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15 de outubro de 2019

COMUNICADO – Entra em Vigor Portaria que Estabelece Nova Lista de Produtos Controlados pelo Exército

Entra em Vigor Portaria que Estabelece Nova Lista de Produtos Controlados pelo ExércitoPublicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, dia 08/10/2019, a Portaria n. 118/2019, […]
15 de outubro de 2019

COMUNICADO – Novo Decreto Aprova Regulamento de Produtos Controlados

Publicado no Diário Oficial da União em 1º de outubro de 2019, o Decreto nº 10.030/2019 aprova o novo Regulamento de Produtos Controlados e revoga o […]
8 de outubro de 2019

Governo impõe restrições a acordos trabalhistas

Através da Lei n. 13.876, de 20 de setembro 2019, foi alterado o art. 832 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para incluir os parágrafos […]
7 de outubro de 2019

Tribunal reconhece ilicitude na negativa de cobertura securitária por alegação não provada de doença preexistente

Seguradora não pode recusar cobertura securitária, sob a alegação de doença preexistente, se não houve a exigência de exames médicos prévios à contratação ou a demonstração […]
7 de outubro de 2019

Desinformação fatura US$ 235 milhões com publicidade online, diz pesquisa

A desinformação é um mercado de pelo menos US$ 235 milhões em publicidade online. É o que estima estudo do Índice Global de Desinformação (GDI, na sigla em […]
27 de setembro de 2019

Impactos da Lei da Liberdade Econômica na Legislação Trabalhista

Foi sancionada no último dia 20 de setembro, com aplicação imediata, a Lei 13.874/2019 (“Lei da Liberdade Econômica”), originária da Medida Provisória 881/2019 conhecida como “MP […]
27 de setembro de 2019

Brasil não avança em competitividade digital, aponta estudo do IMD

O Brasil estagnou em competitividade digital. O estudo do Núcleo de Competitividade Global do IMD, escola de negócios da Suíça, descobriu que, em comparação com 2018, […]
26 de setembro de 2019

Atualizado – Constituição de Sociedade Limitada Unipessoal – Instrução Normativa DREI N. 63/19

Com a Medida Provisória nº 881/2019, conhecida como ‘MP da Liberdade Econômica’, convertida no último dia 20/09/2019 na Lei nº 13.874, foi admitida uma nova modalidade […]
26 de setembro de 2019

Pesquisa aponta que 17% dos CEOs de grandes empresas deixam cargo em até 3 anos

A rotatividade de CEOs está alta no mundo e muitas empresas são pegas no contrapé, sem um plano de sucessão definido. A percepção pode ser traduzida […]