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junho 10, 2022
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na última quarta-feira, 8 de junho, o julgamento de recurso com efeito de repercussão geral (Tema 638) onde […]
outubro 29, 2021
A questão é tratada em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) 1317982 (Tema […]
agosto 27, 2021
Caso sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins está empatado em 4 a 4 neste momento O julgamento do […]
junho 25, 2021
Fux quer que tribunais possam não admitir RE quando há ofensa reflexa à Constituição ou necessidade de análise de fatos O Supremo Tribunal Federal (STF) começou […]
junho 18, 2021
Lewandowski votou contra autonomia do Banco Central. Um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso, depositado na madrugada desta sexta-feira (18/6), interrompeu o julgamento pelo […]
junho 11, 2021
Entre outros pontos, foi invalidada a proibição de concessão de liminar para a compensação de créditos tributários e para a entrega de mercadorias e bens provenientes […]
abril 27, 2021
STJ reconhece a possibilidade de condomínios residenciais impedirem a locação de imóveis pelo Airbnb
No último dia 20/04/2021, o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela possibilidade de condomínios residenciais impedirem a locação de imóveis por plataformas digitais, tais como o […]
junho 3, 2020
Em recente julgamento do Recurso Extraordinário 654833, que trata de dano ambiental causado em 1980 por madeireiros na exploração de terras indígenas no Acre, o Supremo […]