Posicionamento

Escritório se dedica a prover estratégia legal para estruturação e crescimento de negócios e defesa de interesses em disputas vitais para as empresas em todos os estágios de seu desenvolvimento. veja mais

Reconhecimento

2016 O Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados consolidou-se no mercado jurídico, nacional e internacional, pela qualidade técnica e dedicação de seus advogados na defe... veja mais

DESTAQUES

Áreas de Atuação

Ambiental


Sócio Responsável:
Gustavo Lemos Fernandes
gustavo.lemos@emerenciano.com.br

O escritório atua na área do Direito Ambiental integrando sua equipe especializada nessa matéria com profissionais especialistas em Direito Penal, Responsabilidade Civil, Direito Administrativo e Constitucional, dentre outros, construindo soluções de forma integrada e de alta qualidade técnica para atender às necessidades de nossos clientes e às exigências dos litígios.

Vale destacar que nas Edições de 2006, 2007, 2008 e 2010 do “Catálogo Anual dos Escritórios Mais Admirados do Brasil”, a área especialista em Direito Ambiental de nosso escritório figurou como uma das preferidas por renomadas empresas de todo o país.

EXPERIÊNCIA

A atuação do escritório Emerenciano, Baggio & Associados – Advogados no Contencioso Ambiental consolidou-se quando do ajuizamento de diversas ações civis públicas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e indenizatórias pelos moradores vizinhos e terceiros afetados, nos problemas de passivo ambiental no Aterro Mantovani no Estado de São Paulo, Recobem no Paraná, CBB-USPAM no Pará, dentre outros.

Nossas atividades compreendem acompanhamento e representação de nossos Clientes em processos judiciais e em autos de infração administrativos promovidos pelos mais diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, em especial Agências Reguladoras e Órgãos Fiscalizadores. Atuamos também em inquéritos policiais e contencioso penal ambiental. Acompanhamento, orientações e representação em inquéritos civis e ações civis públicas patrocinadas pelo Ministério Público bem como ações populares. Ações de indenização, negociação de Termos de Ajustamento de Conduta – TAC, medidas de urgência e cautelares. Propositura de ações de nulidade de Autos de Infração. Elaboração e definição de tese para propositura de Representação Civil junto ao Ministério Público e ao TCU – Tribunal de Contas da União.

Estamos capacitados para atuar em âmbito nacional, com apoio direto por nossas unidades em São Paulo, Campinas e Brasília, além de correspondentes em todos os estados do país, possibilitando a centralização de informações, qualidade, padronização e acompanhamento permanente pelos clientes.

Arbitragem


Sócios Responsáveis:
Adelmo S. Emerenciano
adelmo@emerenciano.com.br

Kelly Yumi Katsuragawa
kelly.yumi@emerenciano.com.br

A atuação do Emerenciano, Baggio & Associados – Advogados em procedimentos arbitrais relevantes e de alta complexidade, espelha o compromisso com seus Clientes de responder agressivamente e com eficácia quando eles se tornam envolvidos em disputas não superadas pelos métodos fixados contratualmente ou pela negociação e mediação que antecedem as arbitragens.

A atuação esboça nosso íntimo conhecimento sobre os negócios dos nossos Clientes e nossa habilidade em conhecer e perseguir os objetivos traçados nas disputas, resolvendo-as com eficiência e definitivamente, gerenciando os custos envolvidos, integrando meios e tecnologias que aumentem as chances de vitória sem descuidar de assegurar adequada relação dos custos e benefícios, bem como buscar resultados antecipados para atender as necessidades comerciais mais urgentes ou proteger o resultado útil das decisões arbitrais.

Representamos nossos clientes no Brasil em qualquer Câmara Arbitral. No Exterior atuamos por meio de renomados escritórios associados que integram nossa rede profissional.

Comércio Internacional e Direito Aduaneiro


Sócio Responsável:
Adelmo da Silva Emerenciano
adelmo@emerenciano.com.br

As normas de Direito Aduaneiro aplicam-se sobre as operações decorrentes do fluxo de veículos transportadores, entrada de pessoas, de bens e de mercadorias objetos do comércio internacional, realizadas nas fronteiras, nas alfândegas e em todo o território nacional.

Essas normas também dizem respeito à regulamentação das atividades aduaneiras dos órgãos governamentais e da fiscalização, do controle e da tributação das operações de comércio exterior.

Tendo em vista a contínua regulamentação e a crescente demanda das operações de comércio internacional, a Área Aduaneira, realiza a análise de procedimentos ou situações apresentadas pela empresa, buscando soluções com ênfase nas normas aduaneiras que regem essas operações.

Realiza assessoria jurídica aduaneira, que elabora pareceres e desenvolve consultoria envolvendo operações de importação e exportação de mercadorias, bens e serviços, no aspecto aduaneiro, cambial e fiscal, incluindo a obtenção de regimes especiais de tributação e ex-tarifários.

Integrada com a área contenciosa orienta e promove as defesas em Autos de Infração, mandados de segurança objetivando desembaraçar mercadorias sob exigências ilegais da fiscalização aduaneira, bem como assegura o trânsito aduaneiro.

Indenizações


Sócios Responsáveis:
Sergio de Paula Emerenciano
sergio.emerenciano@emerenciano.com.br

Kelly Yumi Katsuragawa
kelly.yumi@emerenciano.com.br

Tem por finalidade proteger a expansão dos negócios de nossos clientes repelindo qualquer violação aos seus contratos ou direitos.

Defende nossos clientes nas ações indenizatórias individuais ou coletivas decorrentes de descumprimentos contratuais, acidentes do trabalho, doenças ocupacionais, danos ambientais, englobando danos materiais e morais.

Atua com equipe multidisciplinar na ocorrência de desastres que envolvam responsabilidades empresariais.

Licitações


Sócia Responsável:
Kelly Yumi Katsuragawa
kelly.yumi@emerenciano.com.br

Assessoria completa na participação de empresas em licitações públicas em geral.

Constituição das propostas e documentos, planejamento e avaliação financeira. Acompanhamento em todas as fases procedimentais e representação legal do interessado. Interposição dos recursos apropriados. Fechamento do contrato e aconselhamento legal durante a sua vigência.

O Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados está sempre presente junto aos Tribunais de Contas e órgãos de controle, representando com agressividade seus clientes para que expandam seus negócios e vençam os certames de que participem.

Litígios em Transações Empresariais


Sócios Responsáveis:
Adelmo S. Emerenciano
adelmo@emerenciano.com.br

Sergio de Paula Emerenciano
sergio.emerenciano@emerenciano.com.br

Kelly Yumi Katsuragawa
kelly.yumi@emerenciano.com.br

Contencioso judicial e extrajudicial. Propositura de ações ou patrocínio de defesa dos direitos e interesses dos clientes em ações judiciais, nos mais variados ramos do direito, tais como Direito Civil em geral, Direito Comercial, Direito Societário, Direito Bancário, Licitações Públicas, Direito da Concorrência, Direito do Consumidor, Regulatório, entre outros.

Patrocínio em defesas administrativas junto aos órgãos públicos Municipal, Estadual e Federal e seus órgãos correlatos. Defesas orais junto aos Tribunais Estaduais, Federais, Câmara de Vereadores e Tribunais de Contas.

Além da busca por soluções negociadas, o escritório também tem representado seus clientes, de forma bem sucedida, em arbitragens junto às Câmaras Brasileiras bem como contribuído em arbitragens internacionais onde estejam presentes os interesses de seus representados.

Penal Empresarial


Sócio Responsável:
Sergio de Paula Emerenciano
sergio.emerenciano@emerenciano.com.br

Atuação na área administrativa penal, na condução de inquéritos policiais frente aos órgãos de investigação policiais, Ministério Público Estadual e Federal, bem como em procedimentos administrativos disciplinares.

Atuação na área contenciosa criminal, em ações penais públicas, em primeira e segunda instância, em Tribunais Superiores e no Supremo Tribunal Federal.

Acompanhamento, assessoria e defesa em ações penais, com ênfase em delitos contra o sistema financeiro nacional, crimes tributários, crime de lavagem de capitais, crimes ambientais, crimes patrimoniais, crimes de concorrência desleal e crimes contra a organização do trabalho.

Assessoria para a vítima, acompanhamento das atividades de investigação, atuação, representação, e proposição de ações penais objetivando a abstenção de crimes empresariais.

Assessoria na elaboração de pareceres para orientação preventiva à empresas, envolvendo a contingência criminal e responsabilização de seus entes.

Atua com equipe multidisciplinar na ocorrência de desastres que envolvam responsabilidades empresariais.

