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8 de julho de 2021

Câmara aprova PL que permite quebra de patente para produção de vacina

Proposta permite ao Governo Federal quebrar a patente nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde. O PL foi alterado pelos deputados e passará por […]
24 de março de 2020

Governo Federal simplifica procedimentos para utilização de documentos digitais e cria o Simplifique! – Canal de comunicação para usuários de serviços públicos

Nesta última quinta-feira, dia 19/03/2020, foram publicados no Diário Oficial da União os Decretos n° 10.278/2020 e n° 10.279/2020, que simplificam determinados atendimentos aos cidadãos e […]
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