A ANP publicou nesta sexta-feira (01/09), no Diário Oficial da União, duas resoluções que tratam da inclusão o metanol no rol de produtos regulados pela Agência.
A Resolução ANP nº 696/2017 altera a regulamentação vigente para incluir o metanol na definição de solvente e tornar mais efetivo o controle da Agência sobre esse produto. Já a Resolução ANP nº 697/2017 estabelece o registro de terminais e dutos de movimentação e armazenamento de metanol.
Como ocorre com todas as mudanças regulatórias da ANP, as minutas das resoluções passaram por consulta e audiência públicas, durante as quais receberam contribuições do mercado e da sociedade em geral.
Clique aqui para acessar a Resolução ANP nº 696/2017 e aqui para a Resolução ANP nº 697/2017 no DOU.