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7 de outubro de 2019
A desinformação é um mercado de pelo menos US$ 235 milhões em publicidade online. É o que estima estudo do Índice Global de Desinformação (GDI, na sigla em […]
27 de setembro de 2019
Foi sancionada no último dia 20 de setembro, com aplicação imediata, a Lei 13.874/2019 (“Lei da Liberdade Econômica”), originária da Medida Provisória 881/2019 conhecida como “MP […]
26 de setembro de 2019
Com a Medida Provisória nº 881/2019, conhecida como ‘MP da Liberdade Econômica’, convertida no último dia 20/09/2019 na Lei nº 13.874, foi admitida uma nova modalidade […]
26 de setembro de 2019
A rotatividade de CEOs está alta no mundo e muitas empresas são pegas no contrapé, sem um plano de sucessão definido. A percepção pode ser traduzida […]
23 de setembro de 2019
O risco Brasil, medido pelo Credit Default Swap (CDS), um título que protege contra calotes na dívida soberana, vem registrando nova rodada de queda e está […]
18 de setembro de 2019
Com a Medida Provisória nº 881/2019, conhecida como ‘MP da Liberdade Econômica’, foi criada uma nova modalidade de sociedade, denominada ‘sociedade limitada unipessoal’.Nos termos do artigo […]
10 de setembro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta segunda-feira (9) medida provisória que revoga a obrigação de publicação de atos oficiais de licitações públicas em jornais. A informação havia sido antecipada no […]
9 de setembro de 2019
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em julgamento de recurso de apelação interposto pela Amil, manteve sentença […]
5 de agosto de 2019
Banco e construtora são responsáveis por obra mal-feita. Com este entendimento, o juiz Raphael Garcia Pinto, da 9ª Vara Cível de São Paulo, condenou ambos em uma […]