Penal Empresarial

Penal Empresarial

Sócio Responsável:
Sergio de Paula Emerenciano
sergio.emerenciano@emerenciano.com.br

Especializado em Direito Penal Empresarial (crimes contra a ordem tributária, sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro, meio ambiente, relações de consumo, crimes de propriedade imaterial, fraudes empresariais, dentre outros), o Emerenciano, Baggio atua nas áreas contenciosa e consultiva.

O escritório representa pessoas físicas e jurídicas, tanto na acusação, como na defesa com a condução dos casos, incluindo impetração de habeas corpus, liberação de bens apreendidos, redução de penas e multas impostas em procedimentos instaurados no âmbito policial, do Ministério Público e do Poder Legislativo (CPI´s); atuando em processos de competência da justiça estadual e federal; nos juizados especiais e nos tribunais superiores de Brasília (STJ e STF).

Nos últimos anos, os conhecimentos empresarias angariados nas mais diversas áreas do Direito, nos credenciou para a representação com excelência de empresas e empresários em diversas operações estruturadas realizadas pelo GAECO, Ministério Público e Policia Federal, tais como Operação Lava Jato, Operação Papel Fantasma, Operação Rizoma, Operação Rosa dos Ventos, Operação Imprevidência, Operação Patrik, Operação Encilhamento, Operação Abismo, dentre outras.

Além disso, em razão das obrigações de compliance incorporadas às rotinas empresariais, especialmente após a edição da Lei Anticorrupção, a banca presta orientação sobre a utilização do direito penal de forma preventiva, por meio da adoção de políticas destinadas à diminuição de riscos, do fortalecimento dos sistemas de controles internos, assim como da fiscalização de operações cotidianas, com o objetivo de mitigar as consequências danosas que a prática de um delito no âmbito organizacional pode causar não só as empresas mas também aos seus executivos.