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2 de abril de 2020

Governo prorroga prazo para entrega de declaração de imposto de renda de pessoa física e zera alíquota de IOF nas operações de crédito

Foram publicadas ontem e hoje (01/04 e 02/04) duas novas medidas adotadas pelo Governo diante da pandemia do Coronavírus. A primeira está prevista na Instrução Normativa […]
1 de abril de 2020

Pronto para votação: Imposto sobre grandes fortunas

O Projeto de Lei nº 183/2019, proposto pelo Senador Plínio Valério (PSDB-AM), que visa a instituição de Imposto sobre Grandes Fortunas, está pronto para ser votado […]
1 de abril de 2020

Nova MP 932 reduz as contribuições ao sistema “S”

Publicada ontem (31/03), em Edição Extra no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 932/2020, que reduz as alíquotas das contribuições compulsórias destinadas aos serviços […]
31 de março de 2020

Falando de coisas difíceis em tempos de pandemia

Nos últimos dias e em virtude da profissão, que nos obriga ao contato frenético com diferentes pessoas, tenho sentido as tensões e preocupações aumentarem dia-a-dia. Não […]
30 de março de 2020

Governo simplifica procedimento para abertura de Startups e cria a Empresa Simples de Inovação (I.S)

No dia 24 de março foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 55 do CGSIM (Comitê Gestor de Simplificação do Registro e da […]
30 de março de 2020

COVID-19: Adiado o prazo para entrega de declaração do Simples Nacional

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou o prazo para a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) para as empresas do Simples […]
30 de março de 2020

Possibilidade de dedução de juros sobre capital próprio acumulados do IRPJ e CSLL

As empresas que possuem valores acumulados de juros sobre capital próprio poderão efetuar sua dedução da base de cálculo do Imposto de Renda (IRPJ) e da […]
27 de março de 2020

Projetos de lei da câmara instituem empréstimo compulsório para empresas e grandes fortunas de pessoas físicas para atender despesas urgentes causadas pelo COVID-19

Foram protocolados nesta semana na Câmara dos Deputados dois projetos de Lei Complementar com objetivo de criar fontes adicionais de receita para atender às despesas urgentes […]
26 de março de 2020

RFB e PGFN prorrogam prazo de validade de certidões

A Receita Federal do Brasil em conjunto com a Procuradoria da Fazenda Nacional editaram a Portaria Conjunta nº 555/2020, prorrogando o prazo de validade por 90 […]