10 de janeiro de 2019

Deliberação Normativa do Consema n. 01/2018 altera diretrizes para licenciamento ambiental municipal do Estado de São Paulo

Por Luiz Gustavo Lemos Fernandes e Maria Eduarda Wiederkehr Com a publicação da Deliberação Normativa Consema n. 01/2018, as diretrizes para o licenciamento ambiental municipal de […]
8 de janeiro de 2019

Publicada Resolução SMA n. 165

Por Luiz Gustavo Lemos Fernandes e Maria Eduarda Wiederkehr Em 29 de novembro de 2018, foi publicada a Resolução SMA n.165. O novo dispositivo prevê a […]
13 de dezembro de 2018

Portal Nacional do Licenciamento Ambiental (PNLA) é institucionalizado e ganha novas diretrizes

Por Luiz Gustavo Lemos Fernandes e Maria Eduarda Wiederkehr Editada pelo Ministério do Meio Ambiente, a Portaria n° 391, de 11 de outubro de 2018, entrou […]
13 de dezembro de 2018

Novo Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Comando do Exército (PCE) entrará em vigor em 06/03/2019.

Por Luiz Gustavo Lemos Fernandes e Maria Eduarda Wiederkehr Foi publicado no dia 06/09/18, no Diário Oficial da União, o decreto nº 9.493/2018, que aprova o novo […]
13 de dezembro de 2018

STJ define que, para reduzir área preservada, Lei de Parcelamento Urbano não pode ser invocada

Por Luiz Gustavo Lemos Fernandes e Maria Eduarda Wiederkehr O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) teve sua decisão reformada pela 2ª Turma do Superior […]
3 de dezembro de 2018

STJ define a inversão do ônus da prova em caso de degradação ambiental

Por Equipe de Suporte Legal a Negócios No dia 24 de outubro de 2018, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou duas novas […]
26 de setembro de 2018

Julgada inconstitucional lei do Tocantins que permite construção de área de lazer em Áreas de Proteção Permanente.

Foi decidido pelo plenário do STF, no dia 19 de setembro, que uma lei do estado do Tocantins que permitia a intervenção e a supressão de […]
26 de setembro de 2018

TRF-1 derruba liminar que havia suspendido o uso de produtos à base de glifosato, tiram e abamectina

Por Luiz Gustavo Lemos Fernandes e Maria Eduarda Wiederkehr No dia 03 de setembro de 2018, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu por derrubar […]
26 de setembro de 2018

Anvisa simplifica a regulamentação de cosméticos para crianças

Por Luiz Gustavo Lemos Fernandes e Maria Eduarda Wiederkher A partir do dia 15 de setembro de 2018, entrou em vigência, a Resolução da Diretoria Colegiada […]