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maio 26, 2023
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD publicou nesta quarta-feira (24/05/23), seu primeiro enunciado visando a uniformização da interpretação das hipóteses de tratamento de […]
fevereiro 15, 2023
Constantemente se bate na tecla da importância das empresas se adequarem as leis vigentes de proteção de dados pessoais, especialmente a Lei Geral de Proteção de […]
novembro 22, 2022
A Autoridade de Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) emitiu recentemente um novo guia orientativo, abordando as boas práticas relacionadas ao tratamento de dados pessoais […]
novembro 9, 2022
As empresas que prestam serviços de aplicação de internet em território nacional devem necessariamente se submeter ao ordenamento jurídico brasileiro, independentemente da circunstância de possuírem filiais […]
maio 20, 2022
Novamente a Política de Privacidade do aplicativo WhatsApp foi assunto entre os especialistas em proteção de dados. Desta vez, porque a Autoridade Nacional de Proteção de […]
maio 9, 2022
No último dia 23 de abril, os membros da União Europeia aprovaram uma proposta de regulamento de serviços digitais, visando, dentre outros objetivos, criar um ambiente […]
fevereiro 21, 2022
Acerca da relevância da proteção de dados para conservação dos direitos de liberdade e livre desenvolvimento da personalidade dos titulares, começamos a nos deparar, a cada […]
fevereiro 18, 2022
Em recente decisão publicada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, foi reconhecida a justa causa aplicada ao ex-funcionário que divulgou indevidamente […]
janeiro 28, 2022
Neste dia 28 de janeiro é comemorado o Dia Internacional da Proteção de Dados. A data foi escolhida em 26 de abril de 2006 pelo Conselho […]
janeiro 26, 2022
Desta vez, o incidente de segurança envolveu o vazamento de dados pessoais vinculados a 160.147 mil chaves Pix no período compreendido entre 3 a 5 de […]
janeiro 5, 2022
Há alguns meses, temos percebido uma avalanche de avisos sobre a atualização dos avisos, termos e políticas de privacidade por organizações, principalmente no meio digital, saltando […]
dezembro 8, 2021
Com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), uma das mudanças mais perceptíveis aos usuários de sites são os famosos “cookies”, que surgem como uma […]
outubro 29, 2021
No último dia 28 de outubro de 2021, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de […]
outubro 19, 2021
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou um Guia Orientativo de Segurança da Informação para os Agentes de Tratamento de pequeno porte. Este Guia […]
outubro 14, 2021
On October 4, 2021, the Brazilian National Data Protection Authority (ANPD) and the Spanish Data Protection Agency (AEPD) – the administrative authorities responsible for data protection […]
outubro 5, 2021
Mesmo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) integralmente em vigor, as ações de marketing envolvendo disparos de e-mails, mensagens por sms e […]
setembro 24, 2021
A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13709/18) destina-se a proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre […]
setembro 11, 2021
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENACON/MJSP) lançaram nesta sexta-feira, dia 10/09/2021, […]