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2 de dezembro de 2019

Exército edita normas que tratam sobre comércio exterior de PCE

A Portaria 1.729/19 e suas alterações, aprovam as Normas Reguladoras dos procedimentos administrativos relativos ao comércio exterior de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) (EB10-N-03.002), revogando a […]
2 de dezembro de 2019

CETESB edita novo regulamento de logística reversa

Em 25/10/2019, foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Decisão de Diretoria (DD) nº 114/2019, editada pela Companhia Ambiental do Estado de […]
2 de dezembro de 2019

Novo decreto altera preços no licenciamento ambiental do estado de São Paulo

Em 03/10/2019, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 64.512/19 que dá nova redação aos dispositivos do Regulamento da Lei nº 997/76, aprovado […]
2 de dezembro de 2019

Finaliza em 31.12.2019 o prazo para adequação à nova lista de produtos controlados pela Polícia Federal

O prazo para inclusão de produtos e solicitação de licenças para adequação à Portaria 240/2019, a qual define a nova listagem de produtos controlados pela Polícia […]
15 de outubro de 2019

COMUNICADO – Entra em Vigor Portaria que Estabelece Nova Lista de Produtos Controlados pelo Exército

Entra em Vigor Portaria que Estabelece Nova Lista de Produtos Controlados pelo ExércitoPublicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, dia 08/10/2019, a Portaria n. 118/2019, […]
15 de outubro de 2019

COMUNICADO – Novo Decreto Aprova Regulamento de Produtos Controlados

Publicado no Diário Oficial da União em 1º de outubro de 2019, o Decreto nº 10.030/2019 aprova o novo Regulamento de Produtos Controlados e revoga o […]
12 de março de 2019

Prorrogado prazo para conversão de multas do Ibama

Por Maria Eduarda Wiederkehr e Luiz Gustavo Fernandes No dia 15/02/19 foi publicada retificação do aviso do Chamamento Público n. 02/2018, prorrogando para o dia 17/05/19 […]
12 de março de 2019

Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (Rapp) do Cadastro Técnico Federal do Ibama

Por Maria Eduarda Wiederkehr e Luiz Gustavo Fernandes Termina, no dia 31 de março de 2019, o prazo para entrega do RAPP – Relatório Anual de […]
12 de março de 2019

PORTARIA N. 256/2018 – Produtos Químicos sujeitos a controle pela Polícia Federal

Por Maria Eduarda Wiederkehr e Luiz Gustavo Fernandes Em 27 de dezembro de 2018, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria n. 256, revogando […]