(Visited 353 times, 1 visits today)
agosto 20, 2021
O redirecionamento da execução para o sócio titular em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) somente pode ocorrer mediante demonstração de abuso da personalidade da pessoa […]
junho 18, 2021
1ª Câmara de Direito Empresarial do TJ-SP analisou cláusula contratual de não competição O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) atendeu pedido da XP Investimentos […]
maio 11, 2021
Em recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi acolhido o pedido inicial do Condomínio para excluir condômino que apresentava comportamento agressivo […]
março 27, 2020
A Corregedoria do TJ-SP comunicou magistrados, dirigentes e servidores das unidades judiciais da primeira instância com competência na área criminal, além do Ministério Público e da […]