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16 de setembro de 2019

Em SP, quase 60% das empresas em recuperação judicial viram ‘zumbis’

O processo de recuperação judicial, que se popularizou no Brasil durante a recessão econômica, tem criado uma leva de empresas “zumbis” sem capacidade de investimento e […]
5 de agosto de 2019

Justiça responsabiliza banco e incorporadora por falhas em obra

Banco e construtora são responsáveis por obra mal-feita. Com este entendimento, o juiz Raphael Garcia Pinto, da 9ª Vara Cível de São Paulo, condenou ambos em uma […]
25 de julho de 2019

Governo Federal, lança novas regras de Recall no país

De um total de 21,2 milhões de produtos que tiveram chamado de recall, nas mais diversas áreas, apenas pouco mais de 5,2 milhões de pedidos (24,8%) […]
20 de março de 2019

CPF pode ser utilizado em substituição a todos os números de inscrição em bases de dados Federais

Por Equipe Suporte Legal a Negócios – Campinas Nesta terça-feira, dia 12/03, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 9.723, de 11 de […]
28 de fevereiro de 2019

Governo prepara medida provisória para simplificar e agilizar a abertura de pequenas e médias empresas

São Paulo, 27 de fevereiro de 2019 – O Governo Federal planeja publicar em breve uma medida provisória (MP) destinada a facilitar e reduzir o prazo […]
25 de fevereiro de 2019

Plano de saúde não pode se recusar a fornecer tratamento indicado por médico

Não cabe ao plano de saúde decidir qual o melhor tratamento e, com isso, se recusar a prover os cuidados indicados pelo médico. Com este entendimento, […]
8 de fevereiro de 2019

Receita não pode negar à defesa acesso a documento de denúncia anônima

É prerrogativa do advogado o acesso a documentos em investigação fiscal para garantir a defesa de seus clientes em atenção aos princípios do devido processo legal, contraditório […]
7 de fevereiro de 2019

Disputas judiciais são parte natural do processo de Recuperação Judicial

Dois anos e meio após pedir a recuperação judicial, o parque de diversões Hopi Hari está conduzindo o processo de um jeito tão peculiar que corre […]
7 de fevereiro de 2019

Conselho Federal de Medicina regulamenta prática da telemedicina no Brasil

O Conselho Federal de Medicina (CFM, entidade responsável pela fiscalização e normatização das atividades médicas em todo o país) regulamentou, por meio de portaria, a prática […]
5 de fevereiro de 2019

Planos de saúde discutem cobrança por consulta remota

O atendimento médico à distância deve se tornar uma prática bastante comum nos planos de saúde com a edição da resolução pelo Conselho Federal de Medicina […]
23 de janeiro de 2019

Em xeque, Justiça do Trabalho lida com mais de 5 milhões de processos.

A sinalização do presidente  Jair Bolsonaro de que poderá  buscar a extinção da Justiça do Trabalho coloca em jogo o destino de estrutura responsável por mais […]
18 de janeiro de 2019

Juíza manda tirar a CNH de devedor a pedido do credor

A juíza Vanessa Miranda Tavares de Lima, da 4ª Vara Cível de Campinas, determinou a suspensão e apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um […]
17 de janeiro de 2019

Justiça determina suspensão e apreensão de CNH de devedor

Em recente decisão proferida pelo juízo da 4ª. Vara Cível de Campinas, interior de São Paulo, o juiz determinou a suspensão e apreensão de CNH – […]
15 de janeiro de 2019

Plano de saúde não pode se recusar a fornecer tratamento indicado por médico

RCN – Rede Catarinense de Notícias Não cabe ao plano de saúde decidir qual o melhor tratamento e, com isso, se recusar a prover os cuidados […]
31 de agosto de 2018

Justiça defere pedido de recuperação judicial do Grupo Abril

A Justiça de São Paulo deferiu nesta quinta-feira (16/08) o pedido de recuperação judicial feito pelo Grupo Abril. Além do deferimento, o juiz Paulo Furtado de Oliveira […]
15 de agosto de 2018

Pedido de socorro não é vergonha

De janeiro a julho deste ano, 925 empresas conseguiram nos tribunais mais prazo para quitar suas dívidas – 145 delas são de grande porte Por Márcia […]
15 de agosto de 2018

A ordem é não perder a receita

Incertezas exigem calibragem nos ajustes para evitar a tomada de mais crédito para capital de giro Por Márcia R. Corradini Sob o alento de que o […]
15 de agosto de 2018

Aperfeiçoar os mecanismos de controle do caixa se tornou algo imperativo na atual conjuntura econômica

Por Leonor Bueno Os executivos financeiros estão no olho do furacão da crise atual no país, marcada pela interrupção do crescimento e aumento das despesas com […]