3 de dezembro de 2018
Por Equipe de Suporte Legal a Negócios No dia 24 de outubro de 2018, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou duas novas […]
27 de novembro de 2018
Pelo 13º ano consecutivo, o Escritório Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados integra a seleta lista dos escritórios mais admirados do país. A presença do Escritório […]
23 de novembro de 2018
Por Ricardo Bomfim | Para o DCI São Paulo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu até 2020 a tramitação de todos […]
21 de novembro de 2018
Por Maria Carolina Rissoli Mitre (OAB/SP – 410362) Em recente decisão o Colendo Tribunal Superior do Trabalho decidiu aplicar a Reforma Trabalhista, determinando a Taxa Referencial […]
9 de novembro de 2018
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5 de novembro de 2018
Por Equipe de Suporte Legal a Negócios No último dia 11 de outubro de 2018, foi publicada a Instrução Normativa nº 50 que alterou os manuais […]
5 de novembro de 2018
Por Cátia Regina Ceratti – OAB/SP 415390 Em decisão proferida pela Sexta Turma do TST, em 14/09/2018, nos autos do processo ARR-10360-93.2015.5.03.0087, restou reconhecido que os equipamentos […]
31 de outubro de 2018
Por Marco Sardenberg e Gisele de Oliveira O governo já discute alternativas para a dívida da Amazonas Distribuidora, por meio da Eletrobras, com a Petrobras. Após […]
18 de outubro de 2018
Por Salvador Strano – Ao Meio & Mensagem O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), ligado ao Ministério da Justiça, divulgou três decisões relacionadas […]