10 de janeiro de 2019
Por Luiz Gustavo Lemos Fernandes e Maria Eduarda Wiederkehr Com a publicação da Deliberação Normativa Consema n. 01/2018, as diretrizes para o licenciamento ambiental municipal de […]
8 de janeiro de 2019
Por Luiz Gustavo Lemos Fernandes e Maria Eduarda Wiederkehr Em 29 de novembro de 2018, foi publicada a Resolução SMA n.165. O novo dispositivo prevê a […]
13 de dezembro de 2018
Por Luiz Gustavo Lemos Fernandes e Maria Eduarda Wiederkehr Editada pelo Ministério do Meio Ambiente, a Portaria n° 391, de 11 de outubro de 2018, entrou […]
13 de dezembro de 2018
Por Luiz Gustavo Lemos Fernandes e Maria Eduarda Wiederkehr Foi publicado no dia 06/09/18, no Diário Oficial da União, o decreto nº 9.493/2018, que aprova o novo […]
13 de dezembro de 2018
Por Luiz Gustavo Lemos Fernandes e Maria Eduarda Wiederkehr O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) teve sua decisão reformada pela 2ª Turma do Superior […]
3 de dezembro de 2018
Por Equipe de Suporte Legal a Negócios No dia 24 de outubro de 2018, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou duas novas […]
26 de setembro de 2018
Foi decidido pelo plenário do STF, no dia 19 de setembro, que uma lei do estado do Tocantins que permitia a intervenção e a supressão de […]
26 de setembro de 2018
TRF-1 derruba liminar que havia suspendido o uso de produtos à base de glifosato, tiram e abamectina
Por Luiz Gustavo Lemos Fernandes e Maria Eduarda Wiederkehr No dia 03 de setembro de 2018, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu por derrubar […]
26 de setembro de 2018
Por Luiz Gustavo Lemos Fernandes e Maria Eduarda Wiederkher A partir do dia 15 de setembro de 2018, entrou em vigência, a Resolução da Diretoria Colegiada […]