Ocorreu em Brasília/DF no período de 30/11 a 02/12, importante seminário sobre substâncias químicas perigosas em produtos e artigos e seu contexto nas compras públicas sustentáveis.
O encontro apresentou debates sobre a regulação da presença de substancias perigosas em produtos e artigos diversos com o intuito de eliminar sua presença ou restringi-la, para minimizar os possíveis efeitos adversos sobre a saúde humana e o meio ambiente.
“Foi mais uma iniciativa que se desenvolveu nos marcos da cooperação internacional com dois parceiros estratégicos para o Ministério do Meio Ambiente (MMA): a União Européia e o Ministério do Meio Ambiente da Suécia”, destacou a diretora de Qualidade Ambiental na Indústria, Letícia de Carvalho.
Letícia de Carvalho ainda esclareceu que foram abordados temas como estratégias regulatórias e medidas para assegurar seu cumprimento, além do controle e fiscalização da aduana relativa a produtos contendo substâncias químicas perigosas.
Neste aspecto, vale destacar que recentemente produtos como brinquedos e bijuterias foram apreendidos e verificou-se sua contaminação por substancias químicas perigosas. Entretanto, a falta de regramento abrangente que limite a quantidade destas substâncias acaba por restringir a atuação das autoridades, razão pela qual referido debate busca estratégias para esta regulação.