Família e Sucessões
O Direito de Famílias e Sucessões envolve questões relacionadas ao casamento ou união estável, divórcio, heranças e inventários, testamentos, além de todos os demais temas relacionados à organização e planejamento patrimonial e sucessório, nas quais somos responsáveis por ajudar os clientes a navegar pelos desafios legais que surgem em suas vidas pessoais.
Nossa visão e experiência lidando no meio empresarial e com anos de assessoria à diversas famílias empreendedoras nos permite compreender as leis e regulamentações que regem as relações familiares e sucessórias e seus reflexos sobre os negócios e sobre os bens do grupo familiar, sendo fundamental para garantir a proteção dos direitos e interesses de todos os envolvidos e administrar as repercussões patrimoniais.
Além disso, o Direito Internacional de Família é uma área que se torna cada vez mais relevante em um mundo globalizado, onde as fronteiras são constantemente ultrapassadas por pessoas que buscam novas oportunidades, relações afetivas e projetos de vida ou investimentos em diferentes países, abrangendo uma série de regras e princípios que regem as relações familiares com conexões internacionais.
Essas conexões podem surgir de diferentes maneiras, como casamento entre cônjuges de nacionalidades diferentes, divórcios transnacionais, inventários com reflexos sobre bens ou investimentos localizados em países distintos, doações em outras jurisdições. Nosso escritório possui conexões com diversos países, podendo conduzir qualquer caso com repercussões internacionais.
Nossas atividades desenvolvidas pela área de Direito de Famílias e Sucessões incluem:
- Planejamento sucessório e patrimonial: Planejar a gestão e sucessão dos negócios dos clientes e garantir que seus bens sejam melhor protegidos, administrados em vida e distribuídos de acordo com suas vontades se houver um evento de falecimento. Isso inclui a criação de testamentos, holdings familiares ou patrimoniais, acordos de acionistas, segregação de patrimônio em vida, profissionalização dos negócios e meios de governança, além de outros instrumentos legais para garantir a continuidade da empresa, da equitativa divisão patrimonial e facilitação e desoneração da sucessão nos aspectos tributários especialmente do imposto sobre heranças.
- Divórcio e separação: Assessorar os clientes a entender seus direitos e obrigações legais em relação ao divórcio e à separação, incluindo questões de planejamento da divisão de bens, pensão alimentícia e guarda de filhos. Em casos de divórcio ou separação de casais empresários, a área de Direito de Famílias e Sucessões pode ajudar a garantir que a divisão de bens não afete negativamente os negócios ou investimentos da família, seja no Brasil ou no exterior. Além disso, a assessoria adequada pode ajudar a economizar substancialmente os custos com impostos e despesas cartorárias.
Caso o término da relação seja litigioso, é preciso agir com os instrumentos processuais adequados para garantir a efetividade das medidas necessárias. - Formação e extinção de união estável: Da mesma forma que o casamento, prestamos a assessoria necessária nas questões relacionadas aos direitos e obrigações legais em relação à formação e extinção de união estável, seja consensual ou litigiosa, incluindo questões de divisão de bens e seus reflexos. Assessoramos na redação dos instrumentos de formação ou extinção de união estável, bem como nos “contratos de namoro”, instrumento indispensável nas relações informais atuais para administrar suas repercussões jurídicas.
- Testamento: O testamento é uma importante ferramenta de destinação patrimonial feito em vida. Auxiliamos nossos clientes a planejarem sua sucessão usando o testamento de forma a complementar os demais métodos de organização e transferência de patrimônio.
- Testamento vital: Auxiliamos na elaboração de um testamento vital que atenda às suas necessidades e desejos, garantindo que seus cuidados de saúde sejam tratados de acordo com suas vontades em situações de incapacidade permanente.
- Inventários judiciais e extrajudiciais: Assessoramos em todas as medidas necessárias para processar o inventário de bens deixados por uma pessoa após seu falecimento, permitindo que seus herdeiros possam receber a herança de forma legal. Existem duas modalidades de inventário: o judicial e o extrajudicial, tendo cada qual suas exigências específicas. Executar o inventário de maneira correta e com ajuda especializada permite evitar perda demasiada de tempo e os aborrecimentos muitas vezes causados pela falta de planejamento e organização da partilha. Além disso, é possível trabalhar de forma a reduzir os custos tributários do imposto sobre a herança e demais despesas do inventário, além de evitar a tributação sobre os bens existentes no exterior.
- Mediação e Conciliação: Conduzimos os processos de mediação e conciliação como forma de ajudar os clientes a evitar ou resolver disputas familiares de forma amigável e evitar litígios prolongados e custosos.
Conte com a assessoria especializada de uma equipe jurídica multidisciplinar para suas questões envolvendo Direito de Família e Sucessões.