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março 18, 2022
Foi publicado ontem (16/03/2022) o Decreto nº 10.997/22, instituindo redução gradual do IOF sobre operações de câmbio A partir da próxima semana (21/03/2022), o IOF sobre […]
julho 8, 2021
Proposta permite ao Governo Federal quebrar a patente nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde. O PL foi alterado pelos deputados e passará por […]
março 24, 2020
Nesta última quinta-feira, dia 19/03/2020, foram publicados no Diário Oficial da União os Decretos n° 10.278/2020 e n° 10.279/2020, que simplificam determinados atendimentos aos cidadãos e […]