15 de outubro de 2018

CVM publica parecer sobre deveres fiduciários em contratos de indenidade

Por Gabriela Coelho A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, nesta quinta-feira (11/10), parecer com orientações sobre os deveres fiduciários dos administradores no âmbito dos contratos […]
15 de outubro de 2018

Receita tributa desconto dado para dívida

Por Joice Bacelo | De São Paulo Valores decorrentes de perdão de dívida, nos casos em que o banco permite à empresa um pagamento menor do que […]
15 de outubro de 2018

Decisão do STJ eleva denúncias contra devedores de impostos

Por Laura Ignácio | Valor Econômico Com base na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou crime não recolher ICMS declarado, promotores começam a […]
9 de outubro de 2018

Companhia aérea não pode cancelar passagem de volta se consumidor perder ida

Por Aiana Freitas As empresas aéreas não podem cancelar a passagem de volta mesmo se o cliente não tiver comparecido para o voo de ida de […]
5 de outubro de 2018

PGFN recomenda entendimento do STJ sobre insumos do PIS e Cofins

Por Gabriela Coelho A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou, nesta quarta-feira (3/10), nota explicativa aceitando entendimento do Superior Tribunal de Justiça que, em fevereiro deste […]
5 de outubro de 2018

STJ reafirma aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor

Por Revista Consultor Jurídico O Superior Tribunal de Justiça tem aplicado a teoria do desvio produtivo do consumidor e garantido indenização por danos morais a clientes […]
4 de outubro de 2018

Revisão de recuperação judicial cresce 50%

Por Renée Pereira, O Estado de S.Paulo O fraco desempenho da economia brasileira tem obrigado empresas e credores a voltarem à mesa para renegociar os planos de […]
1 de outubro de 2018

Empresas em recuperação judicial devem R$ 455 bilhões em impostos

Por Estadão Conteúdo / Via Isto É Dinheiro As empresas em recuperação judicial no País devem, só de impostos, R$ 455 bilhões. O passivo dessas companhias […]
26 de setembro de 2018

Julgada inconstitucional lei do Tocantins que permite construção de área de lazer em Áreas de Proteção Permanente.

Foi decidido pelo plenário do STF, no dia 19 de setembro, que uma lei do estado do Tocantins que permitia a intervenção e a supressão de […]