08.11.2016 – Governo Federal lança nova etapa no programa de investimento em logística.

O Governo Federal, com o intuito de corrigir o déficit infraestrutural do país na demanda de escoamento de grãos e transporte de pessoas, iniciou a segunda etapa do programa de concessões à iniciativa privada, denominado de Programa de Investimento em Logística – PIL, de 9 de junho de 2016.

Os recursos destinados ao programa são estimados em R$ 198,4 bilhões em investimentos, destinados a 7 mil quilômetros de estradas, 7,5 mil quilômetros de ferrovias, novos portos e terminais privados e 4 aeroportos. Do valor estimado, R$ 69,2 bilhões de investimento devem ocorrer até 2018, e o restante é previsto de 2019 até o final dos prazos de concessão, que poderão chegar até trinta anos, dependendo do projeto.

Como inovação, de maneira a atrair a iniciativa privada, o processo de concessão terá como critério de adjudicação o valor de outorga, que consiste no preço pago pelo concessionário em troca do direito de explorar o serviço.

Os projetos rodoviários mais relevantes envolvem a ligação entre o Rio de Janeiro e a serra fluminense e entre a cidade de Porto Alegre ao litoral gaúcho. Haverá também concessões para rodovias federais em Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais. Uma parte dos projetos previstos pelo PIL contempla melhorias na malha rodoviária federal.

No setor aeroportuário, as maiores concessões ocorrerão nas capitais Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, que serão concedidos à iniciativa privada com o compromisso de obras de ampliação de terminais e de pistas. Incluem-se ao projeto também inclui concessões em sete cidades em São Paulo e Goiás para menores investimentos, buscando desafogar o grande fluxo recebido por Congonhas e Cumbica. O Valor destes projetos é de R$ 8,5 bilhões.

Para o âmbito ferroviário, o referido projeto estima investimentos em aproximadamente R$ 70 bilhões, na concessão de cinco novos trechos, bem como trechos já existentes as regiões sul e sudeste.

No setor portuário, o PIL prevê o arrendamento de cinquenta áreas para movimentação de carga em portos públicos, e sessenta e três autorizações para construção de portos privadas. A previsão inicial é de arrendamento de vinte e nove áreas no porto de Santos e outras vinte nos portos de Santarém e Vila do Conde, ambos no Pará. O Valor total estimado dos projetos é de R$ 37 bilhões.

Nesta fase do projeto, o Governo Federal alterou a forma de financiamento, com a finalidade de reduzir a participação do financiamento público via BNDES, propondo aumentar a participação do financiamento privado, especialmente por meio de emissão de debêntures, sendo maior o acesso dos concessionários aos financiamentos do BNDES quando maior for a parcela privada de financiamento.

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