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julho 19, 2023
No atual cenário de discussões e intensificação da reforma tributária no Brasil, a utilização de holdings familiares tem se destacado como uma estratégia de planejamento sucessório […]
janeiro 19, 2023
O Banco Central do Brasil divulgou a regulação específica para as obrigações de sua competência para o ano de 2023, dispondo sobre a prestação de informações […]
janeiro 9, 2023
Desde 01 de Janeiro de 2023 passaram a vigorar novas regras para empresas sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas (BVI), considerada um importante centro para investimentos financeiros […]
maio 27, 2022
Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram provimento ao recurso da contribuinte Flyways Linhas Aéreas LTDA e reconheceram a legalidade do adicional de […]
março 18, 2022
Foi publicado ontem (16/03/2022) o Decreto nº 10.997/22, instituindo redução gradual do IOF sobre operações de câmbio A partir da próxima semana (21/03/2022), o IOF sobre […]
agosto 31, 2021
Contribuintes podem regularizar pendências com até 50% de desconto por meio da Transação Tributária. A Transação Tributária é uma forma de extinção dos débitos em que […]
agosto 3, 2021
O prefeito da cidade de Campinas encaminhou no dia 29 de julho para a Câmara Municipal, o projeto denominado de “Refis da pandemia”, que visa a […]
junho 19, 2020
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio da Portaria nº 14.402, de 16 de junho de 2020, estabeleceu condições para a Transação Excepcional na cobrança […]
junho 18, 2020
A Portaria ME nº 245/2020 prorrogou o prazo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao PIS e COFINS da competência de Maio de 2020, inclusive para o […]
junho 11, 2020
A Receita Federal do Brasil (RFB), em cumprimento ao quanto dispõe a Portaria ME nº 201/2020, suspendeu os débitos automáticos das prestações dos parcelamentos com vencimento […]
maio 28, 2020
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional do andamento de todas as ações que se encontram tramitando no […]
maio 26, 2020
Foi prorrogado até o dia até o dia 31 de maio de 2020, o funcionamento dos serviços cartorários à distância para registro de imóveis e de […]
maio 13, 2020
Conforme noticiado anteriormente, o Banco Central do Brasil (BACEN) prorrogou o prazo para a entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), em razão da […]
maio 13, 2020
Conforme anteriormente noticiado, em 31/03/2020 foi publicada a Medida Provisória nº 932/2020, que reduziu até 30/06/2020, no percentual de 50%, as alíquotas das contribuições recolhidas pelas […]
abril 29, 2020
Apresentados no Senado, dois Projetos de Lei que objetivam que pessoas físicas e jurídicas deduzam do Imposto de Renda doações efetuadas aos fundos de combate ao […]
abril 28, 2020
Foram disponibilizados por meio do Portal Regularize, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, três novos serviços online relativos à garantia de dívida, visando facilitar o acesso […]
abril 24, 2020
A Lei nº 13.988/2020, que trata da transação de créditos tributários, foi disciplinada pelas Portarias PGFN nº 9.917/2020 e 9.924/2020, dispondo sobre as condições e os […]
abril 24, 2020
O CARF prorrogou a suspensão dos prazos para a prática de atos processuais e das sessões presenciais de julgamento até o dia 29 de maio de 2020, […]