Compliance

Compliance, Ética e Investigação Corporativa

Sócio Responsável:
Robertson Emerenciano
robertson@emerenciano.com.br

Gustavo Lemos Fernandes
gustavo.lemos@emerenciano.com.br

Nossas práticas de compliance e investigações internas  assistem as companhias em suas avaliações de risco, responsabilidade, prevenção e  remediação. O time multidisciplinar do Emerenciano fornece aos clientes uma abordagem para compliance que vai além da lavagem de dinheiro, suborno e matérias envolvendo corrupção, entre outras áreas, antitruste, governança coorporativa, regulamentação de valores imobiliários, fusões e aquisições, regulamentação de energia, regulamentação de óleo e gás, direito público e administrativo, projetos de infraestrutura, direito ambiental, direito do trabalho, direito tributário assim como outros crimes do colarinho branco.

Prestamos assessoria jurídica em:

Consultoria na Implementação e Revisão de Programa de Compliance. Análise e mapeamento de riscos, conforme a natureza do negócio ou da operação; avaliação de conformidade em relação a legislações nacionais, como a Lei Anticorrupção e a Lei de Lavagem de Dinheiro, Lei de Licitações, revisão, adaptação e elaboração de políticas e programas de compliance, ética e integridade. Implantação de canais de denúncia, ouvidoria e assessorias nos procedimentos originados por esses mecanismos.

Treinamento: Assessoria a empresas na elaboração e implementação de programas de treinamento em compliance e atualização em relação a normas de conformidade e conduta ética; treinamentos em Investigações Corporativas.

Monitoramento: Elaboração e implementação de políticas de monitoramento com vistas à prevenção a fraudes e corrupção. Participação em Comitês internos. 

Investigação: Investigações corporativas relacionadas a fraudes, desvios patrimoniais ou de comportamento, corrupção, questões de cunho trabalhista, como assédio moral e sexual, suporte a investigações concorrenciais, de segurança da informação e due diligence em operações de fusões e aquisições. Representação de acionistas, administradores ou conselheiros em investigações internas ou externas. Atendimento de requisições e participação em audiências de órgãos de controle.

Localização e Recuperação de Ativos: Consultoria e coordenação de procedimentos para mapeamento, localização e de recuperação de ativos, tanto no Brasil quanto no exterior, decorrentes de fraudes e corrupção, ou como resultado de investigações corporativas e ainda para suportar eventuais indenizações ou multas.

Defesas Administrativas: Atuação na defesa de empresas e seus dirigentes junto a órgãos de controle, como o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público, CADE e tribunais de contas nos âmbitos federal, estadual e municipal, bem como na celebração de Acordos de Leniência ou Termo de Cessação de Práticas, tanto em processos administrativos quanto em medidas sancionadoras.

Defesas Judiciais: Atuação na defesa de empresas e seus dirigentes em processos por atos lesivos à administração pública, atos de improbidade administrativa e crimes relacionados a fraude e corrupção, além de disputas necessárias quando a fase administrativa não é suficiente para bloquear a imputação de irregularidades.