 

Recuperação de Créditos


Sócio Responsável:
Sergio de Paula Emerenciano
sergio.emerenciano@emerenciano.com.br

Tem por finalidade proteger a expansão dos negócios de nossos clientes repelindo qualquer violação aos seus contratos ou direitos.

Defende nossos clientes nas ações indenizatórias individuais ou coletivas decorrentes de descumprimentos contratuais, acidentes do trabalho, doenças ocupacionais, danos ambientais, englobando danos materiais e morais.

Atua com equipe multidisciplinar na ocorrência de desastres que envolvam responsabilidades empresariais.

Recuperação de Empresas e Falências


Sócio Responsável:
Sergio de Paula Emerenciano
sergio.emerenciano@emerenciano.com.br

O que é a recuperação judicial?
É um procedimento que permite que a empresa supere seu momento de crise, por meio de redução do endividamento e até alongamento para o pagamento de suas dívidas.

Qualquer empresa pode usufruir dos benefícios da recuperação judicial?
Sim, não existe limite de dívida mínima ou máxima para se utilizar desse beneficio legal.

Como são realizados os pagamentos das dívidas inseridas na recuperação judicial?
A lei elenca 21 maneiras e podemos utilizar tantas outras que forem interessantes para a empresa e seus credores. A forma para os pagamentos é apresentada por meio de um plano de recuperação que seja factível com as condições da empresa.

Como ficam as ações judiciais e execuções contra a empresa devedora durante o processo de Recuperação Judicial?
As ações judiciais ficam suspensas, considerando que a dívida que está sendo cobrada estará inserida na recuperação judicial.

Se o credor pretende continuar a fornecer para a empresa, como serão tratados seus novos créditos?
Os novos créditos são considerados dívidas extra-concursais, o que significa que serão pagos no prazo e não estão sujeitos à Recuperação Judicial.

Na sua experiência, como fica o funcionamento da empresa que se socorre da recuperação judicial?
Com o conhecimento real da dívida, readequação e saneamento da mesma, o empresário consegue ter tranqüilidade e volta suas energias para o seu negócio e não em desgastes de problemas que até então seriam de difícil solução.

Relações de Consumo e Varejo Virtual


Sócio Responsável:
Vinicius Simony Zwarg
vinicius.zwarg@emerenciano.com.br

O Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados é uma das maiores e mais conceituadas bancas de advocacia do Brasil, com escritórios e parcerias em diversas cidades e países. Em 2010, em pesquisa realizada pela Editora Análise Editorial, fomos eleitos como o 5º maior escritório de Advocacia Empresarial Corporativa. Na mesma pesquisa, fomos considerados o 6º maior escritório do país, por números de advogados. Em 2011, fomos eleitos um dos mais admirados na categoria de Direito do Consumidor.

Na área de Direito do Consumidor, em específico, nossa atuação compreende a condução de processos judiciais e administrativos envolvendo legislação do consumidor, práticas concorrenciais, atuação junto à SENACON, PROCONS, sites de reclamação de consumidores, Associações, Agências Regulatórias, Ministério Público, Autorregulações, Agências Regulatórias, etc. Nossa atuação se caracteriza pelo foco na redução de contingências, definição de políticas internas de procedimento, atuação preventiva, eficiência das defesas, orientação permanente na conduta de respeito à legislação consumerista, além de trabalho de visibilidade institucional positiva junto aos entes acima mencionados.

Nossa área especialista em relações de consumo possui formação acadêmica e profissional especializada, com destacada atuação no campo consultivo e contencioso, assegurando aos nossos clientes profissionalismo, eficácia e a qualidade de trabalho necessária para contribuir com o crescimento do seu negócio.

Trabalhamos na esfera judicial, extrajudicial e administrativa, atuamos na solução de conflitos para redução de contingências, oferecemos orientação para definição de políticas internas de procedimento de acordo com as características da atividade da sua empresa, além de suporte permanente para questões ligadas à legislação de Direito do Consumidor.

Nosso compromisso vai além da competência técnica: contempla o tratamento personalizado e foco nos seus objetivos, para potencializar seus negócios e contribuir de maneira decisiva para seu sucesso.

Conheça um pouco mais de nossa atuação:

Contencioso Judicial
Nossa área é especialista em administração de carteiras de contencioso judicial envolvendo relações de consumo, com atuação em todo o território nacional. Criterioso acompanhamento processual, eficiência nas defesas, elaboração de relatórios gerenciais, foco na diminuição de contingências e desenvolvimento de políticas de acordo com excelentes resultados.

Contencioso Administrativo
A experiência de nossos profissionais nestes órgãos é um diferencial muito importante na condução deste tipo de carteira: atuamos de forma eficaz em processos administrativos e reclamações em trâmite nos PROCONS e demais órgãos de defesa do consumidor, autos de infração, multas administrativas, e Termos de Ajustamento de Conduta.

Relacionamento com o SNDC – Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Trabalho junto aos órgãos de proteção e defesa do consumidor, intermediando negociações e sugerindo práticas capazes de harmonizar as relações com os PROCONS e demais órgãos, de forma a refletir diretamente na conduta com relação às reclamações, cadastro de fornecedores e sanções administrativas, além proporcionar visibilidade institucional positiva e bom relacionamento.

Opiniões Legais
Elaboração de pareceres e Legal Opinion objetivas e fundamentadas nos mais recentes entendimentos jurisprudenciais e doutrinários sobre o assunto, hábeis a embasar tomadas de decisão e estabelecimento de condutas ligadas às relações das empresas com os consumidores.

Atuação Consultiva / Preventiva
Desempenhamos um trabalho consultivo ligado às questões consumeristas baseado em um detalhado estudo da atividade desenvolvida por sua empresa, mapeando problemas frequentes e identificando os pontos sensíveis, a fim sugerir soluções compatíveis com seu negócio. Estudamos e revisamos contratos de consumo, informações prestadas aos clientes de maneira geral, oferta, publicidade, sites, manuais de instrução e também analisamos o funcionamento das centrais de relacionamento com os clientes, propondo respostas eficazes e condizentes com a legislação.

Regulatório e Autorregulação
Representação perante as agências nacionais regulatórias, (BANCO CENTRAL, ANAC, ANVISA, ANATEL, ANEEL, e demais): elaboração de defesas administrativas, recursos, acompanhamento de concessões, definição de estratégias assessoramento de atividades em geral submetidas à regulação. , bem como atuação junto às Autorregulações (FEBRABAN, ABECS, CONAR, dentre outras).

Imprensa e Sites de Reclamação
Suporte à empresa na relação com a imprensa: acompanhamento de notícias veiculadas na mídia, elaboração de declarações públicas, acompanhamento de reclamações em sites especializados e em sites de relacionamentos e tomada de medidas judiciais pertinentes nos casos em que for necessário.

Sindical


Sócia Responsável:
Cristina Buchignani
cristina.buchignani@emerenciano.com.br

A área  de Contencioso e Consultoria Trabalhista e Direito Sindical está estruturada para o atendimento empresarial diferenciado, ágil, personalizado e eficiente, a nível nacional e internacional.

Atuamos na defesa dos interesses de nossos clientes e parceiros perante a Justiça Especializada do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho, dentre outros Órgãos da Administração Pública, bem como na assessoria preventiva .

Somos especialistas em relações sindicais, agindo em negociações coletivas, movimentos grevistas, na estruturação de planos de participação nos lucros ou resultados, demissões programadas individuais e coletivas, alteração de regime e jornada de trabalho, dentre outros.

No segmento de Recursos Humanos temos reconhecida vivência na reestruturação de pessoas, sistemas de remuneração e benefícios, estruturação de contratos especiais de trabalho e prestação de serviços, incluindo  estrangeiros, terceirização, reestruturação de pessoal, contratos de trabalho e prestação de serviços, treinamentos empresariais e capacitação de executivos.

Societário


Sócio Responsável:
Robertson Emerenciano
robertson@emerenciano.com.br


O Emerenciano, Baggio & Associados – Advogados atua de forma combativa e integrada com outros profissionais na defesa dos sócios, acionistas e investidores nos temas ligados às suas relações e aos seus investimentos, tanto na fase extrajudicial como também nas etapas de disputas societárias.

A experiência acumulada do Escritório e a visão sistêmica das organizações, dos sócios, investidores e das demais partes que se relacionam com uma sociedade empresarial permite uma atuação bem sucedida, sempre trazendo excelentes resultados na defesa dos interesses de seus clientes, contemplando todo o ciclo da atividade empresarial, desde a fase de estruturação da sociedade até a sua dissolução e encerramento.

Desentendimentos entre sócios, rupturas nos relacionamentos empresariais, sucessões inesperadas, concorrência desleal ou parasitária, aproveitamento de ativos sociais em proveito próprio, fraudes, apuração de haveres e reavaliações da sociedade, constituem o cotidiano da área que sempre responde de maneira a preservar, organizar ou aumentar o patrimônio de seus clientes.

 

Nessa área a atuação do Escritório destaca:

  • Estruturação de sociedades, por meios de investimentos nacionais e internacionais;

  • Operações societárias, como fusão, cisão, incorporação, formação de consórcios, sociedades de propósitos específicos e sociedades em conta de participação;

  • Acordos de investimentos, desinvestimentos, parcerias, alianças estratégicas;

  • Compra e venda de ativos, participações societárias, investimentos de e em outras sociedades;

  • Elaboração e negociação de Acordos de Acionistas, Emissão de Debêntures e outros títulos de dívida;

  • Investimentos brasileiros em sociedades no exterior, através de investimento direto, aquisição ou incorporação, criação de empresas, fundos, fundações e trusts no exterior;

  • Administração das rotinas das sociedades, como livros, documentos e atas, participação e representação em assembleias e reuniões de sócios, reuniões de conselhos de administração, conselhos de family office, atendimento e cumprimento de normas de sociedades regulamentadas, na forma de companhias abertas e fechadas, incluindo CVM.


Nas disputas contenciosas, a atuação compreende a representação dos clientes nos processos judiciais e arbitrais envolvendo as questões de Direito Societário e as relações entre os sócios, acionistas e as demais sociedades e investidores.

Todas as disputas são orientadas por um sócio sênior, sendo larga a experiência nas Cortes Estaduais dos principais Estados brasileiros e nas principais câmaras de mediação e arbitragem do Brasil e do exterior. O Escritório sempre atua buscando resultados mais imediatos em favor dos seus clientes evitando o longo desgaste associado a essas questões que podem trazer profunda carga emocional, custos elevados e efeitos indesejados para a sociedade e seus sócios.

Trabalhista


Sócias Responsáveis:
Cristina Buchignani
cristina.buchignani@emerenciano.com.br

Claudia Fini
claudia.fini@emerenciano.com.br

Atuamos tanto no contencioso como no consultivo prestando suporte integral, buscando soluções para maximizar a eficiência nas necessidades e serviços envolvendo questões trabalhistas, sendo que na área consultiva de maneira pró-ativa com o intuito de evitar riscos e na área contenciosa com o objetivo de redução das lides e de condenações judiciais, agregando para esses clientes nossa vasta experiência em Direito do Trabalho.

Vale indicar nossa ampla experiência em negociação coletivo junto a Sindicatos Profissionais e órgãos de fiscalização do Ministério do Trabalho.

Também atuamos em Inquéritos Civis conduzidos pelo Ministério Público do Trabalho e Ações Civis Públicas movidas perante a Justiça do Trabalho.

Podemos indicar nossa experiência ainda através da Edição de 2012 do “Catálogo Anual dos Escritórios Mais Admirados do Brasil”, a área especialista em Direito do Trabalho de nosso escritório ficou na 3ª colocação dentre as áreas preferidas por renomadas empresas de todo o país.

Na área contenciosa nossos trabalhos incluem reuniões preliminares para a intelecção dos advogados da situação envolvendo a reclamante e a reclamada; definição da tese de defesa, indicação dos documentos necessários para instrução do processo; elaboração de defesa; reunião prévia a fim de instruir preposto e testemunhas para audiência de instrução; realização de audiências; negociação de eventual acordo; oferecimento de recursos ou defesa naqueles propostos pelo reclamante, em segunda e terceira instâncias; atuação na ação de execução, acompanhamento dos cálculos elaborados por contador, impugnação aos cálculos do reclamante, elaboração de embargos à execução, agravo de petição e recurso de revista, se necessário, dentre outras atividades necessárias à obtenção de efetivo resultado favorável à empresa. Elaboramos relatórios especiais contendo as informações necessárias à auditoria de cada empresa.

Na área administrativa nossos trabalhos incluem reuniões preliminares para intelecção dos advogados da situação vivenciada pela empresa; definição da estratégia defensiva, indicação dos documentos necessários à elaboração da defesa administrativa; elaboração da defesa e recursos administrativos.

Na área consultiva nossos trabalhos incluem a análise de cada questionamento realizado pelo cliente e elaboração do respectivo parecer contendo a melhor solução para o caso.

Estamos capacitados para atuar em âmbito nacional, com apoio diretamente das unidades em São Paulo, Campinas e Brasília, além de correspondentes  em todos os Estados do país, possibilitando a centralização de informações, qualidade, padronização e acompanhamento on-line pelos clientes.

Tributário Administrativo e Judicial


Sócios Responsáveis:
Adelmo S. Emerenciano
adelmo@emerenciano.com.br

Ari de Oliveira Pinto
ari.oliveira@emerenciano.com.br

 

É uma área que tem uma forte atuação, não só por sua excelência técnica, mas também pela combatividade dos Advogados que a integra.

Atua fortemente em todos os níveis e instâncias, tanto na administrativa como na judicial. É detentora de inúmeros precedentes que norteiam decisões atuais por conta de casos por ela inaugurados representados.

Possui ainda, forte experiência no acompanhamento de procedimentos fiscalizatórios da União, dos Estados e dos Municípios, verificando sua legalidade e orientando no melhor cumprimento das exigências de certificação.

Defende continuamente seus clientes nos Tribunais Administrativos, de forma diferenciada, utilizando a experiência dos Sócios adquirida enquanto membros desses Tribunais.

A experiência adquirida ao longo do tempo e dos casos complexos que atuou lhe permite dentro da ética e da legalidade, recomendar as melhores soluções aos clientes visando minimizar os riscos e maximizar o resultado, em suma, ter um resultado útil.

Ambiental e Licenças Regulatórias


Sócio Responsável:
Gustavo Lemos Fernandes
gustavo.lemos@emerenciano.com.br

A adoção do conceito de sustentabilidade nos negócios modificou as relações empresariais, determinando condutas preventivas, além da necessidade de identificação da marca e do negócio com a sustentabilidade e a proteção ambiental.

Nesta perspectiva, nossa área consultiva ambiental atua sob uma visão empresarial, focando o desenvolvimento de suas atividades nas necessidades de nossos clientes. A especialização técnica da Área Ambiental e vivência jurídica de seu corpo profissional constituem elementos que asseguram uma compreensão objetiva e prática das questões analisadas e que só a experiência pode garantir.

Nossa equipe especializada atuante tanto nas esferas consultiva como judicial, trabalha de forma integrada às demais práticas de nosso escritório, como tributária, comercial, antitruste, arbitragem, relações de consumo, saúde, imobiliária, trabalhista e tecnologia, tanto no âmbito nacional quanto no internacional.

A colaboração permanente de equipes multidisciplinares garante a atuação ágil e precisa ao longo de mais de 20 anos de existência, o que consolida e fortifica a relação de confiança do Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados com seus Clientes.

Tomando sempre por base a relação de confiança acima mencionada, uma de nossas principais frentes de atuação encontra-se focada na obtenção das licenças necessárias para start up de novas plantas industriais e/ou empreendimentos de nossos Clientes. A avaliação de oportunidade e concepção de um novo empreendimento, muitas vezes, não contempla todos os entraves legais e burocráticos atinentes a este novo negócio. Assim, a partir das definições comerciais, muitos são os questionamentos quanto às medidas a serem adotadas para a sua operacionalização, legislação aplicável, procedimentos e documentos societários, regime de tributação, cabimento quanto ao zoneamento, certidões, inscrições e licenças necessárias, dentre outros diversos procedimentos a serem observados e adotados em âmbito Municipal, Estadual e Federal.

Assim, nossa área consultiva ambiental possui corpo jurídico próprio e parceria com diversas empresas e profissionais especialistas e reconhecidos nas áreas técnicas mais variadas, que estão aptos não somente a avaliar e identificar as necessidades de cada atividade, como realizar os trabalhos por meio de apresentação de laudos, relatórios, requerimentos, acompanhamento de processos, negociações em geral, atendendo as necessidades de nossos Clientes do início ao fim, até obtenção de sua regularidade total para início de sua atividade. Nossas atividades na área de licenciamento incluem consultoria para a identificação das exigências aplicáveis para a atividade/negócio de nossos Clientes, incluindo negociações e emissões de documentos/autorizações junto à Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Vigilância Sanitária, Prefeitura, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Exército, Polícia Civil, Polícia Federal, Órgão Ambiental Estadual e Municipal, IBAMA, Ministério Público, entidades representativas, dentre outros.

