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19 de outubro de 2021

ANPD lança Guia de Segurança da Informação para Empresas de Pequeno Porte

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou um Guia Orientativo de Segurança da Informação para os Agentes de Tratamento de pequeno porte. Este Guia […]
14 de outubro de 2021

Brazil and Spain sign cooperation agreement on data protection

On October 4, 2021, the Brazilian National Data Protection Authority (ANPD) and the Spanish Data Protection Agency (AEPD) – the administrative authorities responsible for data protection […]
5 de outubro de 2021

Ações de Marketing de Massa e a LGPD

Mesmo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) integralmente em vigor, as ações de marketing envolvendo disparos de e-mails, mensagens por sms e […]
1 de outubro de 2021

Banco Central registrou um vazamento de 395.009 chaves Pix cadastradas exclusivamente com números de telefone

Foi registrado esta semana pelo Banco Central, o vazamento de 395.009 chaves Pix cadastradas exclusivamente com números de telefone junto ao Banco Banese, localizado no Estado […]
29 de setembro de 2021

Lançado novo Sistema de Atendimento Virtual por Cartórios de Registro de Imóveis

No último dia 21 de setembro, foi lançado o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC) que permitirá ao cidadão o atendimento virtual por Cartórios de Registro […]
24 de setembro de 2021

O Setor Farmacêutico e o uso de dados pessoais

A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13709/18) destina-se a proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre […]
11 de setembro de 2021

Autoridade Nacional de Proteção de Dados e Secretaria Nacional do Consumidor lançam guia “COMO PROTEGER SEUS DADOS PESSOAIS”

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENACON/MJSP) lançaram nesta sexta-feira, dia 10/09/2021, […]
6 de setembro de 2021

ANPD lança consulta pública sobre aplicação de LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte

Apesar da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – já existir no Brasil desde 2018 e sua eficácia plena tenha se dado somente a […]
3 de setembro de 2021

Sócio Dr. Vinicius Zwarg é entrevistado sobre a flexibilização das regras para recebíveis de cartão

Em entrevista para o Podcast Resan (edição n˚ 3), o sócio Dr. Vinícius Zwarg, especialista em Direito do Consumidor, falou a respeito da nova regra do […]
2 de setembro de 2021

Risco de racionamento de energia aumenta de 5,5% para 17,2%, na análise da XP

O Brasil vive a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. Desde abril, o nível de chuva está abaixo da média e os rios que abastecem […]
2 de setembro de 2021

Novidades sobre a aplicação da nova política de privacidade do WhatsApp

Um novo capítulo sobre a aplicação da nova política de privacidade do Whatsapp ganhou destaque nos últimos dias entre os usuários do aplicativo de troca de […]
31 de agosto de 2021

Encerra hoje prazo de negociação de débitos com a Receita Federal

Contribuintes podem regularizar pendências com até 50% de desconto por meio da Transação Tributária. A Transação Tributária é uma forma de extinção dos débitos em que […]
27 de agosto de 2021

Prazo de negociação de débitos com a Receita Federal está se esgotando

O período para o contribuinte negociar débitos em discussão com a Receita Federal vai até 31 de agosto. Veja quem pode aderir e como parcelar. Atransação […]
27 de agosto de 2021

Suspensa “trava bancária” de empresas em recuperação judicial

Desembargador determinou que os bancos depositem os valores retidos após data de ajuizamento do pedido de recuperação. O desembargador Grava Brazil, da 2ª câmara Reservada de […]
27 de agosto de 2021

ISS no PIS/Cofins: caso pode terminar empatado, e STF pode esperar 11º ministro

Caso sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins está empatado em 4 a 4 neste momento O julgamento do […]
27 de agosto de 2021

Perda global com cibercrimes deve ser de US$ 6 tri em 2021

O Brasil foi alvo de mais de 3,2 bilhões de tentativas de ataque no 1º trimestre, o dobro do verificado no mesmo período de 2020, segundo […]
20 de agosto de 2021

TJ-SP afasta desconsideração da personalidade jurídica de Eireli

O redirecionamento da execução para o sócio titular em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) somente pode ocorrer mediante demonstração de abuso da personalidade da pessoa […]
20 de agosto de 2021

Open banking: segunda fase ocorre com a LGPD totalmente vigente

O início da segunda fase do open banking, na última sexta-feira (13/8), que abriu a possibilidade para clientes permitirem o compartilhamento de suas informações entre diferentes […]
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