Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (Rapp) do Cadastro Técnico Federal do Ibama
12 de março de 2019
Trabalhador próximo da aposentadoria pode garantir estabilidade no emprego.
20 de março de 2019
Por Maria Eduarda Wiederkehr e Luiz Gustavo Fernandes
No dia 15/02/19 foi publicada retificação do aviso do Chamamento Público n. 02/2018, prorrogando para o dia 17/05/19 o prazo para envio de propostas para conversão de multas do Ibama pelo sistema Sispro (“Sistema de Apresentação de Propostas para Conversão de Multas do Ibama”).
O escritório Emerenciano, Baggio e Advogados – Associados permanece à disposição para quaisquer dúvidas.
Este artigo possui caráter meramente informativo, não consistindo em qualquer tipo de consultoria ou orientação técnica e/ou legal a respeito dos temas aqui abordados.
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