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22 de julho de 2019

Plano de Saúde deve custear integralmente internação em clínica de retaguarda

Sob o argumento de que o beneficiário de plano de saúde faz jus à cobertura de tratamento e internação adequados, não podendo se valer a operadora […]
18 de julho de 2019

ANATEL lança site “Não me perturbe” para bloquear ligações de Telemarketing. O que você deve saber!

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou, nessa terça-feira, 16 de julho o site “Não me Perturbe”, que recebe cadastro de consumidores que não desejam mais […]
23 de abril de 2019

Estudantes que pagaram para fazer intercâmbio esperam ser reembolsados por agência que fechou

Por BandNews FM Estudantes que pagaram milhares de reais para fazer cursos fora do Brasil esperam ser reembolsados por uma agência que fechou as portas. O […]
20 de março de 2019

CPF pode ser utilizado em substituição a todos os números de inscrição em bases de dados Federais

Por Equipe Suporte Legal a Negócios – Campinas Nesta terça-feira, dia 12/03, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 9.723, de 11 de […]
25 de fevereiro de 2019

Plano de saúde não pode se recusar a fornecer tratamento indicado por médico

Não cabe ao plano de saúde decidir qual o melhor tratamento e, com isso, se recusar a prover os cuidados indicados pelo médico. Com este entendimento, […]
5 de fevereiro de 2019

Planos de saúde discutem cobrança por consulta remota

O atendimento médico à distância deve se tornar uma prática bastante comum nos planos de saúde com a edição da resolução pelo Conselho Federal de Medicina […]
15 de janeiro de 2019

Plano de saúde não pode se recusar a fornecer tratamento indicado por médico

RCN – Rede Catarinense de Notícias Não cabe ao plano de saúde decidir qual o melhor tratamento e, com isso, se recusar a prover os cuidados […]
10 de janeiro de 2019

Família denuncia falta de policiamento e de assistência na Rodovia Régis Bittencourt

Por BandNews FM Uma família denuncia a falta de policiamento e de assistência na Rodovia Régis Bittencourt, que liga São Paulo ao sul do país. No […]
18 de outubro de 2018

Publicidade Infantil: O que diz a lei?

Por Salvador Strano – Ao Meio & Mensagem O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), ligado ao Ministério da Justiça, divulgou três decisões relacionadas […]
9 de outubro de 2018

Companhia aérea não pode cancelar passagem de volta se consumidor perder ida

Por Aiana Freitas As empresas aéreas não podem cancelar a passagem de volta mesmo se o cliente não tiver comparecido para o voo de ida de […]
5 de outubro de 2018

STJ reafirma aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor

Por Revista Consultor Jurídico O Superior Tribunal de Justiça tem aplicado a teoria do desvio produtivo do consumidor e garantido indenização por danos morais a clientes […]
10 de setembro de 2018

Convênio é obrigado a arcar com fertilização de mulher com endometriose

Por Uol Vivabem, em São Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta quinta-feira (6) que a Unimed Seguros Saúde S/A arque com todas […]
6 de agosto de 2018

Cármen Lúcia suspende norma da ANS para franquia e coparticipação de planos de saúde

Medida previa pagamento de até 40% em procedimentos de coparticipação BRASÍLIA e RIO – Menos de 20 dias depois que a Agência Nacional de Saúde Suplementar […]