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fevereiro 3, 2023

GOVERNANÇA DA PETROBRAS SERÁ TESTADA

Estatal está menos vulnerável do que em governos passados e sociedade está mais vigilante, dizem especialistas Por Juliana Schincariol — 27/01/2023 05h01 A mudança na direção […]
fevereiro 3, 2023

CASO “AMERICANAS”: EFETIVA GOVERNANÇA COMO MITIGADOR DE RESPONSABILIDADES

Logo nas primeiras semanas de 2023, a rede varejista Americanas divulgou ao mercado que sua nova gestão encontrou inconsistências em lançamentos contábeis que totalizavam o relevante […]
janeiro 9, 2023

MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO PARA EMPRESAS OFFSHORE NAS ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS

Desde 01 de Janeiro de 2023 passaram a vigorar novas regras para empresas sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas (BVI), considerada um importante centro para investimentos financeiros […]
maio 27, 2022

STJ confirma legalidade do adicional de um ponto percentual à Cofins-Importação

Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram provimento ao recurso da contribuinte Flyways Linhas Aéreas LTDA e reconheceram a legalidade do adicional de […]
maio 9, 2022
Crédito: Pexels

RFB e PGFN publicam Edital nº 09/2022, que trata sobre adesão à transação no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica

Informamos que a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e a Receita Federal do Brasil publicaram, no dia 3 de maio, o Edital nº 9/2022, que prevê […]
abril 6, 2022
Crédito: Pexels

Receita Federal adia data de entrega da declaração do Imposto de Renda

A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, da última terça-feira (05/04/2022), a Instrução Normativa nº 2.077, de 4 de abril de 2022, que prorroga […]
março 18, 2022

Governo Federal aprova alíquota zero do IOF sobre empréstimos do exterior

Foi publicado ontem (16/03/2022) o Decreto nº 10.997/22, instituindo redução gradual do IOF sobre operações de câmbio A partir da próxima semana (21/03/2022), o IOF sobre […]
janeiro 26, 2022
Crédito: Pixabay

Banco Central comunica novo vazamento de dados das chaves Pix

Desta vez, o incidente de segurança envolveu o vazamento de dados pessoais vinculados a 160.147 mil chaves Pix no período compreendido entre 3 a 5 de […]
janeiro 21, 2022
Crédito - Andrea Piacquadio/Pexels

Responsabilidades do sócio por dívidas da empresa

No âmbito civil, a regra é clara: sócio e empresa são pessoas distintas, respondendo cada qual, de forma independente, pelos seus próprios atos. Atualmente, referida regra […]
janeiro 3, 2022

Bolsonaro sanciona lei que cria ‘MEI caminhoneiro’

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite de sexta-feira (31) a lei complementar que cria o chamado “MEI Caminhoneiro” para incluir a categoria no modelo de Microempreendedor Individual. O MEI […]
dezembro 31, 2021

Bolsonaro sanciona lei que estabelece novo marco do câmbio no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o projeto de lei que estabelece novas regras para o mercado de câmbio brasileiro e para a circulação de […]
novembro 25, 2021

Pandemia deixa famílias endividadas com contas hospitalares milionárias

A pandemia deixou sequelas não só psicológicas, mas também financeiras para muitas famílias brasileiras. Em função do alto número de internações em toda a rede de […]
novembro 17, 2021

Rompimento de planos de previdência privada do Santander causa prejuízos a consumidores

Um tema que está atualmente movimentando o Poder Judiciário é a prática do Banco Santander, através de seu braço de previdência privada (Evidence), em romper, subitamente, […]
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