TST firma entendimento e nega estabilidade à trabalhadora gestante contratada pelo regime de trabalho temporário.
28 de novembro de 2019
Novo decreto altera preços no licenciamento ambiental do estado de São Paulo
2 de dezembro de 2019
O prazo para inclusão de produtos e solicitação de licenças para adequação à Portaria 240/2019, a qual define a nova listagem de produtos controlados pela Polícia Federal, finaliza no dia 31/12/2019.
Em 25/10/2019, a Polícia Federal publicou em seu site um comunicado ampliando o prazo em razão das instabilidades apresentadas pelo novo sistema, Siproquim 2, principalmente no que concerne ao módulo de Mapas de Controle.
Este artigo possui caráter meramente informativo, não consistindo em qualquer tipo de consultoria ou orientação técnica e/ou legal a respeito dos temas aqui abordados.
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