(Visited 44 times, 1 visits today)
28 de novembro de 2019

STJ determina que planos de saúde devem custear despesas de acompanhante de paciente idoso

Em julgamento ocorrido no último dia 5 de novembro, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, acolheu pleito formulado em Recurso Especial para obrigar plano […]
19 de novembro de 2019

STJ definirá condições assistenciais e de custeio do plano de saúde para beneficiários inativos

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação dos Recursos Especiais nº 1.818.487, 1.816.482 e 1.829.862, para julgamento sob o rito dos repetitivos. […]
13 de novembro de 2019

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na segurança dos serviços prestados.

Sob o fundamento de que ao disponibilizar aos consumidores o acesso aos seus serviços no ambiente da rede mundial de computadores, a instituição financeira “tem de […]
7 de outubro de 2019

Tribunal reconhece ilicitude na negativa de cobertura securitária por alegação não provada de doença preexistente

Seguradora não pode recusar cobertura securitária, sob a alegação de doença preexistente, se não houve a exigência de exames médicos prévios à contratação ou a demonstração […]
9 de setembro de 2019

Plano de Saúde deve custear tratamento de câncer ocular e glaucoma em clínica não credenciada

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em julgamento de recurso de apelação interposto pela Amil, manteve sentença […]
7 de agosto de 2019

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação da SulAmérica para cobertura de tratamento com medicamento Rituximabe

Sob o fundamento de que é ilícita a recusa de tratamento indicado como única alternativa terapêutica para paciente portador de doença renal crônica, o Tribunal de […]
29 de julho de 2019

Condomínios apelam à Justiça para expulsar morador que causa problema

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a expulsão de moradores de um condomínio em Perdizes (zona oeste da capital) por “comportamento antissocial” neste ano. […]
25 de julho de 2019

Governo Federal, lança novas regras de Recall no país

De um total de 21,2 milhões de produtos que tiveram chamado de recall, nas mais diversas áreas, apenas pouco mais de 5,2 milhões de pedidos (24,8%) […]
23 de julho de 2019

Justiça determina que operadora de Saúde aplique a plano coletivo os índices de reajuste fixados pela ANS

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma operadora de plano de saúde devolva, com correção monetária e […]