04.03.2016 – Projeto-piloto prioriza exames de patentes para micro e pequenas empresas.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o INPI, vinculado à pasta, lançou no mês de fevereiro (p.p), o projeto-piloto que cria uma fila prioritária de até 300 vagas para micro e pequenas empresas requererem o exame de patente, com o objetivo de facilitar o acesso e evitar esperas prolongadas.

A análise para obter a patente pode demorar até 11 anos dependendo da área para a qual a patente é requerida.

E, de acordo com Júlio César Moreira, diretor de Patentes do INPI, “o tempo de espera na área de telecomunicações, pode levar em média 11 anos, no setor de  metalurgia e petróleo, um período de seis a sete anos”, explica.

Segundo Julio Cesar Moreira existe atualmente cerca de 200 mil pedidos de patente no órgão.

O projeto-piloto prioriza o exame de patentes para pequenas empresas que terá duração de um ano. Ao fim desse período, segundo Júlio César Moreira, diretor de Patentes do INPI será avaliado se o programa se tornará permanente.

Para fazer o requerimento do exame prioritário é necessário estar enquadrado nas categorias de micro empresa ou empresa de pequeno porte. A solicitação de andamento prioritário é gratuita, mas apenas o próprio depositante da patente poderá requerê-la.