03.07.2017 – Reunião pública debaterá regulamentação de agrotóxicos

Encontro apresentará pontos específicos das propostas resultantes das Consultas Públicas n° 260, 261 e 262/2016.

Por: Ascom/Anvisa

O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, convida para uma reunião pública que tem como objetivo a discussão de pontos específicos das últimas versões das propostas resultantes das Consultas Públicas n° 260, 261 e 262/2016. Tais consultas tratam, respectivamente, de exigências para avaliação toxicológica, Informações toxicológicas para rótulos e bulas e critérios para classificação toxicológica de agrotóxicos.

A Anvisa trabalha na Revisão da Portaria nº 03, de 16 de janeiro de 1992, que dispõe sobre requisitos para regularização de produtos agrotóxicos, o que levou à publicação dessas consultas públicas. Após a consolidação dos resultados das consultas, foram promovidas algumas melhorias nas propostas de atos normativos.

Nesse sentido, e com o objetivo de conferir maior transparência e participação no processo de elaboração desses regulamentos, será realizada uma reunião pública em que serão apresentadas as principais modificações ocorridas nas propostas após as últimas etapas de discussão com a sociedade.

 

Data: 17 de julho de 2017

Horário: 9h

Local: Auditório da Anvisa

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail cerimonial@anvisa.gov.br (Assunto: “Agrotóxicos”).

Programação:

9h – 9h15 – Abertura e contextualização da reunião
9h15 – 10h15 – Apresentação dos pontos específicos das propostas regulatórias
10h15 – 11h15 – Debate
11h30 – Encerramento da reunião