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setembro 16, 2019
O processo de recuperação judicial, que se popularizou no Brasil durante a recessão econômica, tem criado uma leva de empresas “zumbis” sem capacidade de investimento e […]
agosto 5, 2019
Banco e construtora são responsáveis por obra mal-feita. Com este entendimento, o juiz Raphael Garcia Pinto, da 9ª Vara Cível de São Paulo, condenou ambos em uma […]
julho 25, 2019
De um total de 21,2 milhões de produtos que tiveram chamado de recall, nas mais diversas áreas, apenas pouco mais de 5,2 milhões de pedidos (24,8%) […]
março 20, 2019
Por Equipe Suporte Legal a Negócios – Campinas Nesta terça-feira, dia 12/03, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 9.723, de 11 de […]
fevereiro 28, 2019
São Paulo, 27 de fevereiro de 2019 – O Governo Federal planeja publicar em breve uma medida provisória (MP) destinada a facilitar e reduzir o prazo […]
fevereiro 25, 2019
Não cabe ao plano de saúde decidir qual o melhor tratamento e, com isso, se recusar a prover os cuidados indicados pelo médico. Com este entendimento, […]
fevereiro 8, 2019
É prerrogativa do advogado o acesso a documentos em investigação fiscal para garantir a defesa de seus clientes em atenção aos princípios do devido processo legal, contraditório […]
fevereiro 7, 2019
Dois anos e meio após pedir a recuperação judicial, o parque de diversões Hopi Hari está conduzindo o processo de um jeito tão peculiar que corre […]
fevereiro 7, 2019
O Conselho Federal de Medicina (CFM, entidade responsável pela fiscalização e normatização das atividades médicas em todo o país) regulamentou, por meio de portaria, a prática […]
fevereiro 5, 2019
O atendimento médico à distância deve se tornar uma prática bastante comum nos planos de saúde com a edição da resolução pelo Conselho Federal de Medicina […]
janeiro 23, 2019
A sinalização do presidente Jair Bolsonaro de que poderá buscar a extinção da Justiça do Trabalho coloca em jogo o destino de estrutura responsável por mais […]
janeiro 18, 2019
A juíza Vanessa Miranda Tavares de Lima, da 4ª Vara Cível de Campinas, determinou a suspensão e apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um […]
janeiro 17, 2019
Em recente decisão proferida pelo juízo da 4ª. Vara Cível de Campinas, interior de São Paulo, o juiz determinou a suspensão e apreensão de CNH – […]
janeiro 15, 2019
RCN – Rede Catarinense de Notícias Não cabe ao plano de saúde decidir qual o melhor tratamento e, com isso, se recusar a prover os cuidados […]
agosto 31, 2018
A Justiça de São Paulo deferiu nesta quinta-feira (16/08) o pedido de recuperação judicial feito pelo Grupo Abril. Além do deferimento, o juiz Paulo Furtado de Oliveira […]
agosto 15, 2018
De janeiro a julho deste ano, 925 empresas conseguiram nos tribunais mais prazo para quitar suas dívidas – 145 delas são de grande porte Por Márcia […]
agosto 15, 2018
Incertezas exigem calibragem nos ajustes para evitar a tomada de mais crédito para capital de giro Por Márcia R. Corradini Sob o alento de que o […]
agosto 15, 2018
Por Leonor Bueno Os executivos financeiros estão no olho do furacão da crise atual no país, marcada pela interrupção do crescimento e aumento das despesas com […]