Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (Rapp) do Cadastro Técnico Federal do Ibama
12 de março de 2019
Trabalhador próximo da aposentadoria pode garantir estabilidade no emprego.
20 de março de 2019
Por Maria Eduarda Wiederkehr e Luiz Gustavo Fernandes
No dia 15/02/19 foi publicada retificação do aviso do Chamamento Público n. 02/2018, prorrogando para o dia 17/05/19 o prazo para envio de propostas para conversão de multas do Ibama pelo sistema Sispro (“Sistema de Apresentação de Propostas para Conversão de Multas do Ibama”).
O escritório Emerenciano, Baggio e Advogados – Associados permanece à disposição para quaisquer dúvidas.
Este artigo possui caráter meramente informativo, não consistindo em qualquer tipo de consultoria ou orientação técnica e/ou legal a respeito dos temas aqui abordados.
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Luiz Gustavo Lemos Fernandes
Graduado em Direito pela Faculdade de Campinas - FACAMP em 2007. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, em 2011. Cursando MBA em Gestão de Riscos Financeiros, Corporativos e Compliance pela FIPE/USP. Atuação como consultor jurídico nos processos de start-up da empresa de telecomunicações (Oi), em São Paulo, ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos em Campinas e implementação de plantas industriais. Consultor in company em indústria de válvulas e bombas hidráulicas (KSB) em Jundiaí. É sócio do Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados, com atuação nas áreas específicas de Direito Empresarial e Societário, Investimentos, Contratos e Negociações Empresariais, Aquisições, Fusões, Joint Ventures, Imobiliário, Planejamento Patrimonial e Sucessão, Infraestrutura, Engenharia e Construção, Propriedade Intelectual.
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