15.08.2017 – Posicionamento do Ibama sobre nova versão do Projeto de Lei Nº 3.729/2004 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental)

Brasília (15/08/2017)

O Ibama divulga posicionamento da presidente do Instituto, Suely Araújo, sobre nova versão do Projeto de Lei Nº 3.729/2004 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental), apresentada  na última terça-feira (08/08) pelo deputado Mauro Pereira (PMDB/RS), relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara do Deputados.

 

Leia o Parecer 1/2017/GABIN, de 15 de agosto de 2017, e anexos