(Visited 41 times, 1 visits today)
24 de junho de 2019
Por Erika C. Neme Menna Barreto e Maria Carolina Rissoli Mitre Foi assinado no dia 18/06/2019 pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, uma […]
19 de junho de 2019
Por *Reuters e Estadão São Paulo – A Odebrecht SA, um dos maiores conglomerados empresariais do país, formalizou nesta segunda-feira na Justiça de São Paulo um pedido de recuperação judicial, sob peso […]
23 de abril de 2019
Por BandNews FM Estudantes que pagaram milhares de reais para fazer cursos fora do Brasil esperam ser reembolsados por uma agência que fechou as portas. O […]
20 de março de 2019
Por Equipe Suporte Legal a Negócios – Campinas Nesta terça-feira, dia 12/03, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 9.723, de 11 de […]
20 de março de 2019
Por Erika Caligher Neme Menna Barreto de Barros Falcão Tem sido recorrente o ajuizamento de ações trabalhistas pleiteando a estabilidade e reintegração, com pedido de indenização, […]
28 de fevereiro de 2019
São Paulo, 27 de fevereiro de 2019 – O Governo Federal planeja publicar em breve uma medida provisória (MP) destinada a facilitar e reduzir o prazo […]
25 de fevereiro de 2019
Não cabe ao plano de saúde decidir qual o melhor tratamento e, com isso, se recusar a prover os cuidados indicados pelo médico. Com este entendimento, […]
8 de fevereiro de 2019
É prerrogativa do advogado o acesso a documentos em investigação fiscal para garantir a defesa de seus clientes em atenção aos princípios do devido processo legal, contraditório […]
7 de fevereiro de 2019
Dois anos e meio após pedir a recuperação judicial, o parque de diversões Hopi Hari está conduzindo o processo de um jeito tão peculiar que corre […]