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17 de fevereiro de 2020
A Instrução Normativa nº 10/2020 entrará em vigor em 11 de maio de 2020 e faz parte de uma série de alterações promovidas pelo Ministério da […]
27 de setembro de 2019
Foi sancionada no último dia 20 de setembro, com aplicação imediata, a Lei 13.874/2019 (“Lei da Liberdade Econômica”), originária da Medida Provisória 881/2019 conhecida como “MP […]
26 de setembro de 2019
Com a Medida Provisória nº 881/2019, conhecida como ‘MP da Liberdade Econômica’, convertida no último dia 20/09/2019 na Lei nº 13.874, foi admitida uma nova modalidade […]
26 de setembro de 2019
A rotatividade de CEOs está alta no mundo e muitas empresas são pegas no contrapé, sem um plano de sucessão definido. A percepção pode ser traduzida […]
23 de setembro de 2019
O risco Brasil, medido pelo Credit Default Swap (CDS), um título que protege contra calotes na dívida soberana, vem registrando nova rodada de queda e está […]
18 de setembro de 2019
Com a Medida Provisória nº 881/2019, conhecida como ‘MP da Liberdade Econômica’, foi criada uma nova modalidade de sociedade, denominada ‘sociedade limitada unipessoal’.Nos termos do artigo […]
10 de setembro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta segunda-feira (9) medida provisória que revoga a obrigação de publicação de atos oficiais de licitações públicas em jornais. A informação havia sido antecipada no […]
15 de julho de 2019
O Mercosul deverá anunciar na quarta-feira (17) em Santa Fé, na Argentina, o fim da cobrança de roaming internacional para os países que formam o bloco, […]
19 de junho de 2019
Por *Reuters e Estadão São Paulo – A Odebrecht SA, um dos maiores conglomerados empresariais do país, formalizou nesta segunda-feira na Justiça de São Paulo um pedido de recuperação judicial, sob peso […]
11 de janeiro de 2019
Foi publicada, no Diário Oficial de 28/12/2018, a Instrução Normativa RFB nº 1.861, de 2018, que estabelece os requisitos e as condições para a realização de operações […]
11 de janeiro de 2019
A Receita Federal prorrogou para 26 de junho de 2019 o prazo para pessoas jurídicas nacionais ou estrangeiras atualizarem seus quadros de sócios e administradores para […]
31 de agosto de 2018
Por Equipe de Direito Trabalhista Foram julgados: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida. Ambos discutem a licitude da terceirização de […]