o prazo para adequação à nova lista de produtos controlados pela Polícia Federal

O prazo para inclusão de produtos e solicitação de licenças para adequação à Portaria 240/2019, a qual define a nova listagem de produtos controlados pela Polícia […]
15 de outubro de 2019

COMUNICADO – Entra em Vigor Portaria que Estabelece Nova Lista de Produtos Controlados pelo Exército

Entra em Vigor Portaria que Estabelece Nova Lista de Produtos Controlados pelo ExércitoPublicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, dia 08/10/2019, a Portaria n. 118/2019, […]
15 de outubro de 2019

COMUNICADO – Novo Decreto Aprova Regulamento de Produtos Controlados

Publicado no Diário Oficial da União em 1º de outubro de 2019, o Decreto nº 10.030/2019 aprova o novo Regulamento de Produtos Controlados e revoga o […]
12 de março de 2019

Prorrogado prazo para conversão de multas do Ibama

No dia 15/02/19 foi publicada retificação do aviso do Chamamento Público n. 02/2018, prorrogando para o dia 17/05/19 o prazo para envio de propostas para conversão […]
12 de março de 2019

Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (Rapp) do Cadastro Técnico Federal do Ibama

Termina, no dia 31 de março de 2019, o prazo para entrega do RAPP – Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras do Cadastro Técnico Federal do […]
12 de março de 2019

PORTARIA N. 256/2018 – Produtos Químicos sujeitos a controle pela Polícia Federal

Em 27 de dezembro de 2018, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria n. 256, revogando a antiga Portaria n.1.274 de 2003. O novo […]
10 de janeiro de 2019

Deliberação Normativa do Consema n. 01/2018 altera diretrizes para licenciamento ambiental municipal do Estado de São Paulo

Com a publicação da Deliberação Normativa Consema n. 01/2018, as diretrizes para o licenciamento ambiental municipal de atividades e empreendimentos de impacto ambiental sofreram alterações. Os […]
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