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setembro 3, 2021
Em entrevista para o Podcast Resan (edição n˚ 3), o sócio Dr. Vinícius Zwarg, especialista em Direito do Consumidor, falou a respeito da nova regra do […]
junho 11, 2021
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto que altera o Código do Consumidor e estabelece uma série de medidas para evitar o chamado “superendividamento”. O […]
abril 1, 2021
A empresa de maquininha Redecard S/A , do Itaú, sofreu um processo por permitir a contratação de um segundo terminal de atendimento sem autorização dos representantes […]
maio 26, 2020
Foi prorrogado até o dia até o dia 31 de maio de 2020, o funcionamento dos serviços cartorários à distância para registro de imóveis e de […]
maio 8, 2020
Hospital e Plano de Saúde foram condenados a indenizar a família de um paciente que veio a óbito, em decorrência de demora injustificada na autorização de […]
maio 4, 2020
Agora é possível a realização de audiências de conciliação não presenciais, nos Juizados Especiais Cíveis, com a utilização de recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons […]
abril 28, 2020
As operadoras de planos de saúde rejeitaram Termo de Compromisso proposto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para manutenção da assistência médica aos beneficiários inadimplentes durante […]
abril 9, 2020
Na hipótese de cancelamento de serviços – como reservas de hotel – e de eventos – como shows, espetáculos, pacotes turísticos, sessões de cinema, espetáculos teatrais – as plataformas […]
abril 8, 2020
A Justiça paulista em importante decisão concedeu liminar autorizando locatário a pagar apenas 30% do valor original do aluguel de um imóvel comercial, tendo em vista […]
abril 3, 2020
A Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) editou, em 27/03/2020, a Portaria 15/2020 através da qual determinou que certas categorias de fornecedores promovam até 30 de abril […]
abril 3, 2020
A 22ª Vara Cível Central de São Paulo concedeu tutela provisória de urgência antecipada para determinar, imediatamente, em favor de um restaurante de São Paulo, a […]
dezembro 11, 2019
Em julgamento recente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de fornecedor ao pagamento de danos morais a consumidor em caso envolvendo […]
novembro 28, 2019
Em julgamento ocorrido no último dia 5 de novembro, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, acolheu pleito formulado em Recurso Especial para obrigar plano […]
novembro 19, 2019
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação dos Recursos Especiais nº 1.818.487, 1.816.482 e 1.829.862, para julgamento sob o rito dos repetitivos. […]
novembro 13, 2019
Sob o fundamento de que ao disponibilizar aos consumidores o acesso aos seus serviços no ambiente da rede mundial de computadores, a instituição financeira “tem de […]
outubro 7, 2019
Seguradora não pode recusar cobertura securitária, sob a alegação de doença preexistente, se não houve a exigência de exames médicos prévios à contratação ou a demonstração […]
setembro 9, 2019
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em julgamento de recurso de apelação interposto pela Amil, manteve sentença […]
agosto 7, 2019
Sob o fundamento de que é ilícita a recusa de tratamento indicado como única alternativa terapêutica para paciente portador de doença renal crônica, o Tribunal de […]