3 de dezembro de 2018

STJ define a inversão do ônus da prova em caso de degradação ambiental

Por Equipe de Suporte Legal a Negócios No dia 24 de outubro de 2018, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou duas novas […]
27 de novembro de 2018

Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados, um dos mais admirados.

Pelo 13º ano consecutivo, o Escritório Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados integra a seleta lista dos escritórios mais admirados do país. A presença do Escritório […]
23 de novembro de 2018

STF pressiona consumidores a aderir a acordo sobre planos econômicos

Por Ricardo Bomfim | Para o DCI São Paulo   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu até 2020 a tramitação de todos […]
21 de novembro de 2018

TST aplica a Reforma Trabalhista determinando a TR como índice de correção monetária de débitos trabalhistas

Por Maria Carolina Rissoli Mitre (OAB/SP – 410362) Em recente decisão o Colendo Tribunal Superior do Trabalho decidiu aplicar a Reforma Trabalhista, determinando a Taxa Referencial […]
9 de novembro de 2018

A Reforma Trabalhistas e os Acordos Individuais de Compensação de Horas ou Banco de Horas

Por Cátia Regina Ceratti – OAB/SP 415390 A Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, completa um ano de vigência. Dentre as principais mudanças favoráveis trazidas pela Reforma está a […]
5 de novembro de 2018

Nova Instrução Normativa modifica regras para abertura de filiais

Por Equipe de Suporte Legal a Negócios No último dia 11 de outubro de 2018, foi publicada a Instrução Normativa nº 50 que alterou os manuais […]
5 de novembro de 2018

EPIs com Certificado de Aprovação (CA) vencido não é considerado eficaz pelo TST

Por Cátia Regina Ceratti – OAB/SP 415390 Em decisão proferida pela Sexta Turma do TST, em 14/09/2018, nos autos do processo ARR-10360-93.2015.5.03.0087, restou reconhecido que os equipamentos […]
31 de outubro de 2018

Eletrobras e governo discutem alternativas para Amazonas Distribuidora

Por Marco Sardenberg e Gisele de Oliveira O governo já discute alternativas para a dívida da Amazonas Distribuidora, por meio da Eletrobras, com a Petrobras. Após […]
18 de outubro de 2018

Publicidade Infantil: O que diz a lei?

Por Salvador Strano – Ao Meio & Mensagem O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), ligado ao Ministério da Justiça, divulgou três decisões relacionadas […]