03.10.2017 – Conama define critérios para produção de composto de resíduos sólidos orgânicos

RESOLUÇÃO Nº 481, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017

Estabelece critérios e procedimentos para garantir o controle e a qualidade ambiental do processo de compostagem de resíduos orgânicos, e dá outras providências.

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