Dentre as demais áreas de atuação e atividades, destacamos:

Consultoria Ambiental
Identificação das necessidades legais aplicáveis à empresa; Consultoria jurídica e Assessoria Jurídica Ambiental; Elaboração de pareceres/opiniões legais em matéria ambiental, imobiliária e de saúde; Gestão Ambiental dos terceiros relacionados à empresa; Gerenciamento de crises em assuntos ambientais.

Produtos Químicos, Biocidas e Remediadores
Consultoria quanto a necessidade de controle de determinado produto junto a Polícia Federal, Ministério do Exército, Polícia Civil, ANVISA, MAPA e IBAMA. Obtenção e/ou renovação das Licenças de Produtos Químicos Controlados junto a Polícia Federal, Ministério do Exército e Polícia Civil, bem como apresentação dos mapas mensais e/ou trimestrais, acompanhamento em fiscalizações, esclarecimentos aos órgãos, emissão de selos junto ao Ministério do Exército, elaboração do processo e obtenção da CII, etc. Consultoria e Assessoria para regularização da empresa junto a ANVISA, obtenção da AFE, registro e/ou notificação de produtos. Consultoria e Assessoria jurídica para registro de produtos no MAPA e no IBAMA.

Auditorias Legais Ambientais
Realização de auditorias para constatação, avaliação e diagnóstico ambiental da real situação da empresa frente à regularidade ambiental. Identificação de problemas e quantificação do risco futuro e imediato. Avaliação in loco com edição de relatório de Auditoria ambiental/ Due Diligence em processos de aquisição, fusão ou cisão de empresas, com recomendações. Auditorias para fins de obtenção de financiamentos e auditorias periódicas demonstrando a manutenção dos indicadores ambientais exigidos por entidades públicas ou privadas.

Projetos de Remediação
Suporte à estratégia e negociação com Ministério Público e demais interlocutores para elaboração de projetos de remediação em caso de passivo ambiental e desativação da atividade junto ao órgão ambiental responsável. Negociação e redação de TAC – Termo de Ajustamento de Conduta.

Política Nacional de Resíduos Sólidos
Suporte legal e assessoria jurídica à implementação de projeto para atendimento às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e Logística Reversa.

Imobiliário
Assessoria na compra de área, ao projeto e implementação de empreendimentos imobiliários, incluindo adequação às leis de zoneamento, investigação de passivos ambientais e identificação das licenças, autorizações e alvarás necessários. Assessoria a captação de recursos no mercado de capitais para o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários.

Atendimento a Órgãos Ambientais
Atendimento das exigências realizadas pelos órgãos de controle ambiental, objetivando a regularidade da empresa. Acompanhamento e orientações em procedimentos fiscalizatórios em questões ambientais.

Mudança do Clima e Sustentabilidade
Consultoria, suporte, organização e acompanhamento de projetos relacionados à área de sustentabilidade da empresa. Elaboração de critérios, princípios e regras para o estabelecimento de políticas e padrões de governança corporativa; revisão da cadeia de fornecimento e produção; negociação de clausulas de responsabilidade socioambiental em contratos de financiamento, sob as regras dos Princípios do Equador; Consultoria para a elaboração do relatório de sustentabilidade.

Consultoria na Nova Economia do Carbono
Suporte legal e assessoria jurídica específica no mercado de emissão de carbono e outros gases GEE; assessoria à elaboração e contratação de projetos de redução de GEE; compensação de emissões em projetos vinculados ao Protocolo de Kyoto (MDL) e outros mercados; estruturação contratual de transações relacionadas à comprovação e comercialização de unidades de redução de emissões de GEE.

Regularização e Gerenciamento de Licenças Ambientais
Análise quanto à necessidade da empresa em matéria ambiental. Acompanhamento e Suporte a todo processo de obtenção de licenças junto aos órgãos de gestão de âmbito municipal, estadual e federal – dentre eles: CETESB, IBAMA, ANP, ANEEL, IPEM/INMETRO, bem como posterior gerenciamento de apresentação de informações periódicas, emissão de certificados, prazos para a manutenção/renovação das mesmas, etc.

Redação Legislativa
Proposição e elaboração de legislação específica. Sustentação e defesa da necessidade de nosso cliente, bem como acompanhamento para aprovação integral da redação legislativa.

Vale indicar, ainda, nossa ampla experiência em negociação com órgãos da administração pública e Ministério Público para resolução de conflitos ambientais e problemas de passivo ambiental, dentre eles, o caso Aterro Mantovani/SP, Recobem/PR, CBB-USPAM/PA, dentre outros; bem como, podemos indicar nossa experiência em redação legislativa, tendo a sócia da área sido contratada por meio de licitação do PROAGUA Nacional como consultora técnica especializada em legislação de Recursos Hídricos e Ambiental para revisão e elaboração de normas para o Estado do Ceará (2009-2010). Além disso, nas Edições de 2006, 2007, 2008 e 2010 do “Catálogo Anual dos Escritórios Mais Admirados do Brasil”, a área especialista em Direito Ambiental de nosso escritório ficou na 3ª colocação dentre as áreas preferidas por renomadas empresas de todo o país.

Essa experiência tem demonstrado que nossos clientes, ao gerirem adequadamente os assuntos ambientais, eliminam as causas geradoras de passivo e delimitam o risco porventura assumido, administrando-o de maneira pró-ativa até o seu desaparecimento.

Arbitragem


Sócios Responsáveis:
Adelmo S. Emerenciano
adelmo@emerenciano.com.br

Kelly Yumi Katsuragawa
kelly.yumi@emerenciano.com.br

O escritório atua em procedimentos arbitrais de forma integrada com profissionais especialistas em Direito Societário, Infraestrutura, Responsabilidade Civil, Contratos, Energia, dentre outros, construindo soluções de forma integrada e de alta qualidade técnica para atender às necessidades de nossos clientes e às exigências dos litígios.

EXPERIÊNCIA

A atuação do escritório Emerenciano, Baggio & Associados – Advogados em Arbitragens é permanente, estando seus sócios cotidianamente presentes nas principais Câmaras Arbitrais do País e no exterior, dedicando-se com afinco na representação dos interesses de seus clientes em temas de elevada importância e casos de grande monta.

Os sócios não atuam como árbitros em nenhuma Câmara Arbitral, sendo esse um importante diferencial positivo que permite uma atuação sem conflitos de interesses, com absoluta independência e que afasta qualquer desconforto de seus Clientes quanto a vínculos com árbitros que limitem o uso de todos os mecanismos de defesa que o sistema legal e processual assegura aos litigantes.

A condução dos casos em Câmaras Arbitrais é realizada com time experiente também em litígios judiciais o que assegura o uso simultâneo de remédios legais para proteção do equilíbrio e regularidade dos procedimentos arbitrais e impede a duplicidade de custos decorrentes da alocação de duas equipes com diferentes níveis de conhecimento do caso.

Nossas atividades compreendem também a organização de data room, seleção de documentos e a coordenação do trabalho integrado com profissionais de engenharia, economia, contabilidade, auditoria e consultorias especializadas, além do trabalho conjunto com os executivos do Cliente e com os Conselheiros Legais das matrizes de Clientes estrangeiros.

Consultoria Tributária


Sócio Responsável:
Ari de Oliveira Pinto
ari.oliveira@emerenciano.com.br

Frente ao nosso complexo sistema tributário, qualquer transação realizada no Brasil, desde uma simples operação comercial de compra e venda até mesmo complexas reestruturações societárias, necessariamente enfrentará uma questão tributária a ser superada.

Neste cenário destaca-se a nossa Área Tributária Consultiva com profissionais especializados e com uma consistente formação acadêmica nas mais conceituadas instituições brasileiras e estrangeiras, capazes de proporcionar aos nossos clientes as mais variadas soluções estratégicas em tributos.

Com ampla experiência adquirida em diversos negócios desenvolvidos nos diferentes ramos da economia, nossa linha de atuação está focada nas seguintes frentes de trabalho:

- Assessoria tributária em tributos diretos, indiretos e previdenciários em relação a interpretação e a aplicação da legislação tributária em geral;

- Atuação preventiva sobre os aspectos tributários e fiscais no auxílio de reestruturações societárias, de estratégias operacionais e na abertura de novos negócios;

- Identificação e auxílio na implementação de incentivos fiscais;

- Planejamento tributário com o objetivo de reduzir o impacto dos custos de tributos nas atividades dos nossos clientes. Salientamos que neste aspecto, todo e qualquer trabalho desenvolvido pelos nossos profissionais leva em consideração a atual posição dos Tribunais Superiores com o objetivo de minimizar os riscos envolvidos nas operações realizadas;

- Acompanhamento de procedimentos fiscais nas esferas municipal, estadual e federal;

- Negociação com o setor público para a obtenção e implementação de benefícios fiscais, na concessão de regimes especiais e redução de débitos fiscais.

Contratos Empresariais


Sócios Responsáveis:
Robertson Emerenciano
robertson@emerenciano.com.br

Gustavo Lemos Fernandes
gustavo.lemos@emerenciano.com.br

Assessoria às empresas nacionais e estrangeiras voltadas para negociação e celebração de contratos no Brasil e Exterior, incluindo contratos de compra de imóveis e instalações, de bens e serviços, de fabricação e distribuição, de representação, terceirização e locação de bens.

Contratos de garantia real (hipotecas, penhores, alienação fiduciária, etc) e fidejussória (fianças e outras);

Contratos de distribuição, agência e representação comercial

Contratos na área de tecnologia, envolvendo desenvolvimento conjunto de projetos, proteção à know how, financiamentos e desenvolvimento conjunto de produtos patenteáveis.

Corporativo e Societário


Sócios Responsáveis:
Adelmo S. Emerenciano
adelmo@emerenciano.com.br


Gustavo Lemos Fernandes
gustavo.lemos@emerenciano.com.br

 

Planejamento corporativo estratégico e estruturação legal de negócios, implantação e suporte as atividades empresariais.

Constituição de sociedades, representação local de empresas estrangeiras, constituição de joint ventures e alianças estratégicas, consórcios, associações, fundações, registro de investimentos estrangeiros no Banco Central, parcerias e outras formas de atuação em negócios e empreendimentos.

Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas e demais documentos societários, incluindo o registro mercantil.

Auditoria jurídica e reorganização societária, inclusive cisões, fusões e incorporações e liquidação de sociedades.

Assessoria na elaboração de estatutos e contratos e suas modificações e alterações, negociação e redação de acordos de acionistas e de sócios, regulamentos administrativos, códigos de conduta e de ética, preparação de documentos próprios das rotinas societárias tais como procurações, atas e deliberações, atualização de livros e documentos sociais.

Assessoria legal e apoio estratégico negocial na compra e venda de participações societárias, aquisições de estabelecimentos empresariais. Suporte nas disputas e divergências entre sócios.

Energia e Infraestrutura


Sócio Responsável:
Robertson Emerenciano
robertson@emerenciano.com.br

Em conjunto com as demais áreas, especialistas do escritório Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados apóiam e atuam no setor de energia em seus aspectos regulatórios, tributários, societários, ambientais e comerciais.

Elabora e acompanha modificações legislativas do setor bem como efetiva a representação em órgãos setoriais.

Em conjunto com a área contenciosa, domina as demandas específicas do setor, envolvendo os temas relativos à geração, distribuição, comercialização, consumo, medição, acidentes, instalações, cortes de fornecimento, recebimento de grandes devedores e toda a variedade que a área oferta.

Fusões e Aquisições


Sócios Responsáveis:
Robertson Emerenciano
robertson@emerenciano.com.br

Gustavo Lemos Fernandes
gustavo.lemos@emerenciano.com.br

Emerenciano, Baggio & Associados – Advogados conta com uma equipe especializada, experiente e habilitada para atuar em operações de fusões, aquisições, joint ventures e demais operações de reorganização societária, compra e venda de participações societárias e ativos, bem como para a prospecção de investimentos e intermediação na venda de empresas, oferecendo todo o suporte legal de forma personalizada.

Quando a complexidade do tema demandar a atuação de uma equipe multidisciplinar são envolvidos também os profissionais de outras áreas, como a tributária, societária, contenciosa, contratual, trabalhista, ambiental e qualquer outra da estrutura do Escritório.

O Escritório participou de inúmeras operações envolvendo a compra e venda de sociedades nacionais e estrangeiras, tanto no sell-side quando no buy-side, em operações de dívida e de capital, contribuindo para que seus clientes fizessem negócios vantajosos e seguros, estruturando modelagens adequadas para a transação, compondo garantias e limitações de responsabilidade. Seja negociando ou elaborando os documentos da transação o Escritório se diferencia pela sua capacidade de, além de alertar seus clientes dos riscos, também propor soluções inteligentes para a superação dos impasses negociais e concluir as transações em que atua.

Na condução técnica de operações de aquisição e alienação de controle acionário, formações de alianças estratégicas, joint ventures, investimentos ou desinvestimentos se destaca, por exemplo:

- Subscrição de quotas/ações de capital social de empresas;

- Aporte de recursos ou desinvestimentos em empresas;

- Prospecção de investidores e de empresas para aquisição;

- Fusão, incorporação, consolidação, combinação de negócios, parcerias ou reorganização com empresas e/ou os seus vendedores;

- Aquisição parcial ou total de ativos, quotas/ações dos vendedores nas empresas;

- Acordos operacionais e acordos comerciais;

- Negociações e modelagem para as transações;

- Organização de todas as etapas e instrumentos contratuais para o fechamento da operação e seus desdobramentos pós-fechamento;

- Análise regulatória sob a perspectiva de legislação concorrencial e antitruste; (xii) todas as operações de mercado de capitais;

- Orientação para investidores estrangeiros na realização de investimentos no país;

- Auditoria legal com os mais distintos escopos conforme a finalidade da transação (due diligence);

- Organização e estruturação de joint ventures e alianças estratégicas;

- Assessoria completa para investidores qualificados como fundos de private equity e de venture capital;

- Obtenção de autorizações de órgãos reguladores nacionais e estrangeiros para sucesso da operação;

-  Definição de estruturas para o investimento, para a melhor distribuição futura de dividendos e sinergias e ganhos tributários da transação (otimização fiscal);

- Obtenção de autorizações e consentimentos de órgãos reguladores;

- Seleção dos melhores meios para evitar e superar controvérsias futuras.

 

Gestão Legal de Patrimônio


Sócios Responsáveis:
Robertson Emerenciano
robertson@emerenciano.com.br

Gustavo Lemos Fernandes
gustavo.lemos@emerenciano.com.br

Quando os esforços estão voltados para conseguir a riqueza, raramente sua forma de alocação no patrimônio pessoal é planejada.

Com freqüência as pessoas não contam com instrumentos adequados para distribuição do patrimônio que respondam de forma eficiente às mudanças legais e a mudança de suas condições familiares.

O resultado dessas circunstâncias é a formação da riqueza saudável economicamente, mas com riscos variados sempre presentes.

Com uma equipe técnica multidisciplinar o Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados está orientado e possui capacitação para organizar o patrimônio pessoal, garantindo segurança e tranqüilidade aos seus titulares.

Dentre outras, suas principais atividades incluem:

- Organização de ativos e investimentos;

- Planejamento sucessório;

- Reorganização societária;

- Planejamento tributário patrimonial;

- Revisão de carga tributária;

- Regularização de bens no Brasil e no exterior;

- Negociação de ativos;

- Limitação de responsabilidades;

- Proteção patrimonial;

- Organização de heranças e testamentos;

- Mediação de disputas familiares;

- Arbitragem;

- Avaliação de riscos e auditorias legais;

- Revisão de acordos de Sócios;

- Planos de sucessão familiar.

Mercado de Capitais


Sócios Responsáveis:
Robertson Emerenciano
robertson@emerenciano.com.br

Gustavo Lemos Fernandes
gustavo.lemos@emerenciano.com.br

 

 

Saúde e Previdência


Responsável:
Renato Bastos Rosa
renato.bastos@emerenciano.com.br

Existe grande intersecção entre o Direito e as várias atividades econômicas que têm por base as atividades ligadas à área da saúde. Desde os complexos hospitalares, as clínicas médicas, os direitos decorrentes da relação médico-paciente, os planos de saúde, o sistema público, as especificidades das responsabilidades médicas, a pesquisa, equipamentos, prestação dos serviços, seguros, planos de saúde e assistência hospitalar, dentre outros temas, inclusive os ligados aos Conselhos que regulamentam a profissão.

Outra vertente está ligada à produção e comercialização de medicamentos, com seus temas recorrentes adstritos às autorizações de funcionamento, importação de ingredientes ativos, garantias de pesquisas, patentes, registro de produtos, regulação da ANS e Anvisa, relação com consumidores, responsabilidade civil e uma vasta gama de temas especializados.

O Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados tendo importante número de clientes nesse segmento possui uma área dedicada a atender tão importante e especializado setor econômico.

Gestão de Contingência


Sócio Responsável:
Adelmo S. Emerenciano
adelmo@emerenciano.com.br

 

Sócios

Dr. Adelmo

Dr. Adelmo

 

 

Sócio

São Paulo – Brasil
Phone:+55 (11) 2123 4500
E-mail: adelmo@emerenciano.com.br

 

 

 

Áreas de Atuação

Direito Constitucional e Tributário
Direito Empresarial
Direito Societário e Litigio Empresarias
Arbitragem e Mediação

Perfil Profissional

Adelmo Emerenciano é um advogado com quase 30 anos de experiência profissional, estando há mais de uma década figurando no ranking brasileiro dos advogados Mais Admirados do país. É o sócio fundador do escritório Emerenciano, Baggio & Associados – Advogados que está entre os 10 maiores escritórios do pais com presença em diversos Estados da Federaçao brasileira. É um especialista em casos e transações de alta complexidade com presença constante nas grandes questões nacionais, representando as grandes corporações estrangeiras e nacionais. É professor há mais de 25 anos, com vários livros, artigos e conferências proferidas em diversos países, tendo profissionalmente atuado não só na America Latina, como também na Europa, nos EUA e na Africa. Foi o Diretor de 2 Faculdades de Direito nacionalmente reconhecidas, uma delas sob controle de um Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, bem como membro de entidades não governamentais relevantes de larga contribuição ao país. É também pesquisador e PHD em Direito Público, tendo contribuído com estudos e elaboração de várias leis de elevado interesse social.

Recebeu diversos prêmios e homenagens no curso de sua carreira bem como empregou mais de 500 profissionais jurídicos sob seu comando.

Além de sua atividade profissional, acadêmica e social, é também investidor anjo em empresas startups ligadas ao desenvolvimento de produtos ambientalmente limpos bem como apoiador e editor de livros para divulgação de novos autores brasileiros em Portugal e na Espanha.

Antes de ser advogado foi executivo de uma empresa americana trabalhando na área de administração financeira e também em comércio internacional.

Formação Acadêmica

Graduação em Administração de Empresas pela São Leopoldo Mandic -4º. Semestre – 2014;
Admitido no Mestrado em Economia da Universidade de Sorbonne – Paris- 2015;
Curso de Introdução à Governança Corporativa pelo IBGC – São Paulo – 2007;
Curso de Especialização em Negociação pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – 2005;
Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSSP) – Tese “Tributação dos Bens Digitais”- 2002;
International Contracts and Ventures – University of California, Cooperation with University Koln – Alemanha 1999;
The Global Trading System : Substance and Disputes Resolution” – University Extension – Davis – 1998;
Structuring and International Joint Venture – University of California – Davis – 1998;
Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUCSP), Dissertação “Pressupostos de Validade do Agir Fiscal”- 1995;
Orientation in American Law” – University of California – Davis (Aprovado com créditos de LLM) – 1994;
Programa de Complementação curricular “ Medidas Cautelares Urgentes” – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) – 1990;
Programa de Complementação curricular “ Mandado de Segurança” – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) – 1990;
Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – curso com duração de 390 h – 1989.
Pós-Graduação em Direito Público, Financeiro e Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – curso com duração de 320 h – 1989.
Diplomado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – 1986.
Programa de complementação curricular “Direito Internacional Público – PUC Campinas (PUCCAMP) – 1983.
Programa de complementação curricular “ Direito Falimentar” – PUC Campinas (PUCCAMP) – 1983
Técnico em Contabilidade, diplomado pelo Colégio Batista de Campinas – 1981

Representação em Entidades

AMCHAM – Câmara Americana de Campinas e São Paulo
CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
IBEF – Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – Associado
OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil (Seção São Paulo) – Registro no. 91.916

Atividades Acadêmicas

Professor em programas de pós-graduação em Direito Empresarial e Tributário
Participação de Bancas Examinadoras de teses de Mestrado e Doutorado PUC/SP
Membro de diversas associações empresariais e entidades representativas
Diversas publicações, seminários, artigos e entrevistas em temas de direito empresarial
Publicação de 2 livros : Procedimentos Fiscalizatórios e a Defesa do Contribuinte, Ed. Copola(1995) e Tributação no Comércio Eletrônico,Editora Thomson – IOB( 2003).

Baggio

Baggio

 

Sócio

Campinas – Brasil
Phone:+55 (19) 2102 7605
E-mail: baggio@emerenciano.com.br

 

 

 

Formação Acadêmica

Advogado, mestre em Direito Processual Civil em 2003 pela Universidade Paulista – UNIP.

Pós-graduado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) em 1995 e pela Escola Superior de Direito Constitucional em 2002; e em Direito Civil – Novo Código Civil pela Faculdade Metropolitana de Campinas – METROCAMP em 2003.

Graduado em Direito em 1986 pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP, especialista em Direito Agrário em 1986 pela mesma universidade e em Mandado de Segurança e Medidas Cautelares Urgentes em 1990 pela PUC/SP.
Docente da Universidade Paulista nas cadeiras de Ciências Políticas e Direito Constitucional.

 

ROBERTSON1

rm

 

 

Sócio

São Paulo – Brasil
Phone:+55 (11) 2123 4500
E-mail: robertson@emerenciano.com.br

 

 

 

Áreas de Atuação

  • Direito Empresarial, Contratos e Societário
  • Fusões e Aquisições
  • Infraestrutura, Imobiliário e Construção
  • Direito Tributário Nacional e Internacional
  • Mediação e Arbitragem

Perfil Profissional

Robertson é sócio do Escritório Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados, focando sua atuação em diversas áreas, como Direito Empresarial, Contratos e Societário, Fusões e Aquisições, Infraestrutura, Direito Imobiliário e Construção, Direito Tributário Nacional e Internacional. Ele também conduz e apoia a equipe do contencioso em Mediações e Arbitragens.

Com mais de 20 anos de experiência, Robertson tem um grande acervo de conhecimento e de prática efetiva em transações complexas e casos de diferentes naturezas, representando clientes em vários projetos de investimento e desinvestimento, assim como tem prestado assessoria em múltiplas áreas do direito, incluindo a estruturação de projetos e representando grupos nacionais e internacionais em diversos casos.

Robertson tem experiência na compra e venda de participações societárias, formação de alianças estratégicas e joint ventures, na estruturação de planejamentos sucessórios de grupos familiares e também tem conduzido ou supervisionado a elaboração e negociação de variados tipos de contratos, a reorganização de empresas, a representação perante agência autoridades regulatórias, incluindo autoridades antitruste, a implementação de programas de compliance, investigação de fraudes corporativas, etc.

Sua experiência também inclui atuação em Direito Contratual, Societário e Empresarial, bem como a assistência e planejamento em tributação nacional e internacional.

Na área de infraestrutura, Robertson assessorou ativamente os clientes nos mais recentes projetos brasileiros, durante o intenso desenvolvimento do país nos últimos anos, como consequência dos investimentos públicos e privados, incluindo a preparação para a Copa do Mundo de 2014 e Olímpiadas 2016, em PPPs e nos programas de privatização em energia, ferrovias, portos e rodovias.

Formação Acadêmica

Graduado em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP-1996)
Pós-Graduado em Direito Empresarial (PUC/SP-1997)
Pós-Graduado em Direito Tributário  (PUC/SP-2000)
Programa Orientation in USA Law (UC/Davis-California-2000)
Programa Structuring International Joint Ventures (UC/Davis-California-2002)
Mestre em Direito Tributário Internacional (PUC/SP-2007)

Representação em Entidades

Lawrope – International Group of Lawyers (Bruxelas) / Presidente 2010-2012
IBREI – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das Relações Empresariais Internacionais – Membro Fundador e Diretor Executivo (2016)
IBA International Bar Association – Associado
IBEF – Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – Associado
OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil (Seção São Paulo) – Registro no. 147.359

Atividades Acadêmicas

Professor em programas de pós-graduação em Direito Empresarial e Contratos
Membro de diversas associações empresariais e entidades representativas
Diversas publicações, seminários, artigos e entrevistas em temas de direito empresarial e societário

Ari

ari

 

 

Sócio
Campinas – São Paulo – Brasil
Phone:+55 (19) 2102 7617
E-mail: ari.oliveira@emerenciano.com.br

 

 

 

 

Áreas de Atuação

  • Direito Tributário Nacional e Internacional

Perfil Profissional

Ari é sócio do Escritório Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados, focando sua atuação em Direito Tributário Nacional e Internacional.

Com mais de 30 anos de experiência, Ari tem um grande acervo de conhecimento e de prática efetiva em direito tributário em matéria de contencioso judicial e administrativo, atuando em casos complexos, representando clientes, pessoas físicas e jurídicas, em vários processos e em consultoria tributária, incluindo grandes grupos nacionais e internacionais.

Ari tem vasta experiência em direito tributário, compreendendo, além de atuação em processos judiciais e administrativos em todas as instâncias dos tribunais, também a prática na área de consultoria, envolvendo questões relativas à área aduaneira, classificação de produtos para fins de incidência tributária, revisão e recuperação de tributos, avaliação de riscos tributários e contingências, planejamento tributário, anulação de autuações fiscais, recuperação de ativos tributários, revisão de declarações fiscais, due diligence, além da análise e interpretação das normas contábeis e seus efeitos na legislação tributária, dentre outras atividades.

Formação Acadêmica

Graduado em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP-1986)
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito em Pinhal (1993)
Especialista em Direito Tributário (PUCCAMP-1995)

Representação em Entidades

IBEF – Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – Associado
AMCCHAM – Campinas
OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil (Seção São Paulo) – Registro no. 123.646

Atividades Acadêmicas

Professor de Direito Tributário e Tributação de Empresas e Planejamento Tributário em graduação e em programas de pós-graduação.
Foi Membro Julgador da Junta de Recursos Tributários da Prefeitura Municipal de Campinas.
Palestrante em diversas entidades.

CRISTINA1

CRISTINA1

 

Sócia

São Paulo – Brasil
Phone:+55 (11) 2123 4500
E-mail:cristina.buchignani@emerenciano.com.br

 

 

Áreas de Atuação

  • Direito do Trabalho – Individual e Coletivo
  • Direito Previdenciário
  • Direito de Família e Sucessões

Perfil Profissional

Cristina é sócia do Escritório Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados com mais de 25 anos de experiência na área jurídica, com atuação dedicada especialmente à área de Direito do Trabalho, individual e coletivo, no âmbito consultivo e contencioso.

É especialista no assessoramento às empresas em relações sindicais, movimentos grevistas e negociações coletivas em geral. Atua em projetos especiais de alteração de regime e jornada de trabalho, compliance, programas de desligamento funcional individual e coletivo, terceirização, reestruturação de pessoal – cargos e salários, sistemas de remuneração (stock options dentre outros), benefícios, due diligence para múltiplas finalidades, participação nos lucros ou resultados, estruturação de contratos especiais de trabalho e prestação de serviços, contratação e remuneração de executivos e em toda assessoria ligada a funcionários estrangeiros.

Cristina é amplamente reconhecida na assistência empresarial em normas de segurança de medicina do trabalho, bem como pela assessoria em procedimentos administrativos perante o Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho, e possui vivência significativa na estruturação e desenvolvimento de treinamentos empresariais e capacitação de executivos.

Responsável pelo desenvolvimento de inúmeros projetos de redução de passivo trabalhista,  possui, também, atuação pessoal perante a Justiça do Trabalho em todas as instâncias e, especialmente perante os Tribunais Superiores.

Adicionalmente, Cristina atua em temas ligado ao Direito de Família e Sucessões, mormente em questões de separação familiar, guarda de filhos, testamento, inclusive vital, inventários,  partilha de bens e planejamentos sucessórios e familiares.

Formação Acadêmica

Graduada pelas Faculdades Metropolitanas Unidas  (FMU-1987)
Pós-Graduada em Direito Empresarial (Mackenzie – 1991)
MBA Direito Empresarial (FGV-2002)
Mestranda Direito do Trabalho (PUC/SP)

Representação em Entidades

AASP – Associação dos Advogados de São Paulo
IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família
OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil (Seção São Paulo) – Registro nº. 102.955
Advocacia Pro Bono
ACHAV – Associação Chama Viva

Atividades Acadêmicas

Professora em programas de pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário
Membro de diversas associações empresariais e entidades representativas
Diversas publicações, seminários, artigos e entrevistas em temas de Direito do Trabalho, Previdenciário e Família e Sucessões

Claudia

Claudia

 

Sócia

Campinas – Brasil
Phone:+55 (19) 2102 7600
E-mail: claudia.fini@emerenciano.com.br

 

 

Áreas de Atuação

Direito do Trabalho Empresarial e Sindical

Perfil Profissional

Claudia é sócia do Escritório Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados, focando sua atuação em Direito do Trabalho Empresarial tanto na área contenciosa como na consultiva.

Com mais de 20 anos de experiência, Claudia tem um grande acervo de conhecimento e de prática efetiva em processos judiciais e administrativos, representando clientes em reclamações trabalhistas, medidas preventivas, mandados de segurança, ações civis públicas dentre outras, assim como em vários procedimentos administrativos perante o Ministério Público do Trabalho, CEREST e Ministério do Trabalho, além de assessoria jurídica na elaboração de pareceres sobre temas trabalhistas.

Sua experiência também inclui atuação perante os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho, realizando junto a estas Cortes todos os procedimentos de natureza processual, em todas as instâncias e sustentação oral nos Tribunais.

Na área sindical, Cláudia em experiência e atuação efetiva em procedimentos de greve, negociação sindical, mesa redonda, dissídios coletivos, planos de flexibilização e todas as demais atividades relacionados ao contencioso e consultoria sindical.

Formação Acadêmica

Graduada em Letras pela Fundação de Ensino Octávio Bastos (FEOB-1992)
Graduada em Direito na Universidade de Espírito Santo do Pinhal (UNIPINHAL-1997)
Pós-Graduada em Direito Processual Civil (PUCCAMP-2000)
Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho (PUCCAMP-2002)

Representação em Entidades

AMCHAM Campinas – Câmara Americana de Comércio – Associada
OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil (Seção São Paulo) – Registro nº. 156.234

Atividades Acadêmicas

Professora em cursos de graduação nas disciplinas de Direito e Processo do Trabalho e Ciência Política.
Diversas publicações, artigos e entrevistas em temas relacionados ao Direito do Trabalho.

KELLY1

kelly2

 

Sócia
São Paulo – Brasil
Phone:+55 (11) 2123 4500
E-mail: kelly.yumi@emerenciano.com.br

 

 

 

 

Áreas de Atuação

  • Contencioso em Direito Empresarial, envolvendo disputas societárias e operações nas áreas de construção, energia, mineração, logística, ambiental, infraestrutura, concorrência desleal, recuperação de ativos
  • Responsabilidade civil contratual e extracontratual
  • Licitação e Contratos Administrativos
  • Arbitragem e Mediação

Perfil Profissional

Contando com mais de 15 anos de experiência e com atuação forte e reconhecida, em todas as instâncias do Poder Judiciário e Câmaras Arbitrais, Kelly Yumi representa seus clientes em litígios nacionais e internacionais – disputas societárias; contratos nas áreas de construção, energia, mineração, logística, ambiental, infraestrutura; concorrência desleal; recuperação de ativos e responsabilidade civil contratual e extracontratual – tendo atuado, de forma exitosa, em casos de grande repercussão.

Nos procedimentos arbitrais, sempre focada na defesa dos direitos de seus clientes, Kelly Yumi obteve extraordinário sucesso tanto na condução das arbitragens, nas mais diversas Câmaras brasileiras e também nas arbitragens internacionais sob as regras do ICC, bem como no patrocínio de ações anulatórias de sentença arbitral frente ao Poder Judiciário.

Conta ainda com vasta experiência no setor de Direito Público, prestando assessoria consultiva às empresas que contratam ou desejam contratar com a Administração Pública. Agindo sempre de forma enérgica, Kelly Yumi defende os interesses de seus clientes na esfera administrativa e, ainda, junto ao Poder Judiciário e Tribunais de Contas, representando clientes de diversos segmentos nas variadas modalidades de contratação permitidas pela legislação brasileira e também em licitações internacionais.

Dentre os diversos casos em que atuou pessoalmente, recentemente anulou, via decisão judicial e também do Tribunal de Contas, licitação para concessão de serviços estimados em mais de dois bilhões de reais – certame esse que, após, ter sido novamente instaurado, foi mais uma vez anulado por Kelly Yumi.

Formação Acadêmica

Graduada em Direito na Universidade Paulista (2000)
Pós-Graduada em Direito Processual Civil (PUC/SP)
Cursos de extensão universitária em Direito Civil, Direito Administrativo, Processo Civil e Arbitragem.

Atividades Acadêmicas

Membro de diversas associações empresariais e entidades representativas
Diversas publicações, artigos e entrevistas em variados canais de mídia [Valor Econômico, Diário do Comércio e Indústria, Gazeta Mercantil, TV Bandeirantes, TV Rede] em temas de Direito Empresarial.

SERGIO1

hb6rr280652

 

 

Sócio

São Paulo – Brasil
Phone:+55 (11) 2123 4500
Phone:+55 (19) 2102 7600
E-mail: sergio@emerenciano.com.br

 

 

 

Áreas de Atuação

  • Litígio Empresarial Crítico, Estratégico Cível e Criminal
  • Recuperação Judicial e Falência

Perfil Profissional

Contando com mais de 20 anos de experiência é reconhecido por sua atuação combativa, em todas as instâncias do Poder Judiciário e Câmaras Especializadas em Direito Empresarial, Sergio representa seus clientes naquilo que denomina Projeto e não apenas Processo, entendendo que, além do litígio em si, tem-se projetos e interesses empresariais de grande repercussão e valia para o cliente e a sociedade.

Nos últimos 10 anos Sergio tem se dedicado a projetos e assessoramento a fundos de investimento, instituições financeiras, empresas e seus sócios , em projetos de reestruturação de empresas e dívidas e em casos de Recuperação Judicial e Falência. Coordenou dezenas de procedimentos de Recuperação Judicial em todo o país, representando os interesses de todos os envolvidos (credores, devedores e terceiros), em cifras que ultrapassam R$ 3 bilhões de reais e mais de 20.000 credores.

A experiência em diversas áreas do Direito faz com que sua atuação seja focada em soluções legais que permitam a redução e equalização de endividamento, desbloqueios de ativos em ações civis públicas ou medidas privadas e ainda na busca de créditos e ativos, dentre outras situações de criticidade que as empresas demandam no dia-a-dia.

Além disso, Sérgio tem assessorado os clientes em casos envolvendo direito penal, como desdobramento da atividade empresarial cuja legislação atualmente responsabiliza pessoalmente o executivo e o sócio em diversas situações.

Formação Acadêmica

Graduado em Direito na Universidade de Espirito Santo do Pinhal (UNIPINHAL-2001)
Especialista em Propriedade Industrial pela ABAPI – Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (1999)
Especialista em Direito Civil pela FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo/SP (2002)
Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP (2003)
Pós-graduado em Direito Constitucional na Escola Superior de Direito Constitucional/SP (2005)
Especialista em Direito Tributário na Faculdade de Católica de Direito de São Bernardo do Campo/SP (2007)
Recuperação Judicial pela AASP – Associação Advogados de São Paulo (2014)
Capacitado em Conciliação e Mediação Judicial  – Tribunal de Justiça de São Paulo e Conselho Nacional de Justiça (2016)

Representação em entidades

AASP -Associação dos Advogados de São Paulo;
AMCHAM-American Chamber of Commerce for Brazil – Associado;
CESA – Centro de Estudos de Sociedades de Advogados;
IBEF – Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças– Associado;
IBREI – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Relações Empresariais Internacionais
INPI – Agente da Propriedade Industrial registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial;
OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil (Seção São Paulo) – Registro no. 195.469;

Atividades Acadêmicas

 Vice Presidente da Comissão de Recuperação Judicial e Falência do IBREI – Instituto Brasileiro de Relações Empresariais Internacionais
Palestrante e conferencista em instituições privadas e subseções da ordem dos advogados do Brasil, autor de diversos artigos de direito empresarial e falimentar, citado em decisões judiciais, entrevistado pela Revista Exame, Revista Isto é Dinheiro, Revista Globo Rural, Rádio CBN, Rádio Justiça, Globo News, Tv Globo, Bom dia Brasil, EPTVs,  Bloomberg, The New York Times e outros meios de comunicação no Brasil e no Exterior.

VINICIUS1

zax

 

 

Sócio
São Paulo – Brasil
Phone:+55 (11) 2123 4500
E-mail: vinicius.zwarg@emerenciano.com.br

 

 

 

 

Áreas de Atuação

  • Direito das Relações de Consumo
  • Direito Civil
  • Direito da Saúde
  • Direito Imobiliário
  • Autorregulações e Regulações

Perfil Profissional

Vinícius Simony Zwarg é responsável pela área de Direito das Relações de Consumo desde 2006. Sua ampla experiência no assunto se estende à condução de processos administrativos e judiciais em todo o território nacional.

Vinícius tem experiência na revisão de contratos de consumo, assessoria estratégica, assessoria perante os Órgãos de Defesa dos Consumidores e Agências Regulatórias, auditoria nas relações de consumo, implantação de campanhas de Recall, gestão de planos de crise, atuação em questões ligadas à acidentes de consumo, acompanhamento de Inquéritos Civis perante o Ministério Público, consultoria, diminuição de riscos e passivos, atuação em questões médicas, atuação no CONAR e demais Autorregulações, assessoria em sites de reclamações de consumo e em todas as questões envolvendo o mercado de varejo virtual, e pelo atendimento à imprensa.

Com mais de 10 anos de experiência, Vinícius tem um grande acervo de processos conduzidos, conhecimento e de prática efetiva em litígios complexos e casos de diferentes naturezas, representando clientes de diversos segmentos, nacionais e internacionais.

No segmento financeiro, Vinícius assessorou a ABECS (Assessoria das Empresas de Cartões de Crédito) na implantação de sua Autorregulação, criação do código, de seus normativos, bem como do seu funcionamento.

Formação Acadêmica

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1993)
Mestre em Difusos e Coletivos (PUC/SP-2010)

Representação em Entidades

IBREI – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das Relações Empresariais Internacionais – Membro Fundador e Coordenador do Comitê de Relações de Consumo (2016);
FECOMÉRCIO – Membro da Comissão de Defesa do Consumidor (2014);
FUNDAÇÃO PROCON/SP – Chefe de Gabinete (2003 a 2005);
ANVISA – Membro do Conselho consultivo (2003 a 2005);
CPCON – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – Membro (2003 a 2005);
OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil (Seção São Paulo) – Registro nº 241.834

Atividades Acadêmicas

Professor em programas de pós-graduação em Direito das Relações de Consumo (COGEAE – PUC/SP – 2010);
Palestrante;
Diversas publicações, seminários, artigos e entrevistas em temas relacionados ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor

IMG_0267

IMG_0267

Sócio
São Paulo – Brasil
Phone:+55 (11) 2123 4500
Phone:+55 (19) 2102 7600
E-mail: gustavo.lemos@emerenciano.com.br

 

 

Áreas de Atuação

  • Direito Empresarial e Contratos
  • Corporativo e Societário
  • Fusões, Aquisições, Reorganizações Societárias e Due Diligence
  • Gestão Legal de Patrimônio
  • Prevenção de Riscos Corporativos e Compliance

Perfil Profissional

Gustavo é sócio do Escritório Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados, focando sua atuação em diversas áreas, como Direito Empresarial, Contratos e Societário, Fusões e Aquisições, Prevenção de Riscos Corporativos e Compliance. Ele também conduz e apoia a equipe de Direito Ambiental Consultiva.

Com mais de 10 anos de experiência, Gustavo tem um grande acervo de conhecimento e de prática efetiva em transações complexas e casos de diferentes naturezas, representando clientes em vários projetos de investimento e desinvestimento, na estruturação de negócios, empreendimentos imobiliários, implementação de plantas industriais e operações de fusões e aquisições.

Gustavo tem experiência na compra e venda de participações societárias, formação de alianças estratégicas e joint ventures, na estruturação de planejamentos sucessórios de grupos familiares e também tem conduzido ou supervisionado a elaboração e negociação de variados tipos de contratos, a reorganização de empresas, auditorias legais (due diligence), a implementação de programas e auditorias de compliance e a investigação de fraudes corporativas.

Na área de Direito Contratual e Societário, Gustavo assessorou ativamente os clientes em projetos estratégicos como, por exemplo, a estruturação do Consórcio Norte Energia – UHE Belo Monte, o start up da grande empresa de telecomunicações no Estado de São Paulo, a assessoria jurídica ao projeto de nova planta industrial no setor químico, a privatização e ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, dentre outros.

Formação Acadêmica

Graduado em Direito com especialização em Direito Empresarial pela Faculdade de Campinas (FACAMP-2007);
Curso de Fusões, Aquisições, Reorganizações Societárias e Due Diligence (FGV/SP-2007);
Especialista em Direito Societário (FGV/SP-2011);
MBA Gestão de Riscos Financeiros, Corporativos e Compliance (FIPE/SP-2016).

Representação em Entidades

IBEF – Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças– Associado;
AMCHAM-American Chamber of Commerce for Brazil – Associado;
OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil (Seção São Paulo) – Registro no. 272.151.
Atividades Acadêmicas
Membro de diversas associações empresariais e entidades representativas.
Publicações, seminários, artigos e entrevista

Escritórios

Newsletter

Cadastre-se para receber nossos informativos mensais.

Nome Completo (obrigatório)
Email (obrigatório)
Telefone (obrigatório)
Empresa
Cidade
Estado
Segmento

Contato