20.10.2017 – Secretaria da Fazenda fiscaliza produção e comercialização de argamassas

A Secretaria da Fazenda está destacando equipes de fiscalização em 21 cidades do Estado que possuem fabricantes de argamassas colantes para apurar indícios de sonegação fiscal no setor. No total, esses estabelecimentos movimentaram R$ 287 milhões com o produto em 2016. O Fisco paulista suspeita que os produtores estariam omitindo informações da documentação fiscal para não recolher o valor correto de imposto aos cofres públicos.

As argamassas têm em sua composição insumos como areia, cimento e aditivos. Há no mercado três tipos utilizados: AC-I, AC-II e AC-III, cada um deles com percentuais específicos de insumos. O objetivo da ação é verificar todas as quantidades utilizadas, checar os estoques e confrontar as notas fiscais de entrada e saída das mercadorias a fim de confirmar as suspeitas de venda ou recepção de mercadorias sem o devido documento fiscal.

As visitas às empresas já estão em andamento e seguem um cronograma de cada regional da Secretaria da Fazenda. Os 24 alvos estão espalhados nas cidades de Barueri, Charqueada, Campinas, Descalvado, Diadema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Itatiba, Marilia, Mogi das Cruzes, Mogi Mirim, Osasco, Piracicaba, Rio Claro, Salto De Pirapora, Santa Barbara D’oeste, Santana de Parnaíba, São José do Rio Preto, São Paulo, Valinhos e Vargem Grande Paulista.

Com base nas auditorias realizadas e confirmadas as operações sem o devido recolhimento, a Fazenda aplicará Autos de Infração e Imposição de Multas (AIIMs) aos fabricantes e demais sanções previstas na legislação.

Fonte: Portal Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo