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maio 25, 2023

INAUGURAÇÃO DAS VARAS EMPRESARIAIS REGIONAIS E DE CONFLITOS EM ARBITRAGEM EM CAMPINAS TRARÁ MAIS RAPIDEZ E ESPECIALIDADE PARA OS LITÍGIOS ENVOLVENDO EMPRESAS DO INTERIOR DO ESTADO

O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurará amanhã (26 de maio) duas novas Varas Empresariais Regionais e de Conflitos em Arbitragem abrangendo a região de […]
março 30, 2023

ENCERRAMENTO DOS PRAZOS PARA ENVIO DAS DECLARAÇÕES DE CAPITAL ESTRANGEIRO AO BACEN (2023)

Conforme divulgamos em matéria anterior, o Banco Central do Brasil publicou as obrigações pertinentes ao ano de 2023. Dentre essas obrigações, se destacam a prestação de […]
dezembro 9, 2022

SOCIEDADES LIMITADAS DE GRANDE PORTE SÃO DISPENSADAS DE PUBLICAR DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

De acordo com o Ofício Circular n° 4742/2022 emitido em 25 de novembro de 2022 pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), as sociedades […]
setembro 30, 2022

Flexibilização das regras para deliberação de sócios de Sociedades Limitadas

Foi sancionada na última quarta-feira (21/09/2022), a Lei n° 14.451/2022 que modificou os quóruns para deliberação de sócios da Sociedade Limitada previstos nos artigos 1.061 e […]
janeiro 21, 2022
Crédito - Andrea Piacquadio/Pexels

Responsabilidades do sócio por dívidas da empresa

No âmbito civil, a regra é clara: sócio e empresa são pessoas distintas, respondendo cada qual, de forma independente, pelos seus próprios atos. Atualmente, referida regra […]
janeiro 21, 2022
Crédito: RODNAE Productions/Pexels

Evitando crises societárias: A popularização da cláusula ‘shotgun’ nas sociedades limitadas

É inegável que quaisquer relações que envolvam mais de uma pessoa, podem ser complexas e conflituosas. Quando os conflitos ocorrem entre os sócios de uma empresa, […]
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