8 de março de 2019

Prazo Para Aprovação Das Contas Do Exercício De 2018

Considerando que grande parte das sociedades limitadas estabelecem em seus contratos sociais a data de 31 de dezembro como término do exercício fiscal, a realização das […]
8 de março de 2019

Medida Provisória 873 torna explícita a proibição da cobrança do imposto sindical.

Por Erika Caligher Neme | Revisão Final: Cecília Freitas Em que pesem as alterações da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17), que modificaram, dentre outras disposições da […]
28 de fevereiro de 2019

Governo prepara medida provisória para simplificar e agilizar a abertura de pequenas e médias empresas

São Paulo, 27 de fevereiro de 2019 – O Governo Federal planeja publicar em breve uma medida provisória (MP) destinada a facilitar e reduzir o prazo […]
20 de fevereiro de 2019

Justiça determina que convênios médicos cubram cirurgia reparadora pós-bariátrica

Por Redação Bem Paraná Nesta semana, a terceira turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que, a partir de agora, mediante indicação médica, os convênios terão […]
8 de fevereiro de 2019

Receita não pode negar à defesa acesso a documento de denúncia anônima

É prerrogativa do advogado o acesso a documentos em investigação fiscal para garantir a defesa de seus clientes em atenção aos princípios do devido processo legal, contraditório […]
7 de fevereiro de 2019

Disputas judiciais são parte natural do processo de Recuperação Judicial

Dois anos e meio após pedir a recuperação judicial, o parque de diversões Hopi Hari está conduzindo o processo de um jeito tão peculiar que corre […]
7 de fevereiro de 2019

Conselho Federal de Medicina regulamenta prática da telemedicina no Brasil

O Conselho Federal de Medicina (CFM, entidade responsável pela fiscalização e normatização das atividades médicas em todo o país) regulamentou, por meio de portaria, a prática […]
1 de fevereiro de 2019

Incorporação de ações é equivalente a alienação de bens e deve ser tributada

Por Gabriela Coelho | Conjur Na operação de incorporação de ações, a transferência das ações para o capital social da companhia incorporadora é espécie de alienação […]
1 de fevereiro de 2019

Alteração do Manual de Registro da Sociedade Limitada (IN – 54, de 17 de janeiro de 2019)

Por: Equipe de Suporte Legal a Negócios | Revisão Final: Cecília Freitas Em concordância com a Lei 13.792, de 03 de janeiro de 2019, que altera os […]