O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurará amanhã (26 de maio) duas novas Varas Empresariais Regionais e de Conflitos em Arbitragem abrangendo a região de […]
Conforme divulgamos em matéria anterior, o Banco Central do Brasil publicou as obrigações pertinentes ao ano de 2023. Dentre essas obrigações, se destacam a prestação de […]
De acordo com o Ofício Circular n° 4742/2022 emitido em 25 de novembro de 2022 pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), as sociedades […]
Foi sancionada na última quarta-feira (21/09/2022), a Lei n° 14.451/2022 que modificou os quóruns para deliberação de sócios da Sociedade Limitada previstos nos artigos 1.061 e […]
No âmbito civil, a regra é clara: sócio e empresa são pessoas distintas, respondendo cada qual, de forma independente, pelos seus próprios atos. Atualmente, referida regra […]
É inegável que quaisquer relações que envolvam mais de uma pessoa, podem ser complexas e conflituosas. Quando os conflitos ocorrem entre os sócios de uma empresa, […]
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