Em julgamento ocorrido no último dia 5 de novembro, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, acolheu pleito formulado em Recurso Especial para obrigar plano […]
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação dos Recursos Especiais nº 1.818.487, 1.816.482 e 1.829.862, para julgamento sob o rito dos repetitivos. […]
Sob o fundamento de que ao disponibilizar aos consumidores o acesso aos seus serviços no ambiente da rede mundial de computadores, a instituição financeira “tem de […]
Seguradora não pode recusar cobertura securitária, sob a alegação de doença preexistente, se não houve a exigência de exames médicos prévios à contratação ou a demonstração […]
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em julgamento de recurso de apelação interposto pela Amil, manteve sentença […]
Sob o fundamento de que é ilícita a recusa de tratamento indicado como única alternativa terapêutica para paciente portador de doença renal crônica, o Tribunal de […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a expulsão de moradores de um condomínio em Perdizes (zona oeste da capital) por “comportamento antissocial” neste ano. […]
De um total de 21,2 milhões de produtos que tiveram chamado de recall, nas mais diversas áreas, apenas pouco mais de 5,2 milhões de pedidos (24,8%) […]
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma operadora de plano de saúde devolva, com correção monetária e